23 de maio de 2008

Confira a nova padronização de siglas do TJAC

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Instrução Normativa n° 01/2008, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 23, atualiza as siglas das unidades administrativas do TJAC.

Em decorrência da implantação da nova estrutura organizacional, com a edição da Lei Complementar Estadual nº 181, publicada no Diário Oficial do Estado nº 9.762, de 13 de março de 2008, e a necessidade de otimizar a execução de procedimentos administrativos no âmbito do Tribunal de Justiça, a medida altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 6/2002, que passa a ...

21 de maio de 2008

Rádio Justiça: “Espaço Forense” discute o corte de água por inadimplência

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 21.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Penhora da igreja em que Dom João agradeceu viagem ao Brasil entre os destaques da Rádio Justiça

Assassinato cometido por dependentes gera indenização por danos morais e materiais aos pais dos condenados; Superior Tribunal de Justiça ...

21 de maio de 2008

Abertas as inscrições para provimento da Vara de Violência Doméstica

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira, 21, o Edital n.º 02/2008, que indica a vacância e abre as inscrições para provimento do cargo de Juiz Titular da 5ª. Vara Criminal – Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco.

O provimento inicial será feito mediante remoção dos Juízes de Direito de Entrância Especial. A inscrição dos magistrados interessados no certame deve ser requerida à Presidência do Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do ...

20 de maio de 2008

Rádio Justiça: discussão sobre vínculo empregatício de diarista

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 19.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Vínculo empregatício de diarista entre os assuntos do “Jornal da Justiça”

Um dia na semana, por mais de 27 anos. Uma diarista paranaense trabalhou nessas condições para a mesma pessoa e conseguiu na Justiça o reconhecimento do ...

20 de maio de 2008

CECAP promove os cursos “5S da Qualidade” e “Legislação Aplicada ao JECrim”

O Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário do Acre (CECAP) promoverá de 26 a 30 de maio dois novos cursos: “5S da Qualidade” e “Legislação Aplicada ao Juizado Especial Criminal”.

O primeiro tem por objetivo desenvolver competências para a aplicação da filosofia do 5S, fundada nas práticas de descarte, organização, limpeza, higiene e ordem, a fim de combater o desperdício, otimizar os recursos, melhorar o bem-estar físico, mental e social dos servidores, bem como o meio ambiente. O curso será ministrado por equipe técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e ...

19 de maio de 2008

Presidente nacional do SEBRAE visita o TJAC

O presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Paulo Okamotto, acompanhado dos superintendentes do SEBRAE dos estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso, Orlando Sabino, José Guilherme Barbosa e Pedro Teixeira, respectivamente, visitou na manhã de sexta-feira, 16, o Tribunal de Justiça do Acre. Ele foi recebido pelos desembargadores Izaura Maia, Presidente, e Pedro Ranzi, Vice-Presidente do Tribunal. 

De passagem pelo Acre para discutir os desafios de gestão das micro e pequenas empresas e a necessidade de adequação dos estados à Lei Geral aprovada em 2007, Okamotto aproveitou para ...

19 de maio de 2008

Rádio Justiça: debate sobre o “bullying” nesta segunda-feira

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 19.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

"Bullying" entre os assuntos da Rádio Justiça

Entre os destaques do “Jornal da Justiça” desta segunda-feira (19) está a inclusão do “bullying”, prática de intimidação ou agressão muito comum em ambientes escolares, no Disque 100, serviço de ligação ...

16 de maio de 2008

Justiça acreana decide pela adoção de criança por casal homossexual

Sentença inédita do Juizado da Infância e da Juventude de Rio Branco abre jurisprudência

Em decisão inédita no Estado, a Juíza de Direito Luana Cláudia de Albuquerque Campos, Titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, com competência prorrogada ao Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, deferiu na última quarta-feira, 14, sentença favorável a casal homossexual envolvendo adoção de criança.

Como a legislação brasileira não reconhece a formação de uma sociedade por um casal de pessoas do mesmo sexo e filhos, os casais homoafetivos muitas vezes deixam ...

16 de maio de 2008

Rádio Justiça: as mudanças no funcionamento do Tribunal do Júri

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 16.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Confira as mudanças no funcionamento do Tribunal do Júri

Entre os destaques do “Jornal da Justiça” desta sexta (16) está a matéria, com opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Marco Aurélio Mello, sobre aprovação pela ...

15 de maio de 2008

Rádio Justiça: despedida imotivada é tema do “Espaço Forense”

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 15.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Regulamentação de artesanato feito com animais silvestres em destaque

O adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da análise da ação que questiona a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na base de ...