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Mantida condenação de homem que abandonou criança de dois anos de idade por seis horas
Apelação foi julgada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que manteve inalterada a sentença do 1º Grau, emitida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul
Em reforma, Fórum de Senador Guiomard segue com atendimento ao público presencialmente
O expediente retomou, em formato presencial, no dia 24 de outubro. Os serviços ocorrem normalmente na unidade jurisdicional
O Fórum Ananias Gadelha Filho, na Comarca de Senador Guiomard, está em reforma, mas o atendimento ao público ocorre normalmente em formato presencial. O serviço ao público, por questão de segurança, chegou a ser suspenso durante quatro dias para a manutenção da rede elétrica.
As audiências já designadas ocorrem, no momento, de modo híbrido. Os demais serviços jurisdicionais seguem normalmente no prédio do Fórum, das 7h às 14h.
Mais de 70 casais oficializam união em cerimônia civil
Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população; evento aconteceu Ginásio Hélio Tessinari
Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado
Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação de reparar o reclamante
(mais…)Semana Nacional da Conciliação é tema do Boletim TJ Acre
Desembargador Francisco Djalma enfatizou a importância da conciliação para o judiciário acreano
O coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, desembargador Francisco Djalma, foi o entrevistado do Boletim TJ Acre desta quarta-feira, 1. Ele trouxe informações de como o judiciário se preparou para a campanha da 18ª Semana Nacional da Conciliação, que esse ano traz o slogan “Conciliação: A um passo da solução”.
Na entrevista com a jornalista Ana Paula Batalha, o desembargador explicou o benefício de conciliar, os procedimentos aos interessados, a força tarefa de magistradas, magistrados, ...
TJAC assina Protocolo de Intenções para implantação da Política Antimanicomial
A Política Antimanicomial pretende fortalecer uma ação multidisciplinar de atenção e cuidado à pessoa com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei com foco na garantia do direito à saúde e aos direitos humanos, na primazia do cuidado em liberdade
TJAC se prepara para julgar mais de 700 processos na Semana da Conciliação
A 18ª Semana Nacional da Conciliação acontece de 6 a 10 de novembro
(mais…)TJAC finaliza campanha Outubro Rosa reforçando compromisso com a causa
Em atividades internas em diversas Comarcas e ação simbólica de colorir suas instalações em Rio Branco, o Poder Judiciário do Acre reforça seu compromisso no combate ao câncer de mama e do colo de útero (mais…)