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Notícias

76º Encontro de Presidentes divulga Carta de Rio Branco

Documento sintetiza os debates do Encontro realizado em Rio Branco, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2008. Ao final das reuniões de trabalho, definiu-se que a próxima reunião do Colégio acontecerá na cidade de Belém (PA), entre os dias 27 e 29 de novembro deste ano.

CARTA DE RIO BRANCO 

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil reunido na cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2008, pela unanimidade de seus integrantes resolveu: 

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Colégio de Presidentes é recebido pela Corte de Justiça de Pando

Os participantes do 76º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil visitaram no último sábado, 18, o Palácio da Justiça do Departamento de Pando, no centro da cidade de Cobija (Bolívia).   

Recepcionados pelo Presidente da Corte de Justiça de Pando, Antonio Fagalde Revilla, e pelos vogais Rene Rojas Bonilla, Presidente da Sala Civil, Juan Urbano Pereira Olmus, Vogal da Sala Civil, e Fernando Leyton de La Quintana, Vogal da Sala Penal e Presidente da Associação dos Magistrados de Pando, o encontro oficial permitiu o ...

76º Encontro de Presidentes: confira os debates do primeiro dia de trabalho

Na última sexta-feira, 17, primeiro dia de trabalho do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, os desembargadores dos 21 Estados participantes do evento discutiram importantes temas.

Pela manhã, o desembargador Jones Figueirêdo Alves, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, iniciou os debates com a abordagem do tema “Regulação da dignidade – ações e normatividade”. Posteriormente, o desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conduziu a discussão sobre aquisição de veículos no âmbito ...

Presidentes iniciam reuniões de trabalho

Reunidos em Rio Branco no período de 16 a 18 deste mês, os presidentes de 20 Tribunais de Justiça de todo o país discutem temas de relevância para o Judiciário brasileiro, com ênfase para a disseminação de políticas públicas que possam promover a melhoria da prestação jurisdicional entre os estados.

As reuniões tiveram início na manhã desta sexta-feira e tratam de temas  relacionados à Lei Orgânica da Magistratura Nacional, promoção e remoção de magistrados, a política de fomento às penas e medidas alternativas no Brasil, dentre outros ...

Iniciado 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ’s

A solenidade de abertura do 76º Encontro do Colégio de Presidentes de TJ’s, realizada ontem (16), em Rio Branco, reuniu presidentes e desembargadores representantes de 20 Tribunais do Brasil, a Comissão Executiva do Colégio, além de inúmeras autoridades civis e militares.

Iniciou nesta quinta-feira, 16, em Rio Branco, o 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do País. No evento, que vai até sábado, 18, haverá intercâmbio das experiências de êxito e planejamento coletivo de algumas ações pertinentes às ...

Convite da Direção do Tribunal de Justiça

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre tem a honra de convidar os magistrados e servidores do Poder Judiciário Acreano para a solenidade de abertura do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 16 de outubro, às 19 horas, na Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO.

Após a solenidade de abertura, a programação do evento contará com a apresentação da ópera “Aquiry – A Luta de um Povo”, com regência do maestro acreano Mário Brasil, oportunidade em que os convidados ...

Rio Branco sediará o 76º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça

Nos próximos dias 16, 17 e 18 de outubro, Presidentes de todos os Tribunais de Justiça do país estarão reunidos em Rio Branco para discutir assuntos de interesse comum aos Tribunais, ocasião em que acontecerá um intercâmbio das experiências vivenciadas por cada Estado.

O 76º Encontro do colegiado será aberto às 19 horas desta quinta-feira (16), na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). Além dos Presidentes de TJ’s, a solenidade de abertura contará com a presença da Corte de Justiça do Acre e dos servidores do Poder Judiciário, além de autoridades civis e militares do ...

Projeto Cidadão realiza mais uma edição do Casamento Coletivo no Francisco D’Oliveira Conde

Em cerimônia realizada na manhã de ontem, 14, na Escola Asas da Liberdade, localizada no interior da Unidade Prisional Social Dr. Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco, o Projeto Cidadão oficializou a união civil de 20 casais. Esta foi a segunda versão da atividade na unidade, resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN-AC).

A celebração, conduzida pelo juiz de paz Francisco Tadeu Maia, contou com a participação de diversas autoridades, servidores do Instituto ...

Judiciário em Foco – Edição de Setembro/2008

Confira a edição de Setembro de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça acreana.

20 Anos da Constituição Brasileira 

EDITORIAL

A 16ª edição do nosso informativo traz muitas novidades a respeito do Judiciário acreano. Para o debate deste mês, comemorativo aos 20 anos da Constituição Federal, o Desembargador Adair Longuini, representando o Poder Judiciário do ...

Núcleo de Estatísticas da Corregedoria divulga dados sobre a Justiça no Acre

Assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem implantando mecanismos destinados à divulgação das estatísticas do Judiciário brasileiro, a Corregedoria Geral da Justiça do Acre vem divulgando, mês a mês, os dados referentes à Justiça no Acre. As informações estão organizadas no “Núcleo de Estatísticas e Gestão Estratégica do 1º Grau”, que pode ser acessado na seção da Corregedoria, no portal do Poder Judiciário do Estado do Acre pelo seguinte endereço: www.tjac.jus.br/coger

Com a medida, os operadores do Direito, a imprensa e a sociedade acreana podem acompanhar com precisão, a produtividade dos ...

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