A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, considerando a Portaria nº 363, de 02 de outubro de 2008, do Supremo Tribunal Federal, bem como o Decreto Governamental nº 2.307, de 27 de dezembro de 2007, resolve antecipar para o dia 27 de outubro do corrente ano, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Desse modo, na próxima segunda-feira, ficam suspensas as atividades forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nessa data ficam automaticamente prorrogados para ...

Considerada uma das unidades judiciárias mais movimentadas da Comarca da Capital, com 2.598 processos em trâmite, segundo dados relativos ao mês de agosto de 2008, a 1ª Vara de Família registra atualmente 22% de taxa de congestionamento. Esse percentual foi verificado pela equipe da Corregedoria Geral da Justiça (COGER) durante o trabalho de correição realizado no dia 17 deste mês.

Para a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, o índice reflete o nível de excelência do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo juiz Pedro Luis Longo, titular da ...

A equipe da Corregedoria Geral de Justiça (COGER) realizou nos dias 15 e 16 de outubro os trabalhos correicionais na 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, cujo titular é o Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira. De acordo com a COGER, até o final do mês de agosto, a unidade judiciária possuía 2.101 processos em trâmite e apresentava uma taxa de congestionamento em torno de 40%.

Ao iniciar os trabalhos, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, lembrou o caráter pedagógico do ...

O Tribunal Pleno Administrativo do TJAC decidiu renovar o procedimento de escolha de advogados para atuar como Juiz-Membro substituto da classe de juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), nos termos do edital publicado no Diário da Justiça do Estado, edição de 18.09.2008 (Ano XVII, Nº 3.794).

Na primeira abertura do edital, não houve inscrição de advogados interessados em concorrer às 02 (duas) vagas existentes: a primeira, desde 2002, e a segunda, de 2006, segundo informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas do TRE/AC. Em vista disso, o Pleno Administrativo do Tribunal decidiu pela renovação ...

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, reuniu no final da tarde de ontem, 20, os servidores envolvidos na organização do 76º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado no período de 16 a 18 deste mês em Rio Branco.

Para Izaura Maia, o sucesso da atividade somente foi possível pelo somatório do esforço de todos os servidores que no último mês trabalharam direta e indiretamente na sua organização. “A junção do esforço de cada um de nós permitiu que, com a graça ...

Documento sintetiza os debates do Encontro realizado em Rio Branco, entre os dias 16 e 18 de outubro de 2008. Ao final das reuniões de trabalho, definiu-se que a próxima reunião do Colégio acontecerá na cidade de Belém (PA), entre os dias 27 e 29 de novembro deste ano.

CARTA DE RIO BRANCO 

O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil reunido na cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2008, pela unanimidade de seus integrantes resolveu: 

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Os participantes do 76º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil visitaram no último sábado, 18, o Palácio da Justiça do Departamento de Pando, no centro da cidade de Cobija (Bolívia).   

Recepcionados pelo Presidente da Corte de Justiça de Pando, Antonio Fagalde Revilla, e pelos vogais Rene Rojas Bonilla, Presidente da Sala Civil, Juan Urbano Pereira Olmus, Vogal da Sala Civil, e Fernando Leyton de La Quintana, Vogal da Sala Penal e Presidente da Associação dos Magistrados de Pando, o encontro oficial permitiu o ...