O 78º Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil terminou no final da manhã de hoje, 06, com a divulgação da Carta de Salvador, que reúne recomendações para promover melhorias nos serviços prestados pelo Poder Judiciário brasileiro, entre as quais a adoção de uma política generalizada de aplicação de penas alternativas, em substituição às penas de prisão.

Nos 400 anos da magistratura brasileira, a começar pela instalação do Tribunal da Relação do Brasil, em Salvador, o documento também ressalta a ...

Os desembargadores Arquilau Melo e Eva Evangelista tomaram posse na noite de ontem, 5, como Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente. A sessão solene de posse aconteceu no plenário do TRE-AC, localizado no Centro Administrativo de Rio Branco.

Arquilau Melo assume a Corte Eleitoral pela segunda vez e seu mandato terá duração de dois anos. Nesta oportunidade ele assume o lugar do Desembargador Samoel Evangelista, que assumiu a Corregedoria Geral da Justiça em fevereiro deste ano.

As principais autoridades do Estado ...

O 78º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil termina nesta manhã, 06, com a leitura da Carta de Salvador, na qual estarão sintetizadas as principais sugestões de melhorias para o Poder Judiciário levantadas durante o evento.

Na tarde de ontem, 05, os trabalhos prosseguiram com a apresentação da nova logomarca e do novo site do Colégio, projeto coordenado pela Desembargadora do Estado de ...

A JUÍZA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, divulga e estabelece normas para abertura e realização do Processo de Seleção de candidatos às vagas de Agente Voluntário de Proteção da Infância e da Juventude, observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto, os termos da Lei Federal nº 8.069, de 13.07.90, Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Federal n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Serviço Voluntário e das demais normas contidas neste Edital.

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O Desembargador Arquilau Melo, idealizador e coordenador do Projeto Cidadão, acompanhará a comitiva, que contará inclusive com a cobertura especial de uma equipe de reportagem do jornal O Estado de São Paulo.

Expedição de documentos, consultas médicas, odontológicas ...

Teve início na noite de ontem, 04, o 78º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece durante os dias 05 e 06 de março em Salvador (BA).

A realização do encontro integra a programação do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, cujas atividades se estenderão até o próximo sábado.

Participam do encontro 22 Presidentes de TJ’s, além do Presidente do Colégio, Desembargador Marcus Faver, e sete Desembargadores que compõem a Comissão Executiva do Colégio. Representando o Estado do Acre, o Presidente do ...

Por conta do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a Direção do Tribunal de Justiça realiza na tarde desta sexta-feira, 06, um encontro para homenagear as mulheres do Judiciário.

O evento de confraternização acontecerá no Palácio da Justiça, a partir das 17h, com larga programação, que inclui atrações culturais, entrega de presentes e coquetel preparado especialmente para as mulheres.

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“Formação de Lideranças” é o nome do novo curso do programa de capacitação promovido pela Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).

Dentre outros temas, o curso, que é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), discutirá a função gerencial no mundo contemporâneo, a ciência e a arte de ser dirigente, a construção do lógico e do intuitivo na decisão estratégica, o gerenciamento de influência, além do gerenciamento do impulso ao trabalho e do objetivo comum.

A atividade possui carga horária de 15h e será realizada ...

Acontece nesta quinta-feira, 05, às 19h30, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) a Sessão Solene de Posse da sua nova Direção. 

O novo Presidente, Desembargador Arquilau Melo, comandará a Corte até março de 2011 e terá como principal missão conduzir o processo eleitoral em 2010. A Desembargadora Eva Evangelista assumirá a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral.

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Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje (05), quinta-feira. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.jus.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Jornal da Justiça 1ª Edição: CNJ recomenda prioridade para conflitos fundiários nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma recomendação para que os tribunais e as varas de Justiça priorizem demandas jurídicas que envolvam conflitos fundiários. Um grupo ...