4 de novembro de 2008

Desembargador Nielse Mouta é sepultado

Foi enterrado na manhã de hoje (04), no Cemitério Morada da Paz, em Rio Branco, o desembargador aposentado Nielse Gonçalves Mouta. Familiares, amigos e autoridades acompanharam o cortejo e prestaram as últimas homenagens ao magistrado.

No cemitério, uma salva de tiros e o toque de silêncio foram executados pela Guarda Fúnebre da Polícia Militar. Vária instituições e órgãos públicos enviaram coroas de flores em condolência à família. O desembargador faleceu na tarde de ontem (03), no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. Seu corpo foi velado na Capela São João Batista, conforme decisão dele próprio quando em vida.

4 de novembro de 2008

Judiciário em luto por três dias

Em virtude do falecimento do desembargador aposentado Nielse Gonçalves Mouta, ocorrido na tarde de ontem, 03, e considerando a Resolução nº 68 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, de 31.05.1995, bem como a relevância do magistrado para o Poder Judiciário do Acre, a Presidente do TJAC, desembargadora Izaura Maia decretou luto oficial por 03 (três) dias no âmbito do Judiciário Acreano.

O Decreto Judiciário nº 03/2008, que estabelece o luto oficial, assinado na tarde de ontem, será publicado na edição de amanhã, 05, do Diário da Justiça do Estado do Acre.

...

3 de novembro de 2008

ASMAC emite Nota de Pesar

Nota de Pesar 

A Associação dos Magistrados do Acre com pesar comunica o falecimento do desembargador aposentado Nielse Gonçalves Mouta, ocorrido por volta das 15h30 desta segunda-feira, 03/11, no hospital Santa Juliana, em Rio Branco.

O desembargador Nielse foi presidente da ASMAC no período de 1985 a 1986 e notabilizou-se um homem sereno, sensível, amigo e admirado por todos. Sua partida deixará muita saudade.

Neste momento de pesar e dor, a Associação dos Magistrados do Acre se solidariza com a família enlutada, prestando as suas condolências ao eminente ...

3 de novembro de 2008

Concurso Juiz de Direito – Dia de prova dos candidatos será sorteado em Audiência Pública

Na edição de hoje, 03, do Diário da Justiça do Estado está publicado o Edital nº 19/2008, referente ao Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça.

O Edital, assinado pelo Presidente da Comissão de Concursos do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, informa que a audiência pública para o sorteio do dia em que cada candidato será submetido à prova oral será realizada no dia 5 de novembro de 2008, próxima quarta-feira, às 17 horas, na Sala do Plenário – Anexo do Tribunal de Justiça, ...

3 de novembro de 2008

Izaura Maia prestigia inauguração da nova sede do TJRO

A convite da Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, a desembargadora Izaura Maia prestigiou na última sexta-feira, 31, a inauguração da nova sede do Judiciário rondoniense em Porto Velho.

Autoridades civis e militares, magistrados e servidores participaram da solenidade que aconteceu em frente ao prédio, na avenida José Camacho esquina com Farquar, às 18 horas.

Durante a apresentação da obra, a Direção do TJRO destacou que o projeto integrou inovadoras soluções tecnológicas de informatização e automação predial. A ...

31 de outubro de 2008

TJAC comemora implantação do SAJ-5 em Sena Madureira

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, anunciou na tarde de ontem, 30, a implantação do SAJ-5 na Comarca de Sena Madureira, que agora está definitivamente integrada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

Durante o anúncio oficial da interligação, a Presidente esteve acompanhada do Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, e dos juízes Thaís Oliveira e Pedro Longo, respectivamente, das varas Criminal e Civil da Comarca.

Izaura Maia ressaltou a importância da informatização de mais uma Comarca do Estado: ...

31 de outubro de 2008

MBA em Poder Judiciário: novo módulo discutirá “O Juiz e a Ética”

A Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC realizará nos dias 07 e 08 de novembro de 2008, respectivamente sexta e sábado da próxima semana, mais um módulo do Curso de MBA em Poder Judiciário.

A disciplina “O Juiz e a Ética” será ministrada pelo Prof. Dr. José Ricardo Cunha, na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO (Estrada Dias Martins, 894, Jardim Primavera. Rio Branco.AC), com início marcado para as 8h30min. A carga horária deste módulo é de 15 horas.

Confira a programação completa do curso divulgada pela ...

29 de outubro de 2008

Abertas as inscrições para Juiz Titular da 4ª Vara Cível da Capital

Por meio da Portaria nº 1028/2008, publicada na edição do Diário da Justiça do dia 24/10, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, declarou a vacância do cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, em virtude da remoção da magistrada Olívia Ribeiro para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O Edital nº 05/2008, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 29, orienta o provimento do cargo, que ocorrerá mediante remoção dos juízes de Direito de Entrância Especial. ...

29 de outubro de 2008

Audiência Pública discute situação do loteamento Alzira Cruz

A juíza de Direito Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, realizou na manhã de ontem, 28, audiência pública visando solução para o impasse do loteamento Alzira Cruz, anteriormente denominado “Areal do Nabor”.

Localizado no Segundo Distrito da cidade, o loteamento foi comercializado ilegalmente e ocupado há mais de quinze anos por cerca de duzentas famílias. Diante disso, o objetivo da juíza é articular uma solução técnica para o problema, evitando possíveis conflitos na área.

A audiência aconteceu no ...

29 de outubro de 2008

TJAC promove festa de confraternização pelo Dia do Servidor

Para encerrar as comemorações alusivas ao Dia do Servidor no TJAC, foi realizada no fim da tarde de ontem, 28, uma animada festa na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, que contou com grande participação de servidores e magistrados.

A festa teve início com um bingo de eletrodomésticos (cafeteira elétrica e jogo de panelas) e eletroeletrônicos (DVD Karaoquê com Game e TV 21” Tela Plana Slim). Ao final, a Direção do TJAC distribuiu brindes para os servidores que participaram da comemoração e ofereceu um ...