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Notícias

Judiciário em Foco – Edição de Março/2009

Confira a edição de março de 2009 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.

In verbis
A Lei de Execução Penal e o desafio da ressocialização

A Lei de Execução Penal, também conhecida como LEP (Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984), é o tema de debate desta 22ª edição do Judiciário em ...

Presidente do TJAC acompanha agenda de Lula no Acre

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou, a convite do Governo Estadual, das solenidades que marcaram a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Acre, ontem, 28 de abril.

O Desembargador acompanhou desde a recepção ao Presidente Lula, no aeroporto de Rio Branco, até a inauguração do aeroporto de Cruzeiro do Sul, segundo maior município do Estado, localizado a cerca de 600 quilômetros da capital.


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TRT conclui sessões do Tribunal Pleno no Acre

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Rondônia e Acre realizou, ontem pela primeira vez em 23 anos, sessões do Tribunal Pleno em Rio Branco (AC). A abertura solene dos trabalhos aconteceu às 8h30min e a sessão do Tribunal Pleno às 9h30min.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Desembargador Pedro Ranzi, prestigiou a solenidade e ressaltou a relevância do Pleito para o Estado do Acre como forma de integrar as Cortes de Justiça Estadual e do Trabalho, facilitar o trâmite das demandas processuais e proporcionar aos cidadãos melhor acesso ...

Nota de Desagravo

A Associação dos Magistrados do Acre divulgou na manhã desta terça-feira, 28, em seu portal na internet, Nota de Desagravo assinada por seu Presidente, Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado, manifestando solidariedade à Juíza de Direito Luana Claúdia de Albuquerque Campos.

Confira, a seguir, a íntegra do texto.

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A Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC, entidade reconhecida por lei como de utilidade pública, a respeito da “Nota de Repúdio” veiculada na imprensa pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre - ADPACRE ...

Vara Cível da Comarca de Sena Madureira promove ciclo de audiências de conciliação

Visando dar celeridade ao julgamento de processos em trâmite e promover a rápida solução de litígios, a Vara Cível da Comarca de Sena Madureira promove entre os dias 27 e 28, nos horários das 08h15min às 12h e das 14h às 17h, um ciclo de audiências de conciliação, envolvendo 59 processos em pauta.

A Juíza de Direito Taís Abou Khalil responde atualmente pela unidade. O evento acontece no prédio do Juizado Especial Cível, localizado na Avenida Avelino Chaves, nº. 818, Centro, ao lado da Câmara Municipal de Sena Madureira.

De ...

TJAC divulga resultados finais de processos seletivos

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, divulgou nesta terça-feira, 28, pelo Diário da Justiça Eletrônico (fls. 3, 4, 5 e 6), quatro editais com resultados finais de processos seletivos recentemente realizados pelo TJAC.

Resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania para atuarem no município de Epitaciolândia, conforme estabelecido no Convênio nº 034/2008, celebrado entre a União, por meio da Secretaria ...

Instituídos novos modelos de certidão de registro civil no Brasil

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp, participou ontem, 27, de cerimônia em Manaus (AM) para assinatura de provimento da Corregedoria Nacional de Justiça que implanta os modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito.

A elaboração dos modelos ficou a cargo da equipe de juízes da Corregedoria, em trabalho desenvolvidos nos últimos 90 dias. Segundo o documento assinado pelo Ministro Dipp, os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2010 para aplicar o novo padrão.

A cerimônia foi conjunta com o presidente Luiz Inácio ...

TRT realiza pela primeira vez em 23 anos de instalação sessões do Tribunal Pleno no Acre

Pela primeira vez na história do TRT de Rondônia e Acre, os processos trabalhistas e os recursos originados na jurisdição acreana serão apreciados em Rio Branco (AC) pelos membros do Tribunal Pleno e nas sessões da 1ª e 2ª Turmas Recursais.

A realização das sessões na capital acreana é um dos compromissos do discurso de posse da Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, em 16 de dezembro de 2008, no Teatro Plácido de Castro.

Na sessão solene a Presidente do Tribunal destacou que com a realização de sessões inéditas do ...

Câmara Cível – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento da Sessão da Câmara Cível que acontece nesta terça-feira, 28 de abril.

A Sessão tem início às 9 horas, no Plenário do Tribunal - Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

 

 

 

 

  

Juízes novos despacham processos no Tribunal do Júri e 2ª Criminal da Capital

Os dez novos Juízes de Direito Substituto, empossados no último dia 17, trabalham hoje em sistema de mutirão analisando os processos que tramitam na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.

A mesma atividade foi realizada na última sexta-feira, 24, quando eles analisaram 48 processos da Vara do Tribunal do Júri da Capital, proferindo decisões, despachos e concessão de liberdade a 8 detentos, sob a orientação do Juiz de Direito Anastácio Menezes.

A atividade acontece no auditório do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), em Rio Branco. Nesta manhã, a ...

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