Com o objetivo de melhor acomodar os participantes do II Colóquio da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), o desembargador Pedro Ranzi, Diretor da Escola, comunica a transferência do local do evento para o Tribunal do Júri, localizado no Fórum Barão do Rio Branco, mantendo-se a integralidade da programação. Para conferi-la, clique aqui.

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade Federal de Brasília- CESPE, acaba de divulgar o Edital contendo a resultado final na avaliação de títulos dos candidatos ao concurso público para Delegatário de Serviços Notariais e de Registro do TJAC. Confira a íntegra do edital clicando AQUI.

A Comissão do 15º Concurso Público para provimento nos cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em face de Decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reabre, a partir de 01 de junho de 2007, por 30 (trinta) dias, o prazo para inscrições ao referido certame, resguardando o direito dos candidatos já inscritos e com habilitação deferida.

Para visualizar o despacho da Comissão na íntegra, clique aqui.

O Tribunal de Justiça do Estado Acre, em vista da divulgação dos resultados da Operação Almoxarife, deflagrada pela Polícia Federal, comunica oficialmente que se manteve ciente do andamento das investigações, colaborando com a PF quando solicitado e prestando as informações necessárias à apuração dos fatos.

Rio Branco/AC, 31 de maio de 2007.

Desembargador Pedro Ranzi - Presidente do TJAC em exercício

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira as três primeiras súmulas vinculantes, enunciados que sintetizam as decisões proferidas pelos magistrados, formalizando o entedimento jurisprudencial da Corte Superior. Tais súmulas servem de orientação a toda a comunidade jurídica e devem ser seguidas pelas instâncias inferiores de Justiça.

Saiba mais detalhes clicando aqui.

A Escola Superior da Magistratura do Acre, promoverá nos dias 04 e 05 de Junho seu II Colóquio, que terá o tema "As Novas Reformas do Processo Civil". O Público alvo são os magistrados que compõem o TJ.

O Colóquio será coordenado pela desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges e acontecerá nas dependências da FIRB/FAAO, no Bloco B, sala 02.

Confira a programação completa, clicando aqui.

Como parte da programação da visita do Dr. Cézar Brito, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a desembargadora Izaura Maia, presidente do TJAC juntamente com o Vice, desembargador Pedro Ranzi, receberam a comitiva de advogados acreanos e representantes da OAB nacional.

Esta é a primeira visita de um Presidente do Conselho da OAB, que veio prestigiar a nova gestão da Seccional da Ordem no Estado e conhecer seus projetos, como o da construção da sede própria, entre outros.

Desde a última quinta-feira, 24, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está recebendo por meio eletrônico, petições referentes a processos de competência originária do presidente do Tribunal, aos habeas-corpus (HC) e aos recursos em habeas-corpus.

A iniciativa tem como base as disposições da Lei n. 11.419, editada em dezembro de 2006, que regulamenta a movimentação eletrônica de documentos no Poder Judiciário.

Saiba mais detalhes, clicando aqui.

Para discutir a possibilidade da instalação de Câmaras de Conciliação e Arbitragem no Estado, em convênio com o SEBRAE/AC, na tarde do dia 21 de maio, estiveram reunidos os desembargadores Izaura Maia, Presidente, Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, e Pedro Ranzi, Vice-Presidente, juntamente com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Acre, Florindo Poersch, e o Presidente da Associação Comercial do Acre (ACISA), Adem Araújo.

Com esse novo projeto, o Tribunal visa estabelecer parcerias com entidades classistas para a resolução ágil de conflitos sobre questões referentes a direito patrimonial das micro e pequenas ...

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade Federal de Brasília- CESPE, acaba de divulgar o Edital contendo a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no Concurso para ingresso na carreira de Juiz de Direito do TJAC.

Confira a íntegra do edital, clicando AQUI. 

Postado às 17:21:31, em 23-05-2007.