15 de agosto de 2008

Judiciário em Foco – Confira a edição de Julho/2008

Confira a edição de Julho de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Editado mensalmente, nas versões impressa e eletrônica, o Judiciário em Foco está disponível a todos os envolvidos e interessados no trabalho da Justiça Acreana.

Lei Seca – a repercussão da lei 11.705, que alterou artigos do Código de Trânsito e restringe o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas

EDITORIAL

Mais uma edição mensal do Judiciário em Foco está pronta para divulgar as atividades ...

14 de agosto de 2008

Nova unidade para os setores de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, acompanhada do Vice-Presidente, Desembargador Pedro Ranzi, assinou ontem, 13, a ordem de serviço para construção do complexo onde funcionarão os seguintes setores: Arquivos Administrativo e Judicial, Patrimônio e Almoxarifado do Poder Judiciário.

 

O ato solene aconteceu na Sala de Reuniões do TJAC, e ...

14 de agosto de 2008

TJAC cumprimenta servidores aprovados no Exame da Ordem

O Tribunal de Justiça do Acre parabeniza o servidor Danielson Vieira de Lima, bacharel em Direito, Chefe do Setor de Automação do Judiciário da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), aprovado no último Exame da Ordem.

Após o período para interposição de recursos, o servidor também foi considerado aprovado no Exame, juntamente com os servidores Célia Maria Rodrigues Kador, Cláudia Simone de Moraes Sales, Emerson Vieira Cavalcante, Fabiana Dantas Soares Alves da Mota, Luiz Carlos Alves Bezerra, Patrícia Maria Acácio Campos e Toni Charles Martins da Rocha.

O resultado final ...

14 de agosto de 2008

Corregedora Eva Evangelista participa do ENCOGE em São Luís

A Corregedora Geral de Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, está em São Luís (MA), participando do 49º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça (ENCOGE), que teve início terça-feira, 13, e se estenderá até amanhã, 15. Corregedores de todo o país e palestrantes convidados estão discutindo vários temas relevantes para a magistratura. No encerramento dos debates, será publicada a "Carta de São Luís", documento que enumera as decisões do Encontro.

O Presidente do Colégio, Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça (TJ-SE), presidiu a solenidade de abertura do evento, no ...

14 de agosto de 2008

Caravana da Cidadania 2008

A 4ª Edição da Caravana da Cidadania percorrerá no período de 14/08 a 01/09 a BR 364, no trecho Rio Branco/Cruzeiro do Sul, levando ações do poder público ao interior do Acre. A Caravana é realizada por meio da parceria do Tribunal de Justiça (TJAC), Projeto Cidadão, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Governo do Estado.

A saída do grupo acontece hoje, 14, da frente do Quartel da Polícia Militar, no centro de Rio Branco. ...

13 de agosto de 2008

TJAC e PF firmam acordo para acesso a dados criminais

Prevenção e repressão da criminalidade no País e no Estado é o objetivo do acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o Ministério da Justiça por intermédio do Departamento de Polícia Federal.

Assinado na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio Rio Branco, o acordo permitirá o acesso do Judiciário acreano ao Sistema Nacional de Informações Criminais (SINIC), controlado pela Polícia Federal.

De modo rápido, prático e desburocratizado, os juízes das Varas e Juizados Criminais do Estado poderão consultar ou inserir dados ...

12 de agosto de 2008

Direção do TJAC abre a Semana Acreana da Conciliação

Em solenidade realizada na manhã de hoje, 12, no prédio dos Juizados Cíveis Especiais, em Rio Branco, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Izaura Maia, declarou aberta a Semana Acreana da Conciliação. A atividade, que busca solucionar conflitos de forma rápida e eficaz, acontece até o dia 15 em todas as comarcas do Estado.

Segundo a Presidente Izaura Maia, “a conciliação é importante porque cria uma mentalidade voltada à pacificação social e reduz os confrontos na Justiça”. ...

12 de agosto de 2008

Dia dos Pais: encontro homenageia os pais magistrados e servidores

Em comemoração ao Dia dos Pais, a Direção do Tribunal de Justiça realizou na tarde de sexta-feira, 8, um encontro para homenagear os pais magistrados e servidores do Judiciário.

A atividade aconteceu no Plenário do Tribunal de Justiça e reuniu cerca de 200 pessoas. Durante o evento foi realizado o “Bingo do Pai” que presenteou os pais com dois DVD’s e uma televisão de 21’’.

Ao final da festa, os pais receberam uma lembrança personalizada e foi servido um coquetel, ofertado pela Direção do Tribunal em parceria com o Sindicato dos ...

12 de agosto de 2008

Instituições reúnem-se para discutir o sistema judiciário penal e penitenciário

Em parceria, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB-AC), a Associação dos Defensores Públicos, Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Estado realizaram na última sexta-feira, 8, o I Seminário “Sistemas Judiciário Penal e Penitenciário do Acre”, no Teatro Plácido de Castro.

O evento abordou vários temas ligados às áreas com a apresentação dos painéis: “Prisões Provisórias”, apresentado pelo defensor público Valdir Perazzo; “Reeducando Doente Mental, Casa de Custódia e Casa do Albergado”, apresentado pelo Senador Tião Viana; “Presos Estrangeiros”, apresentado pela Superintendência da Polícia Federal no Acre; e “A Mulher Reeducanda”, apresentado pela psicóloga Solange Pinto ...

8 de agosto de 2008

Semana Acreana da Conciliação

“Conciliação: bom para a Justiça, melhor para você” – com esse slogan o Poder Judiciário do Acre realiza na próxima semana, de 12 a 15 de agosto, a Semana Acreana da Conciliação.

O evento integra o calendário anual de comemorações pelos 45 anos de instalação oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e ocorrerá simultaneamente em todas as comarcas do Estado.

Ao viabilizar o tratamento dos conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados, o objetivo da Semana é estimular a construção de uma cultura ...