4 de julho de 2008

Innovare é lançado no Acre

Identificar, laurear, divulgar as ações bem sucedidas da Justiça Brasileira, colocadas em prática em prol da melhoria da eficiência e eficácia da prestação jurisdicional aos cidadãos, é o principal objetivo do Prêmio Innovare.

Em cerimônia bastante prestigiada, a Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, recebeu ontem, 03 de julho, autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário Estadual e Federal, dirigentes do Instituto Innovare e das instituições envolvidas para o lançamento do V Prêmio Innovare, no plenário do Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco. Pela primeira vez, o Judiciário Acreano sediou ...

4 de julho de 2008

Liminar suspende provisoriamente o concurso para Juiz de Direito do TJAC

Em decisão proferida hoje, 04 de julho, o Desembargador Arquilau Melo, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, determinou a suspensão, em caráter provisório, da execução do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC.

O Mandado de Segurança n° 2008.001672-2, que desencadeou a suspensão do certame foi impetrado por Fábio Alexandre Costa de Farias, candidato não aprovado na fase de provas discursivas e, conseqüentemente, não convocado para a fase de entrevistas e exames médicos, prevista para acontecer na penúltima semana deste mês.

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4 de julho de 2008

Presidente da República parabeniza lançamento do Innovare no Acre

Por ocasião da cerimônia de lançamento da V Edição do Prêmio Innovare, realizada ontem, 3 de julho, no plenário do Palácio da Justiça, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva enviou à organização do evento uma mensagem parabenizando a iniciativa. Leia, a seguir, a íntegra da mensagem.

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MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DO PRÊMIO INNOVARE NA REGIÃO NORTE

Senhoras e senhores,

Cumprimento os participantes do Prêmio Innovare, em seu lançamento oficial na Região Norte. ...

3 de julho de 2008

V Prêmio Innovare será lançado hoje no Palácio da Justiça, em Rio Branco

Pela primeira vez, a cerimônia de lançamento do Prêmio Innovare será realizada no Acre. O evento acontecerá em Rio Branco, no Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Rua Benjamin Constant, nº 277, Centro), às 11 horas de hoje, 3 de julho.

Criado em 2004, o Prêmio visa identificar, laurear e divulgar práticas do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia que estejam contribuindo para melhoria da prestação jurisdicional aos cidadãos.

O tema desta V Edição do Prêmio é “Justiça para todos ...

2 de julho de 2008

CONCURSO JUIZ DE DIREITO

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), divulga o Edital N.º 15/2008, de 30 de junho de 2008, por meio do qual torna pública a relação dos candidatos aprovados na prova discursiva e a convocação para a entrevista e para os exames psicotécnico e neuropsiquiátrico dos candidatos no concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto.  

Para acessar o Edital, clique aqui. Outras informações sobre o processo ...

27 de junho de 2008

Câmara Cível decide por improcedência de ação contra Jorge Viana

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, na sessão da última terça-feira, 25, decidiu, de forma unânime, pelo fim da ação popular que tramitava contra o ex-governador Jorge Ney Viana Macedo Neves, em decorrência de supostas formas de propaganda publicitária ilegal e lesiva ao patrimônio público, representadas pelo símbolo de uma árvore e pelo slogan "Acre - Governo da floresta".

A desembargadora Miracele Lopes, relatora da apelação cível n° 2005.002439-7, argumenta em seu voto: “não vejo qualquer propaganda pessoal, a não ser da própria natureza, que, neste Estado, pela graça de Deus ...

23 de junho de 2008

Eva Evangelista participa em Brasília de lançamento do Sistema Justiça Aberta

Em Brasília (DF), a Corregedora Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, participa hoje, 23, de reunião agendada na Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça acerca de convênios relacionados à execução do Programa Justiça Comunitária Itinerante, desenvolvido pelo TJAC desde 2002.

Já no dia 24, terça-feira, representando a Presidência do Tribunal de Justiça, a Corregedora participará do lançamento do Sistema Justiça Aberta, cerimônia organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ocorrerá às 10 horas na sala de sessões da 1ª Turma do ...