26 de setembro de 2008

TJAC prestigia inauguração da sede do MPE em Cruzeiro do Sul

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, e a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, estão em Cruzeiro do Sul para participar das atividades que marcam a inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual naquele município.

 

O evento teve início na manhã de ontem, 25, com a inauguração do edifício-sede das Promotorias de Justiça e conta com uma vasta programação que envolve seminários e palestras relacionadas ao Judiciário.

Calculada em R$ 700.160,62, a obra está ...

25 de setembro de 2008

Seminário discute questão ambiental no Judiciário

A Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro, representando a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, participou ontem, 24, do I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

O Seminário, que foi aberto com uma palestra do Presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, discutiu as gestões dos órgãos do Judiciário relacionadas à sustentabilidade ambiental, com ações que possam melhorar o meio ambiente, a partir ...

24 de setembro de 2008

TJAC comemora a implantação do SAJ-5 no Bujari

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, celebrou na tarde de ontem, 23, a implantação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), em sua versão 5, na Comarca de Bujari. Durante o anúncio oficial da interligação, a Presidente esteve acompanhada da Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, e dos juízes Maha Manasfi, que responde pela Comarca de Bujari, e Laudivon Nogueira, Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC).

Izaura Maia ressaltou a importância do avanço da informatização em mais uma comarca do estado e destacou como uma das vantagens do SAJ-5 a maior ...

23 de setembro de 2008

Correição Geral: comarcas de Manuel Urbano, Feijó e Tarauacá são correicionadas

Dando prosseguimento à execução do Calendário de Correição Geral Ordinária do Exercício de 2008, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, no período de 14 a 20 de setembro deste ano, correição nos municípios de Manuel Urbano, Feijó e Tarauacá.

 

Segundo dados da COGER divulgados no mês de julho passado, as comarcas de Manuel Urbano, Feijó e Tarauacá possuem, respectivamente, 1.180, 2.289 e 2.778 processos em trâmite, avaliados ...

22 de setembro de 2008

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Em um dos primeiros casos de condenação por erro médico na Justiça Acreana, a Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, titular da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, proferiu sentença condenatória na última sexta-feira, 19, contra a instituição Obras Sociais da Diocese de Rio Branco – Hospital Santa Juliana.

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia ...

22 de setembro de 2008

Eva Evangelista representa o TJAC em Encontro Regional de Tribunais

A Corregedora Geral da Justiça do Estado, Desembargadora Eva Evangelista, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, participou do I Encontro Regional do Judiciário, realizado na última sexta-feira, 19, na cidade de Manaus (AM). 

 

O evento, que é uma continuidade dos trabalhos realizados no Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido no dia 25 de agosto deste ano, está inserido no ambiente de cooperação entre Tribunais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dentro ...

19 de setembro de 2008

Membros do TJAC são homenageados pelo BIS

Na noite de ontem, 19, o 4º Batalhão de Infantaria de Selva/Comando de Fronteira Acre/Batalhão Plácido de Castro realizou a formatura militar em comemoração ao seu 52º aniversário e homenagem ao Centenário de Falecimento do Coronel José Plácido de Castro, Comandante-Chefe da Revolução Acreana e Patrono do Comando.

Durante o evento, que contou com a presença do chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, general-de-brigada Antonio Carlos de Jesus Correa, autoridades militares e ...

19 de setembro de 2008

Izaura Maia participa da Reunião de Salvador

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Desembargadora Izaura Maia participa, em Salvador (BA), do seminário promovido pelo Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que debate o desenvolvimento econômico nacional no período de 18 a 21 de setembro. 

O seminário foi aberto com um painel de discussão sobre petróleo e gás, presidido pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. Em seguida, debateu-se os seguintes temas: energia – geração, transmissão e distribuição elétrica e ...

19 de setembro de 2008

TJAC entrega o novo Fórum de Capixaba

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entregou na tarde de ontem, 18, o novo Fórum “Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna” à comunidade do município de Capixaba. Localizada a 77 km da capital Rio Branco, a Comarca de Capixaba integra a primeira entrância do Poder Judiciário do Acre e foi instalada em 30 de janeiro de 1997, data fixada pelo Decreto Judiciário n° 003/97.

A solenidade contou com a participação da Direção ...

19 de setembro de 2008

Aviso – Comissão Permanente de Licitação

A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às empresas que enviaram propostas para o Pregão Eletrônico nº 05/2008, que a fase de lances dar-se-á no próximo dia 22 de setembro, segunda-feira, às 9 horas (horário local do Estado do Acre).