Um dos focos do encontro será a implementação prática de direitos humanos frente aos desafios contemporâneos, incluindo os impactos das crises climáticas, discutidos sob a perspectiva do racismo ambiental.
Uma vez aceita a denúncia e lançada a sentença de pronúncia, cabe ao chamado Conselho de Sentença, composto pelo corpo de jurados, decidir sobre a culpa do (s) réu (s). Conhecido o veredicto, o juiz de Direito da unidade judiciária deve tão somente realizar a fixação da (s) pena (s) (mais…)
Novo superintendente é acreano e ingressou na corporação aos 19 anos. Tem 25 anos de carreira e já passou por diversos cargos administrativos na PRF, tendo atuado como superintendente substituto por diversas vezes (mais…)
Provimento COGER nº 15/2024 considera, entre outros, a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regem os procedimentos nos JECs, a otimização dos recursos humanos e materiais do Poder Judiciário; além do fato de que a concentração dos atos processuais em uma única audiência reduz o tempo médio de tramitação dos processos (mais…)
O Portal do eproc já está no e pode ser acessado pela página do TJAC na internet. Sítio eletrônico reúne informações detalhadas, acesso direto ao cronograma, suporte e orientações sobre as funcionalidades do sistema (mais…)
Demandado teria realizado série de acusações contra chefe do Poder Executivo do Município de Brasiléia em programa televisivo, sem apresentar “provas tangíveis” aos telespectadores, extrapolando, assim, o limite da liberdade de expressão (mais…)
Durante sessão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta quarta-feira, 13, o magistrado recebeu a medalha pelos serviços prestados
Fóruns e Pontos de Inclusão Digital das Comarcas de Assis Brasil, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Senador Guiomard e Xapuri já oferecem os serviços da Justiça trabalhista (mais…)
Nesta quarta-feira, 13, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça Samoel Evangelista receberam o governador do Estado, Gladson Cameli, e equipe de secretários para tratarem sobre projetos de regularização fundiária.
Novo edital leva em conta homologações de pedidos de desistência, reposicionamentos em última colocação, bem como as decisões do Judiciário em casos judicializados. Documento traz listas atualizadas de ampla concorrência, de cotas e a lista geral mista (mais…)
