Em decisão proferida no dia 22 de novembro, o Desembargador Samoel Martins Evangelista revogou a liminar do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que mantinha Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara no quadro de Membros da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
A decisão do magistrado no Agravo de Instrumento nº 2007.003288-8 mantém o Ato de Destituição de Antônia Lúcia, pois, no caso em exame, verifica ser regular o procedimento de desligamento executado pela Igreja.
De acordo com Samoel Evangelista, não se vislumbra “onde o ato da agravante ...
Em sessão solene realizada na manhã ontem, 22, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) recebeu os membros da Academia Acreana de Letras (AAL) para comemoração dos 70 anos da confraria. A homenagem é o reconhecimento do Judiciário à Academia, fundada em 17 de novembro de 1937, que reúne personalidades de destaque no campo da ciência, da arte e da cultura, possuindo atualmente 40 membros.
Os imortais acreanos foram recebidos pelos Desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça. Prestigiada por grande número de servidores do ...
Em ato solene realizado no final da tarde de ontem, 22, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Desembargadora Izaura Maia, juntamente com o Vice-Presidente Pedro Ranzi e a Corregedora Geral da Justiça Eva Evangelista, promoveu o descerramento da fotografia do Desembargador Samoel Martins Evangelista na Galeria dos Presidentes do Tribunal.
Tradição no Judiciário Acreano, o ato pretende homenagear os ex-presidentes do Tribunal de Justiça. A Galeria reúne atualmente 21 fotos que retratam os Presidentes da Corte Acreana desde 1963, ano de instalação do TJAC.
A convite da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do Tribunal de Justiça, participou ontem, 20, de Audiência Pública na Aleac com a participação de órgãos governamentais, entidades e associações, objetivando discutir o Projeto de Lei n° 76/2007, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2008.
Acompanhando a Presidente Izaura Maia, também estiveram presentes na reunião o Desembargador Pedro Ranzi, ...
A Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC comunica que o curso de MBA em Poder Judiciário terá continuidade nos dias 23 e 24 de novembro, próxima sexta e sábado, respectivamente.
As aulas acontecerão na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, bloco B, sala 15, com início às 8h30.
A disciplina de Contabilidade será ministrada pelo professor Sérgio Bessa.
O Judiciário Acreano recebe nesta semana, entre os dias 20 e 23 de novembro, a exposição itinerante do artista plástico Gedeon Tavares. Natural do estado de Tocantins, o artista vem divulgando seu trabalho através de turnês pelas principais cidades do Norte. Já esteve no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, expondo em órgãos públicos e shopping centers.
Em Rio Branco, as pinturas do artista estarão expostas no prédio Anexo do Tribunal de Justiça, nos dias 20 e 21, depois seguem para a Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco, onde ficarão até ...
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, comunica que, seguindo o Decreto n° 1862, de 13.11.2007, do Governador do Estado, a Portaria n° 30, de 06.11.2007, do Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, a Portaria n° 487, de 30.10.2007, do Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e a Portaria n° 669, de 25.10.2007, do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, considera, excepcionalmente, o dia 16 de novembro de 2007 (sexta-feira), como ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário Acreano, em virtude do dia do Servidor Público. Desse modo, ...
A Associação dos Magistrados Acreanos – ASMAC – vem a público manifestar a sua indignação diante das recentes notícias de que um ex-parlamentar, processado pela prática de crime, é suspeito de encomendar a morte do Juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, por ter o magistrado decretado a prisão do réu em processo criminal.
Diante da gravidade do fato, cuja consumação felizmente ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) já se prepara para o maior evento jurídico do ano: a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 3 a 8 de dezembro de 2007. O movimento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como meta a realização de 200 mil audiências em todo o País, na Justiça Comum, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.
No dia 8 de novembro, a Corregedora Geral da Justiça, Eva Evangelista, que coordena o movimento no Estado, reuniu os magistrados acreanos ...
A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, presidida pelo Desembargador Pedro Ranzi, Vice-Presidente do TJAC, torna público o resultado provisório da inscrição definitiva dos candidatos ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto desta Corte.
O Edital N.º 10/2007 traz as informações gerais acerca dessa etapa do concurso, inclusive orientações sobre recursos, que podem ser conferidas no site da Cespe/UnB, organizadora do certame, ou na edição de ...
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