4 de março de 2009

Caso Abib Cury: Câmara Criminal julga habeas corpus nesta quinta-feira (05)

Na sessão da Câmara Criminal de amanhã, 05, está em pauta o julgamento do processo nº 2008.003164-5, de relatoria do Desembargador Arquilau Melo.

Trata-se de ação de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de Luiz Américo Figueiredo, solicitando trancamento de ação penal.

Luiz Figueiredo é acusado de envolvimento no assassinato do médico Abib Cury, ocorrido na cidade de Rio Branco em agosto de 1997.

A sessão de julgamento tem início às 8 horas, no plenário do Anexo do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida ...

4 de março de 2009

Ciclo de palestras debate a questão ética

Na última segunda-feira, 02, o Tribunal de Justiça do Acre retomou o ciclo de palestras dirigido aos seus servidores. A atividade, coordenada pela Diretoria de Recursos Humanos e pelo Centro de Capacitação dos Servidores do Judiciário, é realizada por meio da parceria entre o TJAC e o Sebrae/AC.

Depois de participarem da palestra “Trabalho e Motivação”, ministrada pelo administrador de empresas Lauro Santos, os servidores agora acompanham a palestra “Éticas nas organizações”, conduzida por Dinorah Soledade, especialista ...

3 de março de 2009

1ª Vara de Família reduz taxa de congestionamento e garante celeridade processual

A equipe da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco, que tem como titular o Juiz Pedro Longo, comemora os bons resultados do trabalho que vem sendo desenvolvido na unidade. No período de maio de 2008 a janeiro de 2009, a Vara reduziu de 51% para 2% a sua taxa de congestionamento, garantindo eficiência e celeridade processual.

“Esse índice conquistado pela 1ª Vara de Família é hoje o menor da área cível no Estado e ...

2 de março de 2009

Calendário de feriados e pontos facultativos do Judiciário em 2009

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, instituiu por meio da Portaria nº 414/2009, publicada hoje, 2, no Diário da Justiça (fls. 2 e 3), o novo calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário.

O calendário se refere ao período compreendido entre 2 de março e 31 de dezembro de 2009, sem prejuízo dos plantões judiciários. O objetivo é que ele sirva de referência na programação da agenda do Judiciário e informe o jurisdicionado sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder.

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2 de março de 2009

Comunicado – Diretoria de Recursos Humanos

A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Acre comunica aos servidores e serventuários do Poder Judiciário a obrigatoriedade de utilização de identificação funcional (crachá) nas dependências do Poder, conforme disposto na Portaria nº 085, de 14 de fevereiro de 1995.

 

A finalidade é a visualização funcional, controle de acesso e circulação dos servidores e serventuários nas unidades da Justiça estadual. Para tanto, todos devem portar o crachá em lugar visível, ...

2 de março de 2009

Projeto Mulher Cidadã

Como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura Municipal de Rio Branco, através da Coordenadoria Municipal da Mulher, irão promover o Projeto Mulher Cidadã no próximo sábado, 07.

A atividade acontecerá no período das 8h às 17h, na Casa Rosa Mulher, localizada ao lado da Rodoviária, no Segundo Distrito da Capital.

Na oportunidade, as mulheres terão uma série de serviços gratuitos a sua disposição, que vão desde a expedição de documentos e orientações sobre direitos até serviços de saúde e beleza. ...

2 de março de 2009

Aviso – Diretoria de Tecnologia da Informação

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre informa que o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) nas versões Primeiro e Segundo Grau estará indisponível nas próximas horas, em virtude de problema na rede de distribuição elétrica da sala de máquinas da DTI. Ressalte-se, porém, que o sistema de consulta processual via internet permanecerá disponível aos usuários.  

 

27 de fevereiro de 2009

GT estudará Regimento Interno dos Juizados e Turmas Recursais

O Presidente da Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos, Desembargador Adair Longuini, instituiu por meio da Portaria nº 01, de 26 de fevereiro, o Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e propor alterações no Regimento Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Acre.

Conforme a Portaria, publicada na edição de hoje, 27, do Diário da Justiça (fl. 08), o mesmo grupo também será responsável pela apresentação de sugestões para a elaboração do Regimento Interno das Turmas Recursais.

O objetivo é tornar o Regimento Interno dos Juizados mais adequado à realidade ...

27 de fevereiro de 2009

Juizado Itinerante do Carnaval divulga os dados da atividade em 2009

O Juizado Itinerante do Carnaval 2009, instituído pela Presidência do Tribunal de Justiça juntamente com a Corregedoria Geral de Justiça, divulga o balanço das atividades ocorridas entre os dias 20 e 25 de fevereiro. Os números mostram uma redução de ocorrências em relação ao ano passado: 50 em 2009, contra 79 em 2008. 

 

Instituído com o objetivo de garantir a segurança da população e agilizar a tramitação de processos criminais durante o ...