6 de dezembro de 2006

Dia Nacional da Conciliação prevê 40 mil audiências

Pelo menos 40 mil audiências de conciliação estão agendadas em tribunais de todo o País para esta sexta-feira, (08/12), quando se realiza o Dia Nacional da Conciliação. Os tribunais responderam positivamente à iniciativa do CNJ, no âmbito do Movimento Nacional pela Conciliação, e agendaram mutirões de conciliação em todos os estados e em todos os segmentos da Justiça (Estadual, Federal e Trabalhista). O Movimento pela Conciliação busca resolver disputas judiciais por meio de acordos construídos pelas próprias partes. Segundo especialistas no assunto, esta é uma maneira de resolver rapidamente as questões, evitando as longas tramitações no Judiciário. Além disso, ...

6 de dezembro de 2006

Novo presidente da OAB visita presidente do TJ

O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Acre Florindo Poersch fez visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, nesta quarta-feira a tarde. Eleito no dia 28 de novembro com apenas sete votos de diferença, ele venceu o advogado Silvano Santiago, que era apoiado pelo atual presidente da Seccional, Adherbal Maximiano Caetano Corrêa. Poersch obteve 385 votos contra 378 de Silvano, numa diferença apertada. Dos 1.500 advogados aptos a votar, segundo a direção da OAB, apenas 777 votaram de fato. Poersch veio ao Tribunal de Justiça conversar com ...

5 de dezembro de 2006

Izaura Maia é eleita presidente do TJ/AC para o biênio 2007-2009

A desembargadora Izaura Maria Maia, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral e presidente da Câmara Cível do TJ/AC, foi eleita nesta terça-feira pela manhã, por unanimidade, como a nova presidente do Tribunal de Justiça do Acre para o biênio 2007-2009, em sessão extraordinária do Pleno Administrativo. O desembargador Pedro Ranzi, vice-presidente do TRE-AC foi eleito vice-presidente, com cinco votos. O desembargador Francisco Praça obteve quatro votos. Pedro Ranzi também foi eleito diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre – Esmac. Já a atual vice-presidente do TJ/AC e diretora da Esmac,desembargadora Eva Evangelista foi eleita Corregedora-Geral da Justiça ...

4 de dezembro de 2006

Judiciário do Acre mobiliza para Dia Nacional de Conciliação

O Projeto Movimento pela Conciliação, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 8 de dezembro, será realizado no Acre em 52 unidades judiciais, entre Varas Cíveis, Criminais, de Família, Juizados Especiais e Justiça Comunitária, pelo Tribunal de Justiça do Acre com o apoio do governo do Estado e da Prefeitura de Rio Branco. A coordenadora do Movimento pela Conciliação, desembargadora Eva Evangelista, disse ontem que já estão mobilizados todos os juizes que atuam nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis, Criminais e de Família das comarcas do Judiciário estadual para realizar as audiências de conciliação. O Movimento ...

29 de novembro de 2006

MBA em Poder Judiciário – Gestão e Qualidade de Serviços Judiciários

A disciplina fundamenta as necessidades nos acontecimentos políticos e sociais que surgiram no mundo nas última décadas, a partir do fortalecimento do processo de globalização, com o conhecimento formal de ...

29 de novembro de 2006

Sai edital com resultado do Concurso de Notários

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC) tornou público nesta quarta-feira, o resultado final na prova objetiva e o resultado provisório na prova discursiva dos candidatos ao concurso público para provimento de vagas na titularidade de Serviços Notariais e de Registro. O resultado está disponível no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/TJAC%5FNOTARIOS2006/, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva e nota provisória na prova discursiva. » Clique aqui para baixar o edital na íntegra

27 de novembro de 2006

Juizes concorrerão à Vara do Tribunal do Júri pelo critério de antigüidade

Antes de assumir o governo do Estado na sexta-feira dia 24, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista expediu a portaria declarando a vacância da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Samoel Evangelista também lançou o edital que estabelece os critérios para o preenchimento da vaga, aberta desde o dia 14 de setembro de 2006, com a promoção do juiz Élcio Sabo Mendes Júnior para a Vara de Delitos Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Capital. O preenchimento da vaga será feito mediante promoção e obedecendo ao critério ...

27 de novembro de 2006

Suspensão de prazos processuais e audiências por ocasião da eleição da OAB/AC

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargador Samoel Evangelista autorizou, através de portaria publicada nesta segunda-feira (27/11) no Diário da Justiça, interromper, "no dia 28 de novembro de 2006, no âmbito das Comarcas do Poder Judiciário do Estado do Acre, excetuada a Comarca de Rio Branco, os prazos processuais, bem como a realização de audiências nos citados Juízos de Primeiro Grau". A portaria atende à postulação firmada pelo advogado Adherbal Maximiano Caetano Correia - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Acre – noticiando que nesta terça-feira, ocorrerá a eleição da Ordem ...

27 de novembro de 2006

Parlamentares destinarão R$ 1,1 milhão em emendas para o Tribunal de Justiça

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista participou em Brasília, na semana passada, da reunião da bancada parlamentar do Acre no Congresso Nacional. A reunião, realizada no Senado Federal, definiu os critérios para distribuição dos recursos das emendas, individuais e de bancada destinadas ao Governo do Estado, instituições e prefeituras municipais ao Orçamento Geral da União de 2007. Pelos critérios, cada um dos 11 parlamentares da Bancada do Acre – oito Deputados Federais e três Senadores – destinarão ao Tribunal de Justiça do Acre R$ 100 mil em emendas individuais, totalizando R$ ...

24 de novembro de 2006

Agenda ESMAC – Setembro / Outubro / Novembro de 2006

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01 e 02 Curso de MBA em Poder Judiciário - FGV Poder Judiciário I – Inovação Jurisdicional Professor MSC Carlos Affonso Pereira de Souza Local: Escola Judiciária Eleitoral – TRE 8h às 13h e 15h às 20h - sexta-feira 8h às 13h - Sábado 05 a 28 (terças e quintas) Curso de Italiano Professor Carlos Vianna Público Alvo: Magistrados Local: Auditório do Centro de Capacitação – 18h30 às 20h 08 a 22 Curso de Direito da União Européia (convênio entre ...