Notícias

Magistrados acreanos e bolivianos trocam experiências durante Encontro

O Tribunal de Justiça do Acre promoveu na última sexta-feira, 25, o I Encontro de Integração da Justiça Acre-Bolívia, que reuniu em Rio Branco 51 magistrados bolivianos, entre ministros da Corte Suprema de Justiça, conselheiros do Conselho do Judiciário, vogais do Tribunal Agrário Nacional e das Cortes Superiores de Chuquisaca, Potosí, La Paz, Cochabamba, Oruro, Tarija, Benji e Pando, além de grande número de juízes dos diversos departamentos da Bolívia. 

A Direção do Tribunal de Justiça, composta pelos desembargadores Izaura Maia, (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça), e a ...

SINSPJAC convida para as comemorações do Dia do Trabalho

A Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (SINSPJAC), Rosane Miranda, convida para a celebração do Dia Internacional do Trabalho, que acontecerá sábado, 03 de maio, na sede social e recreativa do Sindicato, em Rio Branco.

O Sindicato promoverá durante o dia torneios de futebol e dominó, com inscrições abertas a servidores do Poder Judiciário e grupos organizados. Confira aqui a programação.

Na mesma oportunidade, também haverá vacinação para adultos e crianças contra Febre Amarela, Hepatite, Tétano (inclusive reforço), Gripe, entre ...

Rádio Justiça: debate sobre reconstituição de crimes

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 28.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Reconstituição de crimes em debate na Rádio Justiça nesta segunda

“Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta ...

Rádio Justiça: hermenêutica constitucional em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 25.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Hermenêutica constitucional em debate na Rádio Justiça nesta sexta

Hermenêutica é a ciência que fornece a técnica e os princípios necessários para desvendar o real significado da norma constitucional. Descobrir as vontades político-sociais previstas na Lei Maior requer ...

TJAC realiza o I Encontro de Integração da Justiça Acre-Bolívia

O Tribunal de Justiça do Acre promoverá amanhã, 25, o I Encontro de Integração da Justiça Acre-Bolívia , que acontecerá no Auditório “Des. Ciro Facundo de Almeida”, na Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, em Rio Branco. O Encontro terá início às 10 horas, com encerramento previsto para as 13 horas. Confira aqui a programação.

A idéia do evento surgiu durante a visita de uma comitiva formada por membros da Justiça Boliviana à Direção do TJAC, ocorrida na sexta-feira passada, dia 18. Formada pelo Presidente da Corte Superior de ...

Rádio Justiça: debate sobre a teoria do crime

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 24.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Teoria do crime em debate na Rádio Justiça nesta quinta

Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal, afirma o Código Penal brasileiro. Em sentido amplo, crime é ...

Provas do concurso para Juiz Substituto do TJAC são realizadas com tranqüilidade

As provas discursivas do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre foram aplicadas nos dias 20 (domingo) e 21 (segunda-feira) de abril no prédio da União Educacional do Norte – UNINORTE, em Rio Branco.

Nessa fase do certame, dos 91 candidatos inscritos, 7 faltaram: 6 no primeiro dia e 1 no segundo. As provas discursivas P2 e P3, de caráter eliminatório e classificatório, no valor de 10,0 pontos cada, abrangeram a área cível e penal, respectivamente. Ambas tiveram início às 14 horas, com duração de 5 ...

Rádio Justiça: descontos previdenciários em discussão

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 23.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Descontos previdenciários em análise na Rádio Justiça hoje

O desconto previdenciário incidente sobre o salário do trabalhador com carteira assinada, inclusive o doméstico, varia de 8% a 11% do valor da remuneração. A quantia é descontada ...

Rádio Justiça: acidente de trabalho em debate no “Espaço Forense”

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 22.04.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça apresenta programa especial sobre Brasília

Brasília completou 48 anos no dia 21 de abril. Para comemorar, a Rádio Justiça apresenta um programa especial com reportagens sobre a capital federal, com um resgate da história de Brasília, ...

Convênio institui Câmaras de Conciliação e Arbitragem no Acre

Parceira entre TJAC, SEBRAE/AC, ACISA e OAB/AC pretende facilitar o acesso da população à Justiça de forma mais ágil e especializada em questões comerciais e contratuais

Durante solenidade ocorrida no final da tarde do dia 16, na sede do Tribunal de Justiça, a Direção do TJAC firmou Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (SEBRAE/AC) para a execução do Projeto Câmaras de Conciliação e Arbitragem – Mediação de Conflitos Via Métodos Extrajudiciais.

O Projeto visa promover a solução ...

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