4 de junho de 2008

Rádio Justiça: debate sobre Convenção que proíbe demissão sem justa causa

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 04.06.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Convenção da OIT que proíbe demissão sem justa causa em destaque 

A Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), protege o trabalhador contra a despedida imotivada e pode entrar de vez no ordenamento jurídico brasileiro. ...

4 de junho de 2008

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – Comunicado

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE/UnB) divulgou hoje, 04, Comunicado sobre o edital de resultado final e de convocação para as próximas fases do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Por meio do Comunicado, o CESPE/UnB indica que referido edital será publicado no Diário da Justiça do Estado do Acre e divulgado no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjacjuiz2006, no dia 10 de junho de 2008. 

Outras informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelos ...

4 de junho de 2008

Projetos do Judiciário recebem R$ 1,4 mi de emendas parlamentares

A atuação do Programa Justiça Comunitária Itinerante, do Projeto Cidadão e da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL), desenvolvidos pelo Judiciário Acreano, tornou-se referência para a população do Estado, em especial para a mais carente e distante dos centros urbanos.

Em vista disso, a Direção do Tribunal de Justiça tem trabalhado no sentido de garantir a continuidade e ampliação das ações desses projetos, que têm proporcionado melhorias na prestação dos serviços jurisdicionais, de maneira simplificada e gratuita, aproximando o Poder Judiciário do cidadão acreano.

Exemplo desse trabalho foi o ...

3 de junho de 2008

Rádio Justiça: debate sobre indenização por erro médico

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 03.06.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Levantamento sobre o sistema carcerário em destaque na Rádio Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça está fazendo um levantamento sobre o sistema carcerário brasileiro. Os primeiros resultados serão conhecidos em aproximadamente 30 dias. Sobre o assunto, o “Jornal da ...

30 de maio de 2008

Judiciário prepara júri de acusados pelo “crime da motosserra”

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco confirma para o dia 14 de julho deste ano a sessão de julgamento do processo n° 001.99.010284-0, pelo qual serão submetidos a júri popular os réus Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, Alex Fernandes Barros e Adão Libório de Albuquerque, pelo homicídio de Agilson Santos Firmino, também conhecido como Baiano.

Confira aqui a íntegra da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Acre sobre o caso, que repercutiu nacionalmente como o “crime da motossera”.

30 de maio de 2008

Rádio Justiça: a aprovação da constitucionalidade da Lei de Biossegurança

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 30.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

A aprovação da constitucionalidade da Lei de Biossegurança é destaque na Rádio Justiça

“É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não ...

29 de maio de 2008

Rádio Justiça: a repercussão do julgamento sobre o uso de células-tronco

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 29.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Repercussão do julgamento do uso de células-tronco é destaque da Rádio Justiça nesta quinta (29)

O principal tema do “Jornal da Justiça” desta quinta (29) é a repercussão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação ...

29 de maio de 2008

Congresso em Rio Branco discute proteção ambiental e questões indígenas

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Rio Branco (AC), nos dias 4, 5 e 6 de junho, o Congresso Proteção Ambiental e Questões Indígenas. A atividade visa discutir as questões ambientais e indígenas no estado do Acre, aspectos que influenciam o desenvolvimento da região e têm gerado demandas jurídicas de difícil resolução. Estão disponíveis 571 vagas, sorteadas eletronicamente: seis para membros do MPF, 35 para os servidores desse ramo e 530 para o público externo.

Durante as 12 horas de congresso, serão apresentados temas que envolvem a proteção ...

28 de maio de 2008

Rádio Justiça: STF retoma hoje o julgamento sobre a Lei de Biossegurança

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 28.05.2008, data em que o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre células-tronco embrionárias. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Programação voltada para o julgamento sobre células-tronco nesta quarta

A Rádio Justiça transmite ao vivo e na íntegra nesta quarta-feira (28) a retomada do julgamento da ...

27 de maio de 2008

Rádio Justiça: a ilegalidade do interrogatório por videoconferência em destaque

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 27.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Golpe de precatórios entre os temas da Rádio Justiça desta terça

Os precatórios são dívidas da União, dos estados ou municípios com pagamento determinado por decisão judicial. O golpe dos precatórios é um dos destaques do “Jornal da ...