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Notícias

3ª Vara Criminal da Capital passa por Correição

Sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, a equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre iniciou na manhã de ontem, 13, os trabalhos de Correição Geral Ordinária na 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, cujo Titular é o Juiz Raimundo Nonato da Costa Maia.

Ao iniciar os trabalhos, Eva Evangelista reuniu-se com o Juiz Raimundo Nonato e os demais servidores da unidade, aos quais manifestou sua satisfação em poder conferir de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido e, ao mesmo ...

Pedro Ranzi ministra palestra para os novos agentes penitenciários

O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Desembargador Pedro Ranzi, ministrou na tarde de ontem, 13, no Teatro da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), uma palestra sobre o tema “O Tribunal de Justiça do Estado do Acre” aos 880 novos agentes penitenciários contratados pelo Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN-AC).

A palestra integra a programação do Curso de Formação dos agentes penitenciários, que foram empossados no dia 29 de setembro deste ano e constituem o primeiro quadro de servidores efetivos do IAPEN.

Juíza Olívia Ribeiro é empossada na Vara da Violência Doméstica

Em solenidade realizada no Plenário do Palácio da Justiça na tarde de sexta-feira, 10, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, deu posse à Juíza de Direito Olívia Ribeiro como Titular da 5ª Vara Criminal – Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco.

A magistrada já vinha respondendo pela referida unidade judiciária desde o dia 11 de setembro de 2008, conforme designação da Direção do TJAC (Portaria Conjunta nº 91, de 10 setembro 2008), e agora assumiu a primeira titularidade da Vara, que foi instalada ...

Projeto Cidadão atenderá moradores do bairro Chico Mendes

Atendendo solicitação da Juventude da Igreja Presbiteriana no Estado, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através da Coordenação do Projeto Cidadão, realizará neste sábado, 11, das 8 às 17 horas, atendimento aos moradores do bairro Chico Mendes e adjacências, região norte da cidade de Rio Branco.

De acordo com a Coordenação, o atendimento será destinado apenas aos moradores da área, que receberão todos os serviços tradicionalmente oferecidos pelo Projeto, com exceção da emissão de Título de Eleitor. A emissão de Certidão de Nascimento será feita apenas ...

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), cassou no dia 06 de outubro a antecipação dos efeitos da tutela deferida pelo Juízo da 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em favor do candidato Fábio Alexandre Costa de Farias.

O referido candidato, que havia sido eliminado na fase discursiva do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre, ingressou com uma ação ordinária na Secção da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, onde obteve a antecipação de tutela para continuar no ...

Concluída a obra de reforma do prédio do CECAP e ESMAC

A Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada do Vice-Presidente, Desembargador Pedro Ranzi, e do Juiz Laudivon Nogueira, Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos, realizou na tarde de ontem, 09, uma visita ao prédio que abriga o Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP) e a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).

Na oportunidade da visita, a Presidente Izaura Maia reuniu-se com os servidores do Centro e da Escola para comemorar a finalização da obra de reforma na unidade. Instalado no ano de 1996, durante a gestão do Desembargador Jersey Pacheco, esta foi a ...

Izaura Maia recebe o Presidente do TRE/AC

A Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, recebeu na tarde de ontem, 08, na sede do TJAC, a visita do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Desembargador Samoel Evangelista.

De acordo com o Desembargador, o objetivo da visita era agradecer a Izaura Maia e aos demais membros da Corte pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral Acreana na realização das Eleições 2008.

“Em nome dos Membros e Servidores deste Regional agradeço a colaboração, o empenho e dedicação de cada um dos magistrados, que não mediram esforços para que tudo transcorresse dentro da mais absoluta normalidade”, ...

Olívia Ribeiro assume a titularidade da Vara da Violência Doméstica

Nesta sexta-feira (10), a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do Tribunal de Justiça, dará posse à Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro como Titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco. A solenidade, que acontecerá no Plenário do Palácio da Justiça, está marcada para as 17 horas.

Respondendo pela referida unidade judiciária desde o dia 11 de setembro de 2008, conforme designação da Direção do TJAC (Portaria Conjunta nº 91, de 10 setembro 2008), Olívia Ribeiro assume a primeira titularidade da Vara, instalada no dia 29 de fevereiro deste ano.

Judiciário e Hemoacre realizam campanha para captação de doadores

Objetivando promover a conscientização de servidores e magistrados do Poder Judiciário do Acre acerca da importância da doação de sangue, a equipe de Captação de Doadores do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) realizará visita ao Fórum Barão do Rio Branco para divulgar o tema.

Nesta quinta-feira, 09/10, no período das 8 às 11 horas, o stand de divulgação do Hemoacre estará montado na Praça do Cidadão do Fórum. Depois disso, a equipe fará uma visita às unidades do prédio para distribuição de material informativo sobre a prática da doação de sangue.

Segundo a gerente ...

Motoristas infratores cumprirão penas trabalhando no trânsito

Os motoristas infratores da Capital que forem condenados pela Justiça terão, a partir de agora, que cumprir suas penas de forma inédita: por força da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL), e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-AC), eles serão obrigados a prestar serviços no trânsito da cidade, de acordo com o tipo de delito que vierem a cometer.

A informação é da Juíza de Direito Maha Manasfi, responsável pela CEPAL. Segundo ela, a parceria tem cunho pedagógico e ...

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