23 de dezembro de 2008

Corregedoria recebe entidades para discutir Justiça Terapêutica

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, acompanhada do juiz Élcio Sabo Mendes, da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito, recebeu ontem, 22, em seu gabinete, os representantes de várias entidades que trabalham na recuperação de dependentes químicos em Rio Branco.

 

Segundo a Corregedora, o encontro serviu para discutir a implantação da Justiça Terapêutica no Acre, a exemplo do que já vem ocorrendo em outros estados da federação. “A visita dos senhores é para mim um verdadeiro presente de Natal”, afirmou Eva Evangelista ...

22 de dezembro de 2008

Beneficiados com Dispensa Natalina serão fiscalizados pela PM

O juiz Anastácio Menezes, que substitui a juíza Maha Kouzi na Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco (VEP), reuniu a imprensa na manhã desta segunda-feira, 22, para explicar a forma como será efetuada a fiscalização dos detentos beneficiados com a Dispensa Natalina.

A coletiva de imprensa aconteceu no auditório do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital. Segundo o magistrado, 144 detentos da ...

22 de dezembro de 2008

Panetone Natalino

Em parceria com o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça iniciou na semana passada a distribuição do tradicional panetone natalino aos magistrados e servidores do Judiciário acreano.

Para a Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, “a iniciativa é uma forma carinhosa de agraciar nossos magistrados e servidores em reconhecimento pelo desempenho no exercício diário das suas atividades”.

Além disso, a iniciativa também valoriza o trabalho local, vez que os panetones são fabricados no próprio Estado em ...

19 de dezembro de 2008

Projeto Cidadão finaliza atendimento aos refugiados bolivianos

O Projeto Cidadão dá continuidade ao atendimento realizado aos refugiados bolivianos e brasileiros no final do mês passado, em Brasiléia. Na tarde de ontem, 18, teve início a última etapa do processo de expedição da Carteira de Trabalho, que requer procedimentos diferenciados no caso de estrangeiros, como a coleta da impressão digital e foto digital.

O atendimento está sendo realizado na Delegacia do Ministério do Trabalho no Acre (DRT/AC) e se estenderá até amanhã, 20. Já foram atendidos 30 estrangeiros e espera-se mais 60 pessoas entre hoje e amanhã.

O ...

19 de dezembro de 2008

Dispensa Natalina: 122 reeducandos serão beneficiados em Rio Branco

A juíza titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, reuniu na manhã desta sexta-feira, 19, no Fórum Barão do Rio Branco, os reeducandos que terão o direito à Dispensa Natalina neste final de ano.  

Inicialmente, 122 presidiários da Unidade 4 do Complexo Penitenciário Dr. Francisco D’ Oliveira Conde, que progrediram para o regime semi-aberto, estão tendo sua situação prisional analisada e poderão gozar do benefício, previsto na Lei das Execuções Penais. 

A audiência de hoje serviu para a magistrada explicar aos ...

18 de dezembro de 2008

JTRAN: 13 anos promovendo a Justiça no trânsito de Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu na manhã de hoje, às 10 horas, na sede dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, atividade comemorativa aos 13 anos de instalação do Juizado de Trânsito (JTRAN) da Comarca de Rio Branco.

O evento contou com a presença dos juízes Solange Fagundes e Thadeu Matias, que atuam no JTRAN, do Comandante da Polícia Militar do Acre, Coronel Romário Célio, dos Diretores Geral e de Operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC), Cesário Braga e Renato Silva, respectivamente, e do Capitão Nélio Anastácio, representando ...

18 de dezembro de 2008

Plantão Judiciário e Recesso Forense

A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre editaram no dia 04 deste mês a Portaria Conjunta nº 95, que regulamenta o Plantão Judiciário e o Recesso Forense no período de 20 de dezembro de 2008 e 06 de janeiro de 2009, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

 

A Portaria está publicada na edição do Diário da Justiça do dia 11 de ...

17 de dezembro de 2008

Juizado de Trânsito comemora 13 anos

Nesta quinta-feira, 18, o Tribunal de Justiça irá promover, às 10 horas, na sede dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco, atividade comemorativa aos 13 anos de instalação do Juizado de Trânsito (JTRAN) da Comarca de Rio Branco.

A atividade, aberta à comunidade, contará com a participação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Instituto de Criminalística (IC), Companhia de Trânsito (CIATRAN), Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC), Polícia Militar do Estado (PMRB) e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), que são os parceiros do JTRAN.

O ...

17 de dezembro de 2008

Unidades de Capixaba e Plácido de Castro passam por Correição

Sob a coordenação da Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, nos dias 12 e 15 deste mês, os trabalhos de Correição Geral Ordinária nas comarcas de Capixaba e Plácido de Castro, localizadas no Vale do Acre.

Na Comarca de Capixaba, cujo titular é o Juiz de Direito Fernando Nóbrega, foram correicionados os Juizados Cível (com 110 processos em trâmite e uma taxa de congestionamento de 13%) e Criminal (com 85 processos e taxa de congestionamento de 52%) ...

17 de dezembro de 2008

Semana Nacional da Conciliação garante quase R$ 1 bilhão em acordos

A 3ª Semana Nacional da Conciliação permitirá o pagamento de R$ 974 milhões em acordos fechados em todo o país. Esse número é quase quatro vezes superior ao total negociado durante a Semana pela Conciliação realizada no ano passado, que foi de R$ 255,9 milhões. As estatísticas finais da campanha, divulgadas ontem, 16, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, revelam que o número de pessoas atendidas este ano (629.590) ultrapassa o dobro de atendimentos da Semana em 2007, que foi de 291.438, nos cinco dias de intensa mobilização, realizada de 1º a 5 deste ...