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Notícias

Projeto Cidadão: calendário de atendimentos para Rio Branco, Bujari e Epitaciolândia

A Coordenação do Projeto Cidadão divulgou o calendário de atendimentos que será executado no período de 24 de abril a 02 de agosto de 2009, em Rio Branco e nos municípios de Bujari e Epitaciolândia.

Nos próximos dias 24 e 25 de abril será atendida a comunidade do bairro Calafate, em Rio Branco. Já na próxima semana, nos dias 30 de abril e 1º de maio, acontecerá uma edição especial para atender as famílias desalojadas por conta da enchente deste ano na Capital do Estado.

Considerado um dos principais programas do Tribunal de Justiça do Acre, o Projeto Cidadão ...

Judiciário participa do lançamento do ProAcre

Novo programa do Governo Estadual investirá US$ 150 milhões em saúde, educação e produção sustentável para as comunidades mais isoladas do Estado.

Na tarde de ontem, 22, o Governador Binho Marques assinou o decreto que cria o Comitê Consultivo do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre (ProAcre), em cerimônia no auditório do Colégio Estadual Armando Nogueira, em Rio Branco.

O evento contou com a presença da chefe da missão do Banco Mundial que avaliou e estruturou o projeto, Adriana Moreira, além de técnicos ...

Esmac e Procon definem a realização de atividades em parceria

Na manhã da última segunda-feira, 20, foi realizada no Palácio da Justiça, reunião entre a Escola Superior da Magistratura (Esmac) e o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), que teve como propósito discutir parceria entre as duas instituições objetivando a realização de três eventos no decorrer do ano.

Estavam presentes na reunião a Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Esmac, a assessora pedagógica da Escola, Juraci Nunes, a Diretoria do Procon/AC, Francis Mary Alves, acompanhada de Arnete Batista, chefe da Equipe Técnica de Gabinete, Ana Lúcia Ferreira, chefe da divisão de Educação ...

Pleno do TJ decide por liberação do Presidente da Asmac de suas atividades jurisdicionais

A 9ª Sessão Extraordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre, ocorrida no último dia 15 de abril, resultou no deferimento de um pleito da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), através do qual era pedida a liberação de seu Juiz Presidente das atividades jurisdicionais.

Atualmente, a Asmac é presidida pelo Juiz de Direito Giordane de Souza Dourado, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul.

O julgamento do processo administrativo nº 2009.000959-3 foi presidido pelo Desembargador Pedro Ranzi. Da votação participaram os desembargadores Adair Longuini, Vice-Presidente, ...

Esmac promove Curso de Iniciação para novos magistrados

O Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre realizaram na última segunda-feira, 20, a abertura do Curso de Iniciação de Magistrados.

Na solenidade estavam presentes representantes do Ministério Público, Promotoria de Justiça, Assessores e Servidores do TJAC, além dos desembargadores do Tribunal, Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Esmac, Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral de Justiça e o Desembargador Adair Longuini, Presidente em exercício, o qual declarou a abertura do curso em nome do Desembargador Pedro Ranzi, Presidente da Casa. Leia o discurso completo.

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Corregedoria recebe Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, se reuniu na tarde de segunda-feira, 20, na sede do Tribunal de Justiça do Acre, com os representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual, para discutir a possibilidade do TJAC especializar uma unidade judicial para tratar de crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes na Capital.


O Comitê é formado por ...

Juízes reforçam análise de processos na Vara de Execuções Penais e Central de Penas Alternativas da Capital

Os dez novos Juízes de Direito aprovados no último concurso público realizado pelo Judiciário Acreano e empossados na sexta-feira, 17, iniciaram suas atividades no sábado, 18.

Orientados pelo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, os novos juízes entraram em exercício no próprio sábado, quando foram acompanhados pelo Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Juiz Luis Camolez, até o Fórum Criminal da Capital, onde fica a Vara de Execuções Penais (VEP) e a Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) de Rio Branco.

Eles auxiliaram a Juíza Titular da VEP e da CEPAL, Maha ...

Justiça Solidária: TJAC lança campanha de arrecadação para famílias desalojadas

Em vista da recente cheia do Rio Acre, que chegou a desalojar cerca de 400 famílias em Rio Branco, capital do Estado, o Tribunal de Justiça resolveu lançar a campanha “Justiça Solidária”, cujo objetivo é arrecadar donativos a serem distribuídos entre as vítimas.

Um ginásio esportivo, uma escola municipal e um parque de exposições estão sendo utilizados como abrigos públicos para atender as famílias. Segundo informações da Defesa Civil de Rio Branco, por motivo de segurança, outras 332 famílias foram removidas de suas residências e recebidas em casas de amigos e parentes.

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2ª Vara Cível promove ciclo de audiências de conciliação

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco promoverá, entre os dias 23 e 24 de abril, próximas quinta e sexta-feira, no período das 8h às 12h, 44 (quarenta e quatro) audiências de conciliação, com o objetivo de promover a rápida solução dos litígios.

O Ciclo de Audiências de Conciliação ocorrerá na 2ª Vara Cível, localizada no 2º andar do Fórum Barão do Rio Branco, no Centro da Capital.

A Juíza Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular da 2ª Vara Cível e coordenadora da atividade, informa que pauta está ...

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