O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, comunica à classe forense e à comunidade em geral, que faleceu no dia 20 de fevereiro, o senhor Manoel Ferreira Soares, de 53 anos, em decorrência de parada cardiorrespiratória. Ele era irmão do servidor Antonio Ferreira Soares, lotado no Setor de Transportes da Coordenadoria de Logística do TJAC. Seu sepultamento ocorreu no dia 21 de fevereiro, no Cemitério Morada da Paz, em Rio Branco.

A Presidência do Tribunal de Justiça também comunica o falecimento do senhor Clodomir de Brito Tojal, de 89 anos. ...

Interessado em conhecer o funcionamento da Justiça fluminense e, em especial, o trabalho realizado pela atual administração do TJ-Rio, sob a Presidência do Desembargador Luiz Zveiter, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, esteve no dia 18 de fevereiro na sede do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

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PROGRAMA DE AÇÕES DE
SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Público-alvo: 1ª a 4ª Vara Cível, 1ª e 2ª Varas de Fazenda Pública, 1ª a 3ª Vara de Família e 3ª Serventia de Registro Civil.
Local: Palácio da Justiça.

Em visita ao Estado do Acre, o Diretor de Governo do Banco do Brasil, Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, foi recebido nesta manhã, 20, pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, respectivamente, desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini.

A recepção aconteceu no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Também acompanharam a visita o Superintendente do Banco do Brasil nos Estados do Acre, Amazonas e Roraima, João Batista Trindade Filho, o Gerente Regional no Acre, Edvaldo Sebastião de Souza, ...

A Diretoria de Recursos Humanos e a Coordenação do Centro de Capacitação dos servidores do Poder Judiciário contabilizaram até ontem à tarde a participação de pelo menos 660 pessoas, entre magistrados e servidores, no primeiro ciclo de palestras promovido para trabalhar a auto-estima.

Ministradas pelo consultor Lauro Santos, as palestras tiveram como tema “Motivação e Trabalho”. Durante a palestra de ontem houve participação recorde: 102 pessoas. Na oportunidade, o Desembargador Pedro Ranzi, Presidente do Tribunal de Justiça, também prestigiou a atividade. 

O encontro entre os magistrados e servidores tem acontecido ...

A Juíza de Direito Denise Bonfim, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na manhã de hoje, 17, pela condenação dos réus Gabriel Oliveira Gomes dos Santos e Daniel Rodrigues Dantas, por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), praticado contra o servidor público Joseh Alexandre Leite Leitão, ocorrido no dia 3 de julho de 2008 (processo nº 001.08. 012171-4).

Finalizada a instrução do processo, com a negativa do pedido de exame de dependência toxicológica formulado pela defesa, a juíza acatou, em parte, a denúncia formulada pelo Ministério ...

O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Cesar Rocha, mobilizou os Presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para a rápida adesão ao projeto de digitalização dos processos-papel já iniciado pelo STJ.

Na tarde da última terça-feira, 17, Cesar Rocha reuniu presidentes de 23 TJs e dos cinco TRFs para expor como o processo está sendo desenvolvido na Corte e ouvir dos presidentes a situação de cada Tribunal. “Maior velocidade e maior segurança na tramitação dos processos eletrônicos representarão uma vantagem muito grande para o jurisdicionado”, afirmou Cesar Rocha. ...

“Estimular a uniformização das escolas judiciais brasileiras, respeitando a autonomia didática e pedagógica de cada região é um dos grandes objetivos deste encontro”, enfatizou o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, na abertura do I Encontro com Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura, realizado na terça-feira, 17.

O evento ocorreu na sala de conferências do Brasília Alvorada Hotel e reuniu diretores, assessores, professores e coordenadores pedagógicos das Escolas Estaduais e Federais da Magistratura.

Representando a Escola Superior ...

Por meio da Portaria Conjunta nº 04, publicada hoje, 18, no Diário da Justiça do Estado (fl. 04), a Presidência do TJAC e a Corregedoria Geral da Justiça orientam a implantação e o exercício do Juizado Itinerante do Carnaval 2009.

As ocorrências registradas durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, serão realizadas pelo Juizado Itinerante do Carnaval, que funcionará nas dependências da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, localizada no Segundo Distrito de Rio Branco (ao lado da Escola Maria Angélica).

Durante a vigência da ...

O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco divulgou na edição do Diário da Justiça (fls. 19 e 20) de segunda-feira, 16, o Edital nº 001/2009, que estabelece normas para abertura e realização do processo de seleção de candidatos às vagas de Agente Voluntário de Proteção da Infância e da Juventude.

Criada pela Lei nº 8.069/90, a mesma que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, a função de agente de proteção é uma espécie de longa manus (do latim: extensão da mão) da autoridade judiciária e substitui o antigo comissário de ...