24 de abril de 2008

Rádio Justiça: debate sobre a teoria do crime

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 24.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Teoria do crime em debate na Rádio Justiça nesta quinta

Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal, afirma o Código Penal brasileiro. Em sentido amplo, crime é ...

23 de abril de 2008

Provas do concurso para Juiz Substituto do TJAC são realizadas com tranqüilidade

As provas discursivas do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre foram aplicadas nos dias 20 (domingo) e 21 (segunda-feira) de abril no prédio da União Educacional do Norte – UNINORTE, em Rio Branco.

Nessa fase do certame, dos 91 candidatos inscritos, 7 faltaram: 6 no primeiro dia e 1 no segundo. As provas discursivas P2 e P3, de caráter eliminatório e classificatório, no valor de 10,0 pontos cada, abrangeram a área cível e penal, respectivamente. Ambas tiveram início às 14 horas, com duração de 5 ...

23 de abril de 2008

Rádio Justiça: descontos previdenciários em discussão

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 23.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Descontos previdenciários em análise na Rádio Justiça hoje

O desconto previdenciário incidente sobre o salário do trabalhador com carteira assinada, inclusive o doméstico, varia de 8% a 11% do valor da remuneração. A quantia é descontada ...

22 de abril de 2008

Rádio Justiça: acidente de trabalho em debate no “Espaço Forense”

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 22.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça apresenta programa especial sobre Brasília

Brasília completou 48 anos no dia 21 de abril. Para comemorar, a Rádio Justiça apresenta um programa especial com reportagens sobre a capital federal, com um resgate da história de Brasília, ...

18 de abril de 2008

Convênio institui Câmaras de Conciliação e Arbitragem no Acre

Parceira entre TJAC, SEBRAE/AC, ACISA e OAB/AC pretende facilitar o acesso da população à Justiça de forma mais ágil e especializada em questões comerciais e contratuais

Durante solenidade ocorrida no final da tarde do dia 16, na sede do Tribunal de Justiça, a Direção do TJAC firmou Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (SEBRAE/AC) para a execução do Projeto Câmaras de Conciliação e Arbitragem – Mediação de Conflitos Via Métodos Extrajudiciais.

O Projeto visa promover a solução ...

18 de abril de 2008

Rádio Justiça: “Hora Legal” discute rejeição de lista da OAB pelo STJ

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 18.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça vai ao Museu Vivo da Memória Candanga para contar a história de Brasília

Brasília completa 48 anos na próxima segunda-feira, 21 de abril. A Rádio Justiça homenageia mais uma vez a cidade sonhada pelo padre Dom ...

18 de abril de 2008

Juiz Pedro Longo é promovido a Titular da 1ª. Vara de Família da Capital

Em sessão extraordinária realizada quarta-feira, 16, o Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre promoveu, por unanimidade, e em observância ao critério de antiguidade, o Juiz de Direito Pedro Luis Longo, que passará da Segunda Entrância para a Entrância Especial.

O Magistrado era Titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira desde novembro de 2005 e foi promovido a Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco. Ele assume a vaga deixada pelo Juiz de Direito Wellington de Carvalho ...

17 de abril de 2008

Rádio Justiça: embargos de declaração em análise

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 17.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.             

Embargos de declaração em análise na Rádio Justiça nesta quinta

 

16 de abril de 2008

Rádio Justiça: acompanhe a radionovela sobre o Bicentenário do Judiciário

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 16.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.                                                         

Habitação no Distrito Federal é tema de matéria especial

Brasília possui um dos metros quadrados mais caros do país. Quem não consegue pagar um apartamento no Plano Piloto opta, muitas vezes, por morar em um dos ...

16 de abril de 2008

Liminar assegura vencimentos a pré-candidato

No dia 14 de abril, o Desembargador Arquilau de Castro Melo, membro do Pleno do Tribunal de Justiça do Acre, deferiu a medida liminar pleiteada por Defensor Público Estadual, por meio do Mandado de Segurança nº 2008.000794-3, visando garantir permanência do impetrante na folha de pagamento durante afastamento.

Conforme a liminar, o Defensor poderá, sem prejuízo de seus vencimentos, licenciar-se no período de seis meses para concorrer a cargo nas eleições municipais de 2008. Em seu despacho, Arquilau Melo, relator do processo, determinou que a Defensoria Pública não suspenda o pagamento dos ...