Os interessados no curso a distância para conciliadores devem solicitar cópias do material pelo e-mail magb1482@tj.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3287.3561, aos cuidados da assessoria do desembargador Marco Aurélio Buzzi, um dos coordenadores nacionais do Movimento pela Conciliação.

O treinamento destina-se a aprimorar a formação em técnicas conciliatórias para emprego em acordos judiciais, vez que, no período entre 1º e 5 de dezembro, ocorrerá a Semana Nacional pela ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, entrega na tarde desta sexta-feira, 21, a obra de reforma do Fórum Des. Paulo Ithamar Teixeira, da Comarca de Bujari.

A solenidade de entrega da obra, aberta à comunidade, acontecerá às 15h, na BR 364, Km 28, nº 390, na cidade de Bujari. A Direção do Tribunal de Justiça, servidores e magistrados do Poder Judiciário participarão do evento. ...

A Direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre informa aos usuários do portal www.tjac.jus.br, que já está disponível o Sistema PUSH, em sua página principal, nas versões 1º e 2º grau.

O Sistema PUSH tem o propósito de permitir a qualquer interessado – partes e/ou advogados – o acompanhamento das fases dos processos em trâmite no Judiciário Acreano, através de e-mail, mediante cadastro prévio.  Utilização do Sistema Push: 

1. Para cadastrar-se, preencha os campos ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, fez, nos últimos dias, visitas de agradecimento a diversas autoridades que de alguma forma colaboraram para a realização do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido entre os dias 16 e 18 de outubro deste ano, em Rio Branco.

Izaura Maia fez questão de agradecer pessoalmente o apoio do Governador Arnóbio Marques; do Presidente ...

Nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), a equipe do Projeto Cidadão realiza atendimento aos bolivianos que pediram refúgio ao Estado Brasileiro e se encontram na cidade de Brasiléia (AC). 

Cerca de 100 pessoas serão atendidas visando a emissão de carteira de trabalho e CPF, únicos documentos até então autorizados para emissão, visto que o grupo ainda não possui oficialmente seu pedido de refúgio deferido.

A ação será realizada pelo Tribunal de Justiça em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Departamento da Polícia Federal, ...

A Desembargadora Eva Evangelista, Corregedora Geral, participará, de 20 a 22 de novembro de 2008, em Fortaleza (CE), do I Congresso Brasileiro de Direito das Águas e Seminário Especial Regime Jurídico dos Serviços de Água e Esgoto sob a égide da Lei 11.445/2007. 

A Magistrada acreana ministrará palestra sobre o tema "A Proteção Jurídica das Águas" aos participantes do evento, que tem como objetivo reunir autoridades e operadores do direito, apresentar e debater as formas de proteção legal e a legislação hídrica aplicada ao gerenciamento das águas, nos ...

Sob a coordenação da Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, a equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) realizou, no dia 4 deste mês, os trabalhos de Correição Geral Ordinária no Centro Integrado de Cidadania do município de Rodrigues Alves, nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Central de Penas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Cruzeiro do sul, no Vale do Juruá.

Em Rodrigues Alves foram correicionados os Juizados Cível (com ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada do Vice-Presidente, Desembargador Pedro Ranzi, diretores e assessores do TJAC, visitou na última sexta-feira, 14, o Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira, da Comarca de Brasiléia.

Durante a visita, da Direção do Tribunal reuniu-se com o juiz Leandro Grosss e os servidores da Comarca para comemorar a finalização da obra de reforma na unidade. “Esta solenidade informal é apenas uma oportunidade de congraçamento entre ...

A Comissão do Concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre publicou na última sexta-feira, 14, o Edital nº 20/2008, que define as datas para realização da Prova Oral e Avaliação de Títulos pelos candidatos aprovados nos exames psicotécnico e de saúde do referido certame.

Para cada candidato serão sorteadas duas disciplinas e, em seguida, um ponto para cada disciplina. O primeiro sorteio ...

A Mobilização Nacional para Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica teve início ontem, 17, em todo o país. No Estado do Acre, em função do feriado do Tratado de Petrópolis, a Mobilização tem início nesta terça-feira, 18.

Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização se estenderá até 19 de dezembro deste ano, com o objetivo de garantir, gratuitamente, o registro civil a todas as pessoas que ainda não possuem o documento, desde crianças a adultos. A mobilização, que estava prevista inicialmente para acontecer em uma semana, foi estendida para um mês com o ...