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Notícias

Instituições reúnem-se para discutir o sistema judiciário penal e penitenciário

Em parceria, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB-AC), a Associação dos Defensores Públicos, Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Estado realizaram na última sexta-feira, 8, o I Seminário “Sistemas Judiciário Penal e Penitenciário do Acre”, no Teatro Plácido de Castro.

O evento abordou vários temas ligados às áreas com a apresentação dos painéis: “Prisões Provisórias”, apresentado pelo defensor público Valdir Perazzo; “Reeducando Doente Mental, Casa de Custódia e Casa do Albergado”, apresentado pelo Senador Tião Viana; “Presos Estrangeiros”, apresentado pela Superintendência da Polícia Federal no Acre; e “A Mulher Reeducanda”, apresentado pela psicóloga Solange Pinto ...

Semana Acreana da Conciliação

“Conciliação: bom para a Justiça, melhor para você” – com esse slogan o Poder Judiciário do Acre realiza na próxima semana, de 12 a 15 de agosto, a Semana Acreana da Conciliação.

O evento integra o calendário anual de comemorações pelos 45 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e ocorrerá simultaneamente em todas as comarcas do Estado.

Ao viabilizar o tratamento dos conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados, o objetivo da Semana é estimular a construção de uma cultura ...

Sena Madureira ganhará novo Fórum

No dia 04 de agosto, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, assinou a ordem de serviço para construção do novo Fórum da Comarca de Sena Madureira.

O ato solene aconteceu no gabinete da Presidência do Palácio da Justiça, e contou com a presença dos desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista, do Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), Juiz Laudivon Nogueira, de servidores do Judiciário, além do Diretor Geral e da Secretária de Documentação do STF, Alcides Diniz e Janete Dias, respectivamente, que estavam ...

Tribunal promove homenagem aos pais servidores do Judiciário

Para comemorar o Dia dos Pais, a Direção do Tribunal de Justiça realiza na tarde desta sexta-feira, 08 de agosto, um encontro para homenagear os pais servidores do Judiciário.

 

A atividade, tradicionalmente realizada na Praça do Cidadão do Fórum Barão do Rio Branco, desta vez ocorrerá na Praça do Palácio da Justiça, às 17h30.


Casamento Coletivo oficializa a união de 21 casais no Francisco D’Oliveira Conde

O Tribunal de Justiça e o Projeto Cidadão, que no último sábado realizaram a cerimônia civil de Casamento Coletivo de 1.302 casais, também realizaram nesta manhã a primeira versão da atividade na Unidade Prisional Dr. Francisco d`Oliveira Conde.

Realizada na Escola Asas da Liberdade, localizada no interior da Unidade, por meio da parceria entre Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN-AC), TJAC e Projeto Cidadão, a cerimônia oficializou a união de 21 casais.

A celebração, conduzida pelo juiz de paz Francisco Tadeu Maia, contou com a participação de diversas autoridades, ...

TJAC lança exposição sobre o STF

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia e o Diretor-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Alcides Diniz da Silva, representando o Ministro Gilmar Mendes, lançaram na noite de ontem, 04, no Palácio da Justiça, a exposição fotográfica itinerante “Supremo Tribunal Federal em Brasília ”.

Segundo Alcides Diniz, “a exposição busca despertar no cidadão o sentimento de valorização da justiça e a consciência sobre a importância do papel que desempenha o Supremo Tribunal Federal na congregação do regime democrático brasileiro”. O representante do STF ...

Correição Geral inicia atividades na 1ª. Vara da Fazenda Pública

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, iniciou no dia 31 de julho, na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, a execução do Calendário de Correição Geral Ordinária nas Comarcas do Estado, exercício de 2008.

Para abertura dos trabalhos, a Corregedora Eva Evangelista e a Juíza Maria Penha Sousa Nascimento, titular da Vara, reuniram os servidores da unidade para uma avaliação conjunta acerca dos procedimentos e rotinas por eles desenvolvidos, que possui, segundo dados do mês de maio, 2.334 processos em trâmite.

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Recorde de casais no Casamento Coletivo

O Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão realizaram na tarde de sábado, 02 de agosto, no estádio Arena da Floresta, mais uma edição do Casamento Coletivo da Expoacre. Neste quinto ano da atividade, realizada desde 2004, mais uma vez, o recorde foi superado, tendo sido realizada a união de 1.302 casais.

O desembargador Arquilau de Castro Melo, coordenador do Projeto Cidadão, a Presidente do TJAC, desembargadora Izaura Maia, e o governador do Estado, Arnóbio Marques, renderam homenagens aos noivos, destacando a importância daquele momento que valoriza os cidadãos e constitui importante passo na regularização civil dos ...

Seminário discute Sistemas Judiciário Penal e Penitenciário no Acre

Na próxima sexta-feira, dia 8 de agosto, será realizado o I Seminário “Sistemas Judiciário Penal e Penitenciário no Acre – Gargalos e Soluções”, a partir das 8 horas, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco.

O evento, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Tribunal de Justiça do Acre, Associação dos Defensores Públicos do Estado e Ministério Público do Acre, objetiva discutir a atual conjuntura do sistema judiciário penal e penitenciário local. Para tanto, reúne todas as instituições que trabalham direta e indiretamente com a questão, buscando a construção de ...

Fórum discute os novos procedimentos do Tribunal do Júri

Na última sexta-feira, 1° de agosto, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista participou em Rio Branco do Fórum de Discussão sobre as Alterações no Procedimento do Tribunal do Júri, promovido em parceria pela Vara do Tribunal do Júri e pelas 5ª e 10ª Promotorias Criminais, com atribuições perante a Vara Tribunal do Júri da Capital.

Com apoio da Corregedoria Geral de Justiça, da Escola Superior da Magistratura do Acre e da Fundação-Escola do Ministério Público (FEMPAC), o evento, realizado na sede da FEMPAC, teve o objetivo de discutir os novos procedimentos nos ...

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