9 de setembro de 2008

Concurso Juiz de Direito – Convocação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), divulga o Edital nº 18/2008, de 08 de setembro de 2008, que torna público o resultado final na fase de entrevista e a convocação para os exames psicotécnicos e médicos dos candidatos no concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.

Para acessar o Edital, clique aqui.

Os exames psicotécnicos serão realizados nos dias ...

8 de setembro de 2008

Laudivon Nogueira é o novo titular da 1ª Vara Cível da Capital

Em solenidade realizada no dia 04/09, no Plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, deu posse ao Juiz de Direito Laudivon Nogueira como Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. O magistrado assume a vaga deixada pelo então Juiz de Direito Adair Longuini, que assumiu, em dezembro de 2007, o cargo de Desembargador do TJAC.

A solenidade de posse foi prestigiada pelos desembargadores Pedro Ranzi a Adair Longuini, Procuradora Geral ...

4 de setembro de 2008

Justiça determina fechamento da Boate Diesel

Em decisão proferida no final da tarde hoje, 04, a Juíza Maria Cezarinete Angelim, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, determinou o fechamento da Boate Diesel Pub, localizada em Rio Branco, por desobedecer as normas de seguranças previstas na Lei Estadual nº 1.137/94.

Por meio de uma ação civil pública, o Ministério Público do Estado do Acre alegou que a casa noturna não providenciou seu devido licenciamento, e não observou a norma estadual, sobretudo no que se refere ao distanciamento ...

4 de setembro de 2008

Laudivon Nogueira será empossado hoje como titular da 1ª Vara Cível de Rio Branco

O Juiz de Direito Laudivon de Oliveira Nogueira será empossado na tarde desta quinta-feira, 04, como Titular da 1ª. Vara Cível de Rio Branco.

A solenidade será conduzida pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, e acontecerá às 17 horas, no plenário do Palácio da Justiça, no centro da Capital.

Laudivon Nogueira atuava como titular da 2ª Vara da Família e ocupará a vaga deixada pelo então Juiz de Direito Adair Longuini, que tomou posse, em dezembro de 2007, como Desembargador do TJAC.

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4 de setembro de 2008

COMAG julga regular o processo de remoção para a Vara da Violência Doméstica

Em julgamento realizado no dia 29/08, o Conselho da Magistratura julgou regular o processo nº 2008.001071-3, que trata da remoção de juiz para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco. A súmula do acórdão de julgamento foi publicada na edição de ontem, 03, do Diário da Justiça.

A unidade foi instalada no dia 29 de fevereiro e teve vacância do cargo de juiz declarada no dia 13 de maio deste ano, por meio da Portaria nº 404 da Presidência do TJAC. Por se tratar ...

3 de setembro de 2008

Abertas as inscrições para o cargo de Juiz Titular da Vara da Infância da Capital

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou no Diário da Justiça da última segunda-feira, 01, a Portaria nº 817/2008, declarando a vacância do cargo de Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, em virtude do falecimento da Juíza de Direito Maria Tapajós Sant’Ana Areal, titular da unidade, ocorrido no dia 19 de agosto.

Considerando a competência da Presidência do TJAC em superintender os serviços da Justiça, objetivando a devida prestação jurisdicional, nesta terça-feira, 03, foi publicado o Edital nº 03/2008 com a ...

2 de setembro de 2008

Caravana da Cidadania encerra atividades com o Casamento Coletivo do Juruá

A Caravana da Cidadania 2008 encerrou suas atividades com a realização do Casamento Coletivo da Expoacre Juruá, na tarde de domingo, 31, em Cruzeiro do Sul. A atividade é mais uma ação do Projeto Cidadão e reuniu neste ano 328 casais.

O Vice-Governador do Acre César Messias, o Desembargador Arquilau Melo, coordenador do Projeto Cidadão, e a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, saudaram os noivos. O bispo Dom Mozé e o pastor Davi Nascimento também participaram prestando homenagem aos nubentes.

A cerimônia foi conduzida pela Juíza de Direito Rogéria Epaminondas, dos Juizados Especiais ...

2 de setembro de 2008

ESMAC realiza mais uma atividade de multiplicação

Com o tema “VII Jornadas Brasileiras de Processo Civil”, a Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realizou no dia 29/08, mais uma Atividade de Multiplicação.

O evento aconteceu no Plenário do Palácio da Justiça, em Rio Branco, e contou com a presença da Direção do TJAC, magistrados, assessores, oficiais de gabinete e convidados.

O Juiz Leandro Leri Gross, que entre os dias 26 e 30 de maio deste ano representou o TJAC na “VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual – Civil e Processual”, na cidade de Florianópolis (SC), fez suas considerações sobre o encontro e ...

1 de setembro de 2008

Direção do TJAC entrega kits de informática

Na última sexta-feira (29), a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia entregou, juntamente com os Desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista, 33 kits contendo um notebook e um modem de acesso à internet móvel para os Juízes das Comarcas do Estado.

Segundo a Presidente Izaura Maia este é um ato de reconhecimento. “É uma forma de retribuir a coesão e harmonia em que trabalhamos”. A Presidente destacou que esta é uma ação conjunta entre Corregedoria Geral da Justiça, Vice- Presidência e ...

29 de agosto de 2008

Justiça reconhece união homoafetiva

Em decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara da Família, Júnior Alberto Ribeiro, em julho deste ano, nos autos do processo nº. 001.06.010641-8, foi reconhecida a união homoafetiva estável de um casal, após a morte de um dos cônjuges, para fins legais e previdenciários. Esta foi a primeira decisão relacionada ao tema estabelecida pela unidade judiciária.

O autor do processo solicitou o reconhecimento da existência de entidade familiar, sob a forma de união homoafetiva, afirmando o estabelecimento de uma sociedade homossexual estável pelo período ...