13 de outubro de 2008

Juíza Olívia Ribeiro é empossada na Vara da Violência Doméstica

Em solenidade realizada no Plenário do Palácio da Justiça na tarde de sexta-feira, 10, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, deu posse à Juíza de Direito Olívia Ribeiro como Titular da 5ª Vara Criminal – Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco.

A magistrada já vinha respondendo pela referida unidade judiciária desde o dia 11 de setembro de 2008, conforme designação da Direção do TJAC (Portaria Conjunta nº 91, de 10 setembro 2008), e agora assumiu a primeira titularidade da Vara, que foi instalada ...

10 de outubro de 2008

Projeto Cidadão atenderá moradores do bairro Chico Mendes

Atendendo solicitação da Juventude da Igreja Presbiteriana no Estado, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através da Coordenação do Projeto Cidadão, realizará neste sábado, 11, das 8 às 17 horas, atendimento aos moradores do bairro Chico Mendes e adjacências, região norte da cidade de Rio Branco.

De acordo com a Coordenação, o atendimento será destinado apenas aos moradores da área, que receberão todos os serviços tradicionalmente oferecidos pelo Projeto, com exceção da emissão de Título de Eleitor. A emissão de Certidão de Nascimento será feita apenas ...

10 de outubro de 2008

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), cassou no dia 06 de outubro a antecipação dos efeitos da tutela deferida pelo Juízo da 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em favor do candidato Fábio Alexandre Costa de Farias.

O referido candidato, que havia sido eliminado na fase discursiva do concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre, ingressou com uma ação ordinária na Secção da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, onde obteve a antecipação de tutela para continuar no ...

9 de outubro de 2008

Concluída a obra de reforma do prédio do CECAP e ESMAC

A Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada do Vice-Presidente, Desembargador Pedro Ranzi, e do Juiz Laudivon Nogueira, Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos, realizou na tarde de ontem, 09, uma visita ao prédio que abriga o Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP) e a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC).

Na oportunidade da visita, a Presidente Izaura Maia reuniu-se com os servidores do Centro e da Escola para comemorar a finalização da obra de reforma na unidade. Instalado no ano de 1996, durante a gestão do Desembargador Jersey Pacheco, esta foi a ...

9 de outubro de 2008

Izaura Maia recebe o Presidente do TRE/AC

A Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, recebeu na tarde de ontem, 08, na sede do TJAC, a visita do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Desembargador Samoel Evangelista.

De acordo com o Desembargador, o objetivo da visita era agradecer a Izaura Maia e aos demais membros da Corte pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral Acreana na realização das Eleições 2008.

“Em nome dos Membros e Servidores deste Regional agradeço a colaboração, o empenho e dedicação de cada um dos magistrados, que não mediram esforços para que tudo transcorresse dentro da mais absoluta normalidade”, ...

9 de outubro de 2008

Olívia Ribeiro assume a titularidade da Vara da Violência Doméstica

Nesta sexta-feira (10), a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do Tribunal de Justiça, dará posse à Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro como Titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Branco. A solenidade, que acontecerá no Plenário do Palácio da Justiça, está marcada para as 17 horas.

Respondendo pela referida unidade judiciária desde o dia 11 de setembro de 2008, conforme designação da Direção do TJAC (Portaria Conjunta nº 91, de 10 setembro 2008), Olívia Ribeiro assume a primeira titularidade da Vara, instalada no dia 29 de fevereiro deste ano.

8 de outubro de 2008

Judiciário e Hemoacre realizam campanha para captação de doadores

Objetivando promover a conscientização de servidores e magistrados do Poder Judiciário do Acre acerca da importância da doação de sangue, a equipe de Captação de Doadores do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) realizará visita ao Fórum Barão do Rio Branco para divulgar o tema.

Nesta quinta-feira, 09/10, no período das 8 às 11 horas, o stand de divulgação do Hemoacre estará montado na Praça do Cidadão do Fórum. Depois disso, a equipe fará uma visita às unidades do prédio para distribuição de material informativo sobre a prática da doação de sangue.

Segundo a gerente ...

8 de outubro de 2008

Motoristas infratores cumprirão penas trabalhando no trânsito

Os motoristas infratores da Capital que forem condenados pela Justiça terão, a partir de agora, que cumprir suas penas de forma inédita: por força da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL), e o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-AC), eles serão obrigados a prestar serviços no trânsito da cidade, de acordo com o tipo de delito que vierem a cometer.

A informação é da Juíza de Direito Maha Manasfi, responsável pela CEPAL. Segundo ela, a parceria tem cunho pedagógico e ...

7 de outubro de 2008

TJAC envia 100% dos dados ao Justiça Aberta

O Tribunal de Justiça do Acre está entre os três tribunais brasileiros que atingiram a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): enviar 100% das informações solicitadas para compor o banco de dados do sistema Justiça Aberta. Além do TJAC, os Tribunais do Amazonas e Mato Grosso do Sul também enviaram seus dados integrais.

Desenvolvido sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça, o sistema apresenta de forma inédita informações precisas sobre serventias extrajudiciais e judiciais, incluindo nessa última categoria os juízes, sua produção e a estrutura administrativa de apoio ao trabalho do ...

6 de outubro de 2008

Justiça Itinerante divulga calendário de atendimento de outubro a dezembro

Juizado Especial Móvel, microônibus do Programa Justiça Comunitária Itinerante, divulga o calendário de atendimentos e audiências previsto para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2008, nos nove bairros da cidade de Rio Branco que atualmente recebem os seus serviços.

O Programa Justiça Comunitária Itinerante é desenvolvido há seis anos pelo Tribunal de Justiça do Acre, sob coordenação da Desembargadora Eva Evangelista, com o objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, proporcionando a ele conscientização sobre os seus direitos e assistência jurídica no seu próprio ...