Os moradores do Seringal Recife, que fica às margens do Riozinho do Rola, receberam, nos dias 23 e 24 de agosto, as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre por meio do Projeto Cidadão.

Ao todo foram efetuados 684 atendimentos, sendo: 220 expedições de Carteiras de Identidade, 179 CPF´s, 79 Carteiras de Trabalho, 81 Títulos de Eleitor, 27 Registros de Nascimento, 72 Registros no INSS e a realização de 26 Casamentos.

A próxima etapa do Projeto Cidadão acontecerá no período de 29 de agosto a 02 de ...

Na manhã de ontem, 23, foi assinado o Termo de Cooperação n° 01/2007 entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e a instituição Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas Rio Branco/Faculdade da Amazônia Ocidental (FIRB/FAAO), objetivando a execução do programa “MBA em Poder Judiciário”.

Na cerimônia de assinatura, o TJAC esteve representado pelos desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), e Eva Evangelista, Corregedora-Geral da Justiça, pelo Diretor Executivo João Thaumaturgo Neto e pelo Coordenador de Planejamento e Orçamento Paulo Justino Pereira. ...

(Assessoria da COGER) 

A Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Eva Evangelista  recebeu na manhã desta sexta-feira, a minuta do Provimento Conjunto  que cria “regramento unificado com a finalidade de possibilitar a regularização fundiária urbana no município de Rio Branco”, onde há grande incidência de loteamentos irregulares e clandestinos.

Trata-se do projeto “Meu Lugar Legal”, elaborado a partir de um Grupo de Trabalho coordenado pelo Juiz dos registros Públicos, Marcelo Badaró. A minuta do projeto foi entregue à desembargadora pelo Juiz de Direito Marcelo Badaró e pela Procuradora Municipal Aury Maria ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, manteve a condenação de pena de 17 (dezessete) anos de reclusão, em regime integralmente fechado e a perda do cargo do servidor Marcial de Souza Tufic, funcionário da ANVISA no Acre,  que  no dia  15 de janeiro do corrente, tentou enviar para Belém- PA, através de vôo comercial da GOL Linhas Aéreas, um pacote com 3,5Kg de pasta base de cocaína, como se fosse uma encomenda da ANVISA, com remessa do Acre para Belém.

Os desembargadores que compõem a Câmara, Francisco Praça e ...

Como parte das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil – 1808-2008, a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, inaugurou na noite do dia 15, o primeiro canal da TV Justiça com sinal aberto. Realizada no salão Branco do STF, a cerimônia foi transmitida ao vivo pela própria TV Justiça, cuja programação já pode ser assistida em todo o Distrito Federal através do canal 53/UHF.

Em cinco anos de existência, esta é a primeira vez que a TV Justiça tem sua programação transmitida em sinal aberto. Até então, a emissora era ...

Com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores do Poder Judiciário e oferecer uma prestação jurisdicional mais eficiente à sociedade, a direção do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC - inaugurou no final da tarde de hoje, 17, as novas instalações dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco, localizadas à rua Manoel Rodrigues de Souza, n° 261, prédio onde funcionava o Colégio Dom Pedro II.

A solenidade de inauguração foi aberta pela Presidente do TJ, Desembargadora Izaura Maia, e prestigiada pela Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, além do Desembargador ...

No dia seguinte ao lançamento do canal 53, 16, teve início o Encontro Nacional da Rádio e TV Justiça, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, de 16 a 17 de agosto, em Brasília. Participam do encontro cerca de 200 assessores de imprensa que trabalham em órgãos do Judiciário de todo país, discutindo o cotidiano e a produção dos programas veiculados na Rádio e na TV Justiça.

O evento, que também integra as comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, foi aberto na manhã de ontem, 16, pelo diretor-geral do STF, Sérgio Pedreira, pelo secretário de Comunicação Social da ...

(Assessoria da COGER) 

A equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre, sob a coordenação da Corregedora Geral, desembargadora Eva Evangelista, após concluir os trabalhos correicionais na 2ª. Vara Cível de Rio Branco, deu seqüência na manhã desta sexta-feira, 17, à Correição Geral Ordinária/2007 iniciando as atividades na Vara de Órfãos e Sucessões, que tem como Titular o juiz de Direito Luiz Camolez.

A Correição Geral Ordinária/2007 na Capital foi iniciada segunda-feira na 1ª. Vara Cível e seqüenciada na 2ª. Vara Cível. Trata-se de um trabalho de ...