25 de outubro de 2007

Presidente Izaura Maia busca apoio para projetos do Judiciário

Em busca de apoio para o fortalecimento dos programas desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça, a Presidente Izaura Maia, acompanhada do Diretor Executivo do TJAC, João Thaumaturgo Neto, encontra-se em Brasília (DF), participando de reuniões com os parlamentares acreanos.

A atuação do Programa Justiça Comunitária Itinerante , Projeto Cidadão e Central de Execução de Penas Alternativas – CEPAL no âmbito estadual tem se tornado referência para a população, em especial para a mais carente e distante dos centros urbanos. Desse modo, o objetivo da atual administração do TJAC é viabilizar apoio ...

22 de outubro de 2007

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – Devolução de documentação

O Presidente da Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, comunica aos candidatos do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto que tiveram a inscrição preliminar indeferida, bem como os candidatos que não obtiveram aprovação na prova objetiva, que a documentação apresentada pelos mesmos poderá ser resgatada junto à Comissão do Concurso.

Os candidatos interessados deverão comparecer pessoalmente ou por meio de procurador na sala da Vice-Presidência do TJAC, no período de 22 de outubro a 09 de novembro, nos dias úteis, em horário comercial, para efetuar a retirada ...

22 de outubro de 2007

Divulgado o resultado da eleição do SINSPJAC

Os servidores do Poder Judiciário elegeram, na sexta-feira, 19, a futura diretoria do SINSPJAC para o biênio 2007/2009.

 

Com 395 dos 859 votos disputados, a  Chapa 1 – Luta e Trabalho Continua, liderada pela atual Presidente da entidade, Rosane Ferraz, foi a vencedora do pleito. A Chapa 2 – Renovação, encabeçada pela servidora Eliaida Araújo Albuquerque, conseguiu 107 votos.

 

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19 de outubro de 2007

Instituído o Projeto Meu Lugar Legal

Parceria entre Tribunal de Justiça, Ministério Público do Acre, Procuradoria Geral do Estado e Prefeitura de Rio Branco objetiva a regularização do parcelamento do solo urbano na Capital 

Em solenidade realizada no dia 17 de outubro, reunindo a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, o Vice-Presidente do TJAC, ...

19 de outubro de 2007

Servidores do Judiciário elegem nova diretoria do SINSPJAC

Os servidores do Poder Judiciário acreano estão elegendo hoje, 19, a futura diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (SINSPJAC) para o biênio 2007/2009. Na Capital a votação teve início às 8h e se encerrará às 17h. No interior o pleito iniciou às 8h e tem encerramento previsto para as 16h. De acordo com a comissão eleitoral, 859 filiados estão aptos a votar, sendo 610 da Capital e 249 do interior do Estado.

 

Duas chapas disputam ...

19 de outubro de 2007

Correição Geral Ordinária continua percorrendo o interior

A Desembargadora Eva Evangelista, coordenando a equipe da Corregedoria Geral da Justiça do TJAC, percorreu durante os últimos dias os municípios de Assis Brasil (dia 09/10), Epitaciolândia (10/10) e Brasiléia (11 e 12/10), em mais uma etapa da Correição Geral Ordinária 2007.

Nessas três Comarcas, todas de competência do Juiz de Direito Leandro Leri Gross, Titular da Vara Cível de Brasiléia, existem 3.728 processos em andamento, sendo que, segundo a avaliação da Corregedora, as taxas de congestionamento apresentadas são satisfatórias, o que demonstra o compromisso do magistrado com a prestação jurisdicional.

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18 de outubro de 2007

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – Prorrogação de prazo

A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, presidida pelo Desembargador Pedro Ranzi, informa que está disponível no site do CESPE/Unb, comunicado acerca da prorrogação do prazo para requerimento da inscrição definitiva dos candidatos ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.

De acordo com o Comunicado, as inscrições definitivas poderão ser realizadas até o dia 26 de Outubro de 2007.

Além da prorrogação, o Comunicado ainda orienta os candidatos sobre os horários e formas de entrega dos requerimentos de inscrição definitiva. ...

17 de outubro de 2007

SINSPJAC – Convocação para eleição

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, está convocando todos os servidores sindicalizados para a votação da eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2007-2009.

A votação ocorrerá no dia 19/10/2007 (sexta-feira), no horário das 08 às 17h, na Praça do Cidadão, localizada no Fórum Barão do Rio Branco.  

As chapas inscritas para a diretoria executiva, são:

· Chapa 1 – Luta e Trabalho Continua – Candidata: Rosane Ferraz Miranda.

· Chapa 2 – Renovação – ...

17 de outubro de 2007

Estado e Tribunal celebram Termo de Afetação

Poder Judiciário recebe terreno de mais de 7.000 m²

No dia 16 de outubro, o Tribunal de Justiça assinou Termo de Afetação pelo qual o Estado do Acre, representado por sua Procuradoria-Geral, destina área de terra para o Poder Judiciário acreano. Localizada no Centro Administrativo da cidade de Rio Branco, a área doada (7.216,59m²) é contígua ao terreno onde está sendo erguida a futura sede do TJAC, e, possivelmente, servirá à edificação do Centro Integrado de Cidadania e demais dependências necessárias ao funcionamento do Tribunal.

Assinaram o Termo a Presidente do Tribunal ...

11 de outubro de 2007

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – Resolução 121/2006

A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, presidida pelo Desembargador Pedro Ranzi, informa aos candidatos ao concurso para provimento de vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, que a íntegra da Resolução 121/2006, que "regulamenta concurso público para ingresso na Magistratura do Estado do Acre", encontra-se disponível para download na área Informações Úteis - Legislação - Normas Administrativas - Resoluções, no site do Tribunal na internet.

Caso prefiram acessar diretamente a resolução, os candidatos podem clicar aqui.