16 de abril de 2008

Concurso para Juiz Substituto: provas discursivas no próximo final de semana

A Comissão do concurso público para provimento de 10 (dez) vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) confirma para os próximos dias 20 e 21 (domingo e segunda-feira) a realização das provas discursivas P2 e P3 aos 91 (noventa e um) candidatos que tiveram o seu pedido de inscrição definitiva deferido e foram convocados para esta fase do certame.

De acordo com o Edital Nº 11/2008 - TJAC/Juiz, de 27 de janeiro, as provas discursivas P2 e P3, de caráter eliminatório e classificatório, valerão ...

15 de abril de 2008

Rádio Justiça: as novas regras para a propaganda de bebidas alcoólicas

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 15.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça discute as novas regras para a propaganda de bebidas alcoólicas

As novas regras do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) para a propaganda de bebidas alcoólicas estão em vigor. Entre as novidades, as peças ...

15 de abril de 2008

Projeto Cidadão realiza 8.910 atendimentos em sua primeira etapa na Capital

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Ministério do Trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) e a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB), realizou nos dias 11 e 12, na Escola Municipal Joelma de Oliveira Lima, a primeira etapa do Projeto Cidadão 2008 em Rio Branco.

Com o objetivo de facilitar o acesso das comunidades mais carentes aos serviços prestados pelo Poder Público, dentre eles, emissão de documentos como Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidões de Nascimento e Casamento, essa etapa do Projeto ...

14 de abril de 2008

Rádio Justiça: debate sobre a moralidade na política

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 14.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

A moralidade na política em debate na Rádio Justiça na segunda-feira

Candidatos com ficha criminal reacendem a discussão sobre a moralidade dos interessados em exercer cargos eletivos. A seis meses das eleições municipais, o “Espaço Forense” ...

14 de abril de 2008

2ª e 3ª Serventias Extrajudiciais da Capital são correicionadas

Visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional nas Serventias Extrajudiciais do Estado, a Corregedoria Geral da Justiça deu seqüência nos dias 10 e 11 de abril ao calendário de Correição Geral Ordinária previsto para ocorrer nessas unidades durante o exercício de 2008.

No dia 10, sob a coordenação da Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, os trabalhos correicionais foram instalados na 2ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco, localizada no Bairro 15, Segundo Distrito da Capital. Já no dia 11, os trabalhos foram realizados na 3ª. Serventia de ...

11 de abril de 2008

Rádio Justiça: crimes pela internet em discussão

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 11.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça vai à Ceilândia para debater a regularização de imóveis

Nem todos os imóveis do Distrito Federal (DF) possuem escritura. Alguns têm termos de concessão, expedidos pelo governo. A Ceilândia, como outras cidades do Distrito ...

11 de abril de 2008

Operação Caça Legal comemora bons resultados

Parceria entre Polícia Federal, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Secretaria Estadual de Saúde garante serviços às comunidades mais isoladas do Estado

Durante os dias 24 de março e 10 de abril, a Operação Caça Legal percorreu as comunidades de difícil acesso do Vale do Juruá cumprindo campanha de recadastramento das armas de fogo dos caçadores de subsistência. Realizada por meio de uma parceira entre a Polícia Federal, o Tribunal de Justiça (TJAC), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Secretaria Estadual de Saúde, a Operação também ofereceu os serviços do Projeto Cidadão, Eleitor Mais Cidadão, exames preventivos e ...

10 de abril de 2008

Rádio Justiça: fornecimento de remédios pelo governo em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 10.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Fornecimento de remédios pelo governo em debate na Rádio Justiça nesta quinta

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de ...

10 de abril de 2008

AVISO – Serviço de Dedetização no Setor de Patrimônio e Almoxarifado

A Coordenadoria de Logística do Tribunal de Justiça programou para o dia 11 de abril, sexta-feira, a partir das 13 horas, a realização de serviço de dedetização nas dependências do Setor de Patrimônio e Almoxarifado, localizado na Rua Minas Gerais, n° 1.181, Bairro Preventório, na cidade de Rio Branco. Durante esse período, o funcionamento da unidade será interrompido. Os seu serviços voltarão normalmente no dia 14 de abril, segunda-feira.

10 de abril de 2008

Presidência do TJAC define composição das Turmas Recursais dos Juizados

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) definiu na segunda-feira, 07 de abril, os nomes dos Membros Titulares e Suplentes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado para o biênio 2008/2010.

A escolha dos magistrados, definida na Portaria nº 270/08, e publicada no Diário da Justiça de ontem, 09, leva em consideração a produtividade e presteza dos magistrados inscritos, obedecendo ao disposto no artigo 90 da Lei Complementar Estadual nº 90/2001.

A portaria reconduz o Juiz de Direito Marcos Thadeu de Andrade Matias ...