26 de março de 2007

Servidores do TJ participam de capacitação financiada pela SEDH

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, representado pelos servidores Alessandra Araújo de Souza (Projeto Cidadão), José Pereira Neto (Projeto Cidadão), Lara Torchi Esteves (Coordenadoria de Planejamento), Newton Carlos Cardoso Madeira (Coordenadoria de Planejamento), Raimundo Nonato Menezes de Abreu (Coordenadoria de Planejamento) e Silvia Cristine Bezerra da Silva Pereira (Seção Administrativa), participa do seminário de capacitação em Direitos Humanos promovido e totalmente financiado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Voltado para as equipes executoras dos Balcões de Direito, e sem custo algum para o TJ/AC, o evento intitulado “Direitos Humanos: gerando novos compromissos ...

20 de março de 2007

Encontro do Colégio de Presidentes de TJs discute Judiciário em Brasília

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, e a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, participam nesta terça-feira, dia 20, em Brasília, de mais um encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Em pauta, discussões sobre o andamento do Judiciário e as principais metas para sua modernização.

16 de março de 2007

Pedro Ranzi participa do VIII Encontro de Diretores de Escolas da Magistratura

O Desembargador Pedro Ranzi, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre, durante os dias 8 e 10 de março, participou do VIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM), realizado em Brasília (DF). O aprimoramento e a capacitação de magistrados foi o tema central do Encontro, que abordou questões referentes a concursos públicos para ingresso na magistratura, cursos preparatórios para admissão na carreira, cursos de iniciação funcional para magistrados e cursos de atualização com vista à promoção. Outro assunto discutido tratou da participação de representantes das Escolas ...

15 de março de 2007

Crime de Trânsito será submetido a júri

O motorista Francisco Raimundo de Oliveira Júnior será julgado por homicídio. No dia 30 de maio de 2003, ele tombou com seu veículo e matou duas passageiras no município de Cruzeiro do Sul (AC), além de deixar outras quatro pessoas feridas gravemente. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada em 1º de março, decidiu confirmar a sentença do Juiz Giordane de Souza Dourado, da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul. A sentença submete a julgamento, pelo tribunal do júri, o motorista do veículo GM, modelo Blazer, que matou Maria das Graças Bezerra de Souza ...

14 de março de 2007

Desembargadores Samoel Evangelista e Arquilau Melo na direção da Corte Eleitoral

Na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ocorrida no dia 13 de março, o Desembargador Arquilau de Castro Melo tomou posse como membro efetivo da Corte. A solenidade de posse foi presidida pelo desembargador Samoel Evangelista e a saudação ao novo membro proferida pelo juiz de direito Wellington de Carvalho Coelho, que, como mais antigo integrante do Tribunal, discursou representando os demais. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Izaura Maia, juntamente com os desembargadores Pedro Ranzi, vice-presidente, e Eva Evangelista, corregedora geral da justiça, estiveram presentes prestigiando a solenidade, além do ...

13 de março de 2007

Tribunal de Justiça dedica programação especial a suas servidoras

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre ofereceu uma vasta programação de cursos e atividades a suas servidoras, finalizada com uma tarde de festa e descontração. Durante todo o dia 7 de março, véspera do feriado, as servidoras do judiciário puderam desfrutar de cursos de maquiagem, serviços de cabeleireiro e modelagem de sobrancelhas, cortesias do Salão da Mari, Casa Rosa Mulher e O Boticário.

A programação comemorativa teve como ponto alto a festa de confraternização, realizada na Praça do Cidadão, localizada no Fórum Barão do Rio ...

9 de março de 2007

Câmara Criminal novamente autoriza a interrupção de gravidez

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado Acre novamente profere decisão a favor da interrupção da gravidez de feto com anencefalia. Do ponto de vista médico, fetos anencefálicos são aqueles que se formam destituídos de cérebro e, conseqüentemente, sem nenhuma viabilidade de vida extra-uterina. Este quadro é irreversível, sendo normalmente detectado nos três primeiros meses de gravidez. Por conseguinte, a antecipação terapêutica do parto nessas condições não constitui crime de aborto, à vista da ausência de pontencialidade de vida do nascituro. O pedido de interrupção de gravidez foi feito por uma agricultora e seu marido, que interpuseram ...

7 de março de 2007

AVISO – FERIADO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

AVISO A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, no uso de suas atribuições legais e considerando a agenda judiciária e administrativa deste Tribunal, anteriormente definida, resolve manter, no âmbito do Poder Judiciário, o feriado destinado à comemoração do Dia Internacional da Mulher na data de 8 de março, quinta-feira. Rio Branco, 7 de março de 2007. Desembargadora Izaura Maia Presidente

6 de março de 2007

AVISO – CPL-TJ/AC

O Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre faz saber aos licitantes que o Pregão nº 002/2007, com abertura prevista para o dia 8 de março de 2007, quinta-feira, às 10h, foi transferido para o dia 9 de março, sexta-feira, no mesmo horário, tendo em vista o feriado pelo Dia Internacional da Mulher. Antonio Flores de Queiroz Presidente da CPL – TJ/AC

2 de março de 2007

Câmara Criminal julga 80 processos numa única Sessão

A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, ocorrida no dia 1º de março, bateu recorde de processos e de julgamentos. Foram 10 Habeas Corpus, 5 Apelações Criminais, 1 Recurso em Sentido Estrito e 64 Agravos em Execução Penal, perfazendo um total de 80 processos, que foram julgados em menos de 3 horas, superando a média dos feitos julgados nos últimos três meses. A celeridade nos trabalhos foi objeto de elogios pelo Defensor Público Dion Nóbrega Leal que, em plenário, declarou: “o trabalho dos Senhores, pela celeridade, é algo que não ...