A Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre publicou na última sexta-feira, 14, o Edital nº 20/2008, que define as datas para realização da Prova Oral e Avaliação de Títulos pelos candidatos aprovados nos exames psicotécnico e de saúde do referido certame.
Para cada candidato serão sorteadas duas disciplinas e, em seguida, um ponto para cada disciplina. O primeiro sorteio ...
A Mobilização Nacional para Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica teve início ontem, 17, em todo o país. No Estado do Acre, em função do feriado do Tratado de Petrópolis, a Mobilização tem início nesta terça-feira, 18.
Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização se estenderá até 19 de dezembro deste ano, com o objetivo de garantir, gratuitamente, o registro civil a todas as pessoas que ainda não possuem o documento, desde crianças a adultos. A mobilização, que estava prevista inicialmente para acontecer em uma semana, foi estendida para um mês com o ...
No período de 12 a 14 de novembro, a cidade de Palmas, capital do Estado do Tocantins, sediou o L ENCOGE – 50º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal. A Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça do Acre, participou do Encontro, representando o Judiciário Acreano.
Criado em 1994, o Colégio congrega todos os Desembargadores Corregedores da Justiça dos Estados e do Distrito Federal, contando com a participação de Ministros que ...
O Desembargador Arquilau Melo, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu na tarde desta quinta-feira, 13, o pedido de liminar da ação de Habeas Corpus nº 2008.002947-5, em favor do empresário Pedro Lustosa Leão, preso preventivamente na última terça-feira, 11, por ordem do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, sob a acusação de ter participado, em tese, de crime descrito no art. 157, §3º, do Código Penal.
No pedido de liminar, os advogados de defesa, Jair de Medeiros e Carlos Medeiros, argumentam a ilegalidade da decisão, uma vez ...
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, tendo em vista alguns transtornos relacionados ao envio e recebimento de correspondências a partir do e-mail corporativo do TJAC, recomenda aos usuários do correio eletrônico que suas caixas sejam esvaziadas com freqüência, principalmente, as pastas "Itens Enviados" e "Lixeira".
A medida se faz necessária devido à capacidade de armazenamento de informações no Computador Servidor, que, se alcançada, bloqueia automaticamente o envio e recebimento de mensagens.
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 13, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou por unanimidade o pedido de Habeas Corpus nº 20082841-1, em favor do advogado Armyson Lee Linhares de Carvalho, contra decisão que decretou sua prisão preventiva no dia 29 de outubro deste ano, proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco.
“Do cotejo acurado dos autos, tenho que a ordem não merece concessão”, afirma em seu voto o relator do processo, Desembargador Arquilau Melo. Em sua análise do processo, ...
Confira a edição de Outubro de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.
76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
EDITORIAL
O treinamento de juízes, funcionários públicos, advogados e demais profissionais interessados na área de conciliação pode ser realizado em um curso a distância disponível no endereço eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Basta clicar no banner do Movimento pela Conciliação, que está na página de abertura do site do CNJ ou acessar o link "Treinamento" em http://www.conciliar.cnj.gov.br/.
O curso foi desenvolvido na Academia Judicial Virtual, vinculada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que foi criada para divulgar a cultura da ampla informatização dos processos. O objetivo do treinamento é auxiliar na ...
Em virtude da semana de conciliação do mês de novembro, programada para o período de 10 a 14, o Juizado Especial Criminal da Comarca de Brasiléia realizou durante a tarde de ontem, 11, um mutirão de composição penal no Tribunal do Júri do Fórum Juiz de Direito Evaldo Abreu de Oliveira, no centro da cidade.
Coordenado pelo juiz Leandro Leri Gross, titular da Comarca, com a participação da Promotora de Justiça Nelma Araújo Melo de Siqueira, da Defensora Pública Juliana Barbosa Hoff e Silva, e de diversos advogados atuantes na cidade, a atividade obteve quase ...
O Desembargador Arquilau Melo, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu na tarde de ontem, 11, o pedido de liminar da ação de Habeas Corpus nº 2008.002933-4, em favor de Luiz Américo Figueiredo.
O empresário foi preso preventivamente na última segunda-feira, 10, por ordem do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, sob a acusação de ter participado, em tese, de crime descrito no art. 157, §3º, do Código Penal.
O pedido de liminar, impetrada pelo advogado Thales Bordignon, afirma ...
