7 de maio de 2008

Rádio Justiça: abuso de direito em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 06.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Abuso de direito em discussão na Rádio Justiça nesta quarta

“Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons ...

7 de maio de 2008

Serviço Psicossocial: TJAC investe em melhorias

Visando melhorar a estrutura de trabalho e o atendimento do serviço psicossocial oferecido no Juizado da Infância e Juventude, Varas de Família e Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL) da Comarca de Rio Branco, a Direção do Tribunal de Justiça investiu na aquisição de computadores, material de avaliação psicossocial e veículo utilitário, bem como na construção de novos e ampliação dos espaços físicos já existentes nessas unidades judiciárias.

Na segunda-feira, 5, a Desembargadora Izaura Maia, Presidente do TJAC, entregou oficialmente à Juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos, que responde atualmente pelo Juizado da ...

6 de maio de 2008

Rádio Justiça: discussão sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 05.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Os direitos dos ocupantes de cargos de confiança em debate na Rádio Justiça

“As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos ...

5 de maio de 2008

Rádio Justiça: repercussão geral em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 05.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Repercussão geral em debate na Rádio Justiça hoje

O Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do recurso extraordinário quando a questão constitucional nele versada não oferecer repercussão geral, estabelece a lei nº 11.418/2006, que regulamenta a ...

5 de maio de 2008

TJAC e FAAO firmam convênio para programa de estágio

Os desembargadores Izaura Maia, Pedro Ranzi e Eva Evangelista receberam no dia 28 de abril a Direção da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), representada pelos Professores Carlos Campos Corrêa, Vice-Diretor Geral, e Samuel Appenzeller, Diretor Acadêmico, para a assinatura de mais um convênio.

Conforme os termos do acordo, serão desenvolvidas atividades conjuntas para operacionalização de programa de estágio curricular, sem remuneração, para os alunos regularmente matriculados nos cursos de Serviço Social e de Psicologia da Faculdade. O estágio curricular será oferecido aos alunos com freqüência comprovada às aulas e que estejam matriculados nos dois últimos ...

2 de maio de 2008

Rádio Justiça: debate sobre os medicamentos fornecidos pelo Estado

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 02.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Medicamentos fornecidos pelo Estado em debate na Rádio Justiça

A Constituição Federal estabelece que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença ...

2 de maio de 2008

Tribunal inaugura seu novo parque gráfico

Em solenidade realizada na tarde de quarta-feira, 30 de abril, o Tribunal de Justiça do Acre inaugurou o seu novo parque gráfico, fruto da renovação do contrato de serviços assinado com o Banco do Brasil em outubro de 2007.

O novo maquinário, adquirido por meio da parceria entre as duas instituições, otimizará os serviços da unidade gráfica e proporcionará significativa melhoria da qualidade dos impressos produzidos pelo Tribunal. Localizada no subsolo do Fórum Barão do Rio Branco, o espaço físico da Gráfica também passou por recente reforma, visando oferecer mais conforto, comodidade e ...

2 de maio de 2008

Comissão prepara a última fase do Concurso de Notários

A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Acre se reunirá no dia 12 de maio para deliberar sobre a investigação da vida funcional e individual dos 64 candidatos classificados na fase oral do certame, ocorrida durante os dias 18 a 26 de setembro de 2007.

De acordo com o Presidente da Comissão, Desembargador Pedro Ranzi, após a conclusão dos processos de investigação social pela Comissão, o resultado final do concurso será divulgado oportunamente no Diário da Justiça do Estado do Acre e divulgados no portal do Centro de Seleção e Promoção de ...

30 de abril de 2008

Parceria agilizará cumprimento de mandados

Tribunal de Justiça e Corpo de Bombeiros firmam parceria visando imprimir agilidade ao cumprimento de mandados judiciais na Comarca da Capital

A Serventia de Distribuição Central de Mandados (CEMAM) da Comarca de Rio Branco ganhou um reforço de peso. Nos próximos 60 dias, 10 militares do Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) ajudarão na entrega de mandados judiciais na Capital, atuando como oficiais de Justiça ah doc. A parceria foi firmada na segunda-feira, 28, durante encontro da Direção do Tribunal com representantes da Corporação, realizado no Espaço Cultural do Fórum Barão do ...

30 de abril de 2008

Rádio Justiça: revista corporal no sistema penitenciário em discussão

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 30.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Revista corporal no sistema penitenciário em discussão hoje no “Espaço Forense”

O objetivo da revista corporal é impedir a entrada de armas, drogas e outros objetos que possam colocar em risco a segurança nas penitenciárias. Sem autorização judicial, ...