13 de agosto de 2007

TJ comemora Dia dos Pais

Em clima de alegria e descontração, os servidores do Poder Judiciário comemoraram, na sexta-feira, dia 10, a passagem do Dia dos Pais. A festa, promovida pela Direção do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), aconteceu no final da tarde e foi prestigiada pela presidente Izaura Maia, por vários juízes e familiares dos trabalhadores.

A desembargadora Izaura falou da satisfação de poder oferecer aos servidores algum reconhecimento pela dedicação que oferecem ao Tribunal, dividindo seu tempo entre o trabalho e suas famílias. O presidente da Associação dos Magistrados Acreanos-ASMAC, Juiz Laudivon Nogueira, ressaltou a importância ...

13 de agosto de 2007

Justiça assegura inscrição de candidato a concurso público

Na última sexta-feira, 10, o Desembargador Arquilau de Castro Melo apreciou o Mandado de Segurança nº. 2007.002063-2, com pedido liminar, interposto por candidata visando a suspensão da exigência do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Branco.

A impetrante alega que, mesmo preenchendo todos os requisitos para a postulação do benefício, vez que se encontra desempregada e sem condições financeiras para custeio das taxas, teve seu pedido negado. Outrossim, alega que atendeu todas as exigências contidas no edital que rege o certame.

O relator, ...

10 de agosto de 2007

CECAP altera programação de cursos para Agosto e Setembro

O Centro de Capacitação dos servidores do Poder Judiciário – CECAP divulga a programação retificada dos cursos oferecidos para os meses de Agosto e Setembro. Confira a íntegra da programação clicando aqui.

Contato para inscrições e maiores informações por meio dos telefones do CECAP: (68) 3211-5547 e 3211-5548.

9 de agosto de 2007

Eva Evangelista ministra palestra no ENCOGE/2007

9 de agosto de 2007

Juizado de Trânsito divulga estatística de julho

O Juizado Especial de Trânsito está divulgando a estatística das ocorrências registradas no mês de Julho de 2007.

Os números absolutos vêm apresentando estabilidade nos últimos meses, levando-se em conta que em maio foram registrados 192 casos contra 195 de junho e 197 atendimentos em julho.

O Juizado funciona de segunda a domingo, das 7 às 18h e pode ser acionado pelos telefones (68) 3211-5566 e 9985-2750.

Para ver detalhes dos números, inclusive a totalização anual, clique aqui.

8 de agosto de 2007

Tribunal do Júri julga major PM acusado de homicídio

Os membros do Tribunal do Júri estão julgando hoje, 8, o major da Polícia Militar do Acre Ferdinando Leopoldo de Holanda, de 41 anos. Ele é acusado pelo Ministério Público do assassinato de Orlando Reis dos Santos, foragido da Justiça conhecido como “Caboclo”, crime ocorrido no dia 14 de outubro de 1992, na BR 317, trecho Rio Branco/Boca do Acre (AM).

O julgamento está sendo presidido pelo Juiz Marcelo Coelho e a previsão é de que seja encerrado no início da noite. O réu foi denunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, I (motivo torpe) ...

8 de agosto de 2007

Caravana da Cidadania atende em Manoel Urbano

A caravana de documentação e registros legais encerrou sua primeira etapa na cidade de Manoel Urbano nessa quarta-feira (8). A ação é uma parceria entre o Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça, e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os atendimentos na localidade iniciaram-se na terça-feira e até a manhã do segundo dia registravam 310 documentos de identidade, 329 CPFs, mais de 200 carteiras de trabalho.

Certidões de nascimento também foram emitidas e casamentos, realizados. Gerisvaldo ...

8 de agosto de 2007

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – Relação das Inscrições Deferidas

O Presidente da Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Pedro Ranzi, comunica que o Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE/UNB, divulgou na tarde de ontem, 07, o Edital 07/2007-TJAC/JUIZ, com a  relação dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida ao concurso público para provimento de vagas no cargo de juiz de Direito Substituto do TJAC.

O Edital foi publicado também na edição de hoje, 08, no Diário da Justiça, página 01.

Para acessar o site da promotora do certame e verificar a ...

7 de agosto de 2007

TJ entrega obra do Fórum de Senador Guiomard

No final da tarde da última sexta-feira, 03, aconteceu a entrega da obra do Fórum Des. Ananias Gadelha Filho, da Comarca de Senador Guiomard, à população. A cerimônia foi bastante concorrida e contou com a presença de várias autoridades do município, funcionários e moradores. 

Estiveram presentes, além dos Juízes Luana Cláudia Albuquerque e Fernando Nóbrega da Silva, titulares das Varas Cível e Criminal, respectivamente, a presidente do TJAC desembargadora Izaura Maia e o vice, desembargador Pedro Ranzi.

A obra se consistiu na reforma geral das antigas instalações, com pintura, ampliação do ...

7 de agosto de 2007

Caravana da Cidadania parte levando ações ao interior do Acre

A 3ª Caravana da Cidadania e Mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizados por meio de uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado Acre e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, está realizando atendimentos do Projeto Cidadão ao longo da BR 364, no trecho Rio Branco/Cruzeiro do Sul. 

A saída da Caravana aconteceu no início da manhã de segunda, 6, da frente do Quartel da Polícia Militar, em Rio Branco. Oitenta pessoas integram a comitiva de trabalho, que durante quatorze dias estarão prestando serviços de expedição de Certidão de Casamento, Registro de ...