| | | | |
Logo TJAC

Notícias

Casamento Coletivo: Fórum Barão do Rio Branco tem atendimento sem filas

Em virtude do Concurso da Prefeitura Municipal de Rio Branco e dos próprios serviços cotidianos oferecidos nos cartórios, é preferível que os casais interessados em participar do casamento coletivo no dia 5 de Agosto dirijam-se ao Fórum Barão do Rio Branco.

No Fórum está instalada uma equipe somente para realizar as inscrições e habilitações dos casais, o que permite que o serviço seja oferecido com maior tranquilidade já que até  as fotocópias necessárias podem ser retiradas no local, sem custo algum para os interessados.

A equipe estará atendendo no Fórum até a ...

Publicado Edital de Vacância e Inscrições para a vaga de Desembargador

A Presidência do TJ publicou no Diário da Justiça de hoje, edital estabelecendo o prazo para as inscrições dos magistrados interessados em concorrer à cadeira de Desembargador em vacância desde a aposentadoria compulsória do Desembargador Ciro Facundo de Almeida, ocorrida no dia 05 de julho.

Os magistrados interessados poderão inscrever-se mediante requerimento à Presidência da Corte no prazo de 10 (dias) a contar de hoje.

Clique aqui para ver a íntegra do Edital.

TJAC amplia espaço de atendimento no Fórum Criminal

Objetivando oferecer maior conforto e otimizar as atividades desenvolvidas no Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco, o Poder Judiciário concluiu em julho as obras de adequação da estrutura física do prédio onde funcionam as quatro Varas Criminais existentes, a Vara de Execuções Penais e a Central de Penas Alternativas. No local foram construídas três Salas de Testemunhas, a Sala dos Advogados e a Sala das Crianças, além da finalização da Sala de Reconhecimento, todas climatizadas.

A Sala dos Advogados está equipada com computadores e material de informática, e a ...

COGER inicia Correição Geral Ordinária dia 30 de julho

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, expediu na semana passada portaria com datas e orientações para a realização de Correição Geral nas Comarcas do Estado do exercício de 2007.

A portaria com o calendário da Correição Geral Ordinária, a ser realizada no período de 30 de julho a 1º.  de dezembro nas Unidades Judiciárias de Rio Branco e do interior do Estado, foi publicada no Diário da Justiça do dia quatro de julho e está disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre.

A Correição/2007 terá início no ...

Eva Evangelista destaca importância social da regularização fundiária

A Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Eva Evangelista assinou, no início do mês, em conjunto com o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, o Procurador Geral de Justiça Edmar Monteiro Filho e a Procuradora Geral do Estado, Nazareth Lambert, portaria conjunta de criação do Grupo de Trabalho que vai realizar estudo destinado a elaborar “regramento unificado com a finalidade de possibilitar a regularização fundiária urbana no município de Rio Branco”, onde há grande incidência de loteamentos irregulares e clandestinos.

Na sexta-feira, dia seis de julho, Eva Evangelista participou da instalação do Grupo de Trabalho na Vara ...

Projeto Cidadão inicia habilitações para casamento coletivo durante a Expoacre

Tendo em vista a proximidade da Expoacre 2007, o Projeto Cidadão começa hoje, 11, a hablitação para os interessados em participar do casamento coletivo, que ocorrerá dia 4 de agosto (sábado) no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.

De hoje até o dia 27 de julho as inscrições para habilitação poderão ser feitas somente nos cartórios de registro civil situados no Centro, Bairro Quinze, Estação Experimental e Aviário, e ainda, no Fórum Barão do Rio Branco (Praça do Cidadão). Do dia 28 de Julho a 5 de Agosto, período em que acontece a Expoacre, os interessados poderão ...

ASMAC propõe ao TJ mudança no escalonamento remuneratório da magistratura

Na tarde desta segunda-feira, 9, o presidente da ASMAC, Laudivon Nogueira, esteve na Presidência do Tribunal de Justiça para entregar reivindicação dos magistrados no sentido de que o escalonamento remuneratório da magistratura seja revisto dos atuais dez por cento para cinco por cento entre os subsídios dos cargos da carreira.

Nogueira justificou a pretensão da categoria, destacando que se trata de medida de fortalecimento da carreira da magistratura do Acre, para que não se torne menos atraente em relação a de outros Estados da Federação, que já reduziram ou estão em vias de reduzir o ...

Juizado de Trânsito divulga estatística de junho

O Juizado Especial de Trânsito está divulgando a estatística das ocorrências registradas no mês de Junho de 2007.

Houve uma estabilidade nos números, levando-se em conta que em Maio foram registrados 192 casos contra 195 de junho.

O Juizado funciona de segunda a domingo, das 7 às 18h e pode ser acionado pelos telefones (68) 3211-5566 e 9985-2750.

Para ver detalhes dos números, inclusive a totalização anual, clique aqui.

TJ homenageia Ciro Facundo de Almeida

Após vinte e um anos de serviços prestados à Justiça acreana como magistrado, o desembargador Ciro Facundo de Almeida deixou o Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A despedida do magistrado, que completou setenta anos de idade e se aposentou compulsoriamente, aconteceu durante sessão especial realizada no Plenário do Tribunal. Essa foi a primeira vez que a Corte realizou uma sessão desse tipo para homenagear um de seus membros.

A sessão foi presidida pela desembargadora Izaura Maia, presidente do TJAC, contou com a presença de todos ...

AVISO – Coordenadoria de Planejamento e Orçamento

A Coordenadoria de Planejamento e Orçamento do Tribunal de Justiça do Acre solicita que as Diretorias, Coordenadorias, Centro Médico, CEPAL, CPL, CECAP e COMAG enviem suas informações para a consolidação da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário referente ao exercício financeiro de 2008. 

No site do TJAC, na seção Serviços, é encontrada a opção Orçamento, onde é possível fazer download da planilha de informações a ser preenchida pelas unidades acima mencionadas e, posteriormente, encaminhada através do e-mail da Coordenadoria –

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.