Regina Longuini assume 1ª e 3ª Varas de Família da Capital
Foi publicada no Diário da Justiça, de ontem, 09 de abril, a Portaria Conjunta n.º 24/2008 , que prorroga a competência da Juíza de Direito Regina Ferrari Longuini, Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, para o desempenho das funções jurisdicionais nas 1ª e 3ª Varas da Família da Capital.
COGER inicia correição nas Serventias Extrajudiciais
A Corregedoria Geral da Justiça (COGER) iniciou na manhã de ontem, 8, a Correição Geral Ordinária nas Serventias Extrajudiciais da Comarca de Rio Branco. Os trabalhos começaram pela 1ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais, que realiza, em média, 700 atendimentos por mês somente no que se refere à expedição de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A abertura dos trabalhos na unidade extrajudicial foi realizada pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, e contou com a presença do Juiz Corregedor Marcelo Badaró Duarte, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco. ...
Rádio Justiça: debate sobre os processos que tramitam em segredo
Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 09.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
“Espaço Forense” debate os processos que correm em segredo
A preservação da vida privada, a garantia da eficácia da investigação criminal e o respeito ao princípio da presunção de inocência são casos considerados para a decretação do ...
Curso discutirá as mudanças implementadas pelo Processo Eletrônico
Nos dias 14 e 15 de abril, o dr. Alexandre Atheniense, advogado especialista em "Direito em Novas Tecnologias", coordenador e professor do Curso de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, editor do blog "DNT - O Direito e as Novas Tecnologias" e presidente da Comissão de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da OAB, ministrará na cidade de Rio Branco o curso "A Lei do Processo Eletrônico Comentada e Regulamentações dos Tribunais".
A atividade, que conta com o apoio do Tribunal de Justiça ...
Tribunal Pleno decidirá sobre anuênios de servidores estaduais
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 9 de abril, os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidirão sobre a situação jurídica de vantagens salariais reclamadas por algumas categorias de servidores do Estado. Dentre elas, destacam-se a concessão da Gratificação de Anuênio, bem como o pagamento de valores atrasados.
Da pauta, entre outros feitos, consta o julgamento de 62 Embargos Infringentes de processos impetrados pelos servidores estaduais que envolvem a concessão das vantagens mencionadas.
A Sessão tem início previsto para as 9 horas, na Sala de ...
Rádio Justiça: “Hora Legal” discute indenização de consumidor
Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 08.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Aposentadoria especial é tema do “Espaço Forense”
O benefício é concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar, além ...
Rádio Justiça: estréia a radionovela sobre o Bicentenário do Judiciário
Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 07.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Radionovela sobre o Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil estréia na Rádio Justiça
Da chegada de D. João VI ao Brasil, em 1808, até os dias atuais. Nesta segunda-feira (7) estréia a radionovela “Os 200 anos do Judiciário ...
Pedro Ranzi participa do XII Encontro do COPEDEM
O Desembargador Pedro Ranzi, Vice-Presidente do TJAC e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) participou, no período de 27 a 29 de março, na cidade de João Pessoa (PB), do XII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM).
Durante os três dias de encontro, os representantes de todos os Estados que dispõem de Escolas da Magistratura discutiram temas relevantes para suas instituições e decidiram:
1 – Referendar o texto do Regimento Interno do COPEDEM, adaptado às condições Estatutárias, assegurando a ...
Rádio Justiça: debate sobre a evolução histórica da linguagem forense
Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 04.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Rádio Justiça produz série de reportagens sobre Brasília
Brasília completa 48 anos no dia 21 de abril. Para comemorar, a Rádio Justiça apresenta uma série de reportagens especiais sobre a capital federal. A primeira é um ...
TJAC prepara a implantação do SAJ-5
Sistema de Automação do Judiciário será atualizado para conferir mais produtividade e segurança ao trabalho da Justiça Acreana
Nesta semana, o Tribunal de Justiça iniciou o treinamento da equipe de técnicos responsável pela atualização e gestão do Sistema de Automação do Judiciário. Fornecido pela Softplan Planejamento e Sistemas, o sistema passará da versão 3 para a 5, proporcionando melhor desempenho no trânsito virtual de informações entre as unidades do Poder Judiciário.
A Presidente do TJAC, Desembargadora Izaura Maia, visitou na quarta-feira, 2, o Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, local onde ...