Caso a ordem judicial não seja cumprida empresa será penalizada com multa diária de R$ 25 mil. Além disso, decisão da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro determinou a proibição de comercializar os produtos e a retirada do mercado local dos itens à venda
Os atendimentos emergenciais no âmbito do 1º e 2º graus permanecerão em regime de plantão
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Capacitação tem objetivo de aprimorar a atuação realizada pela equipe da área de gestão de informações e custos do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)
Atividade faz parte do programa "Saber Sem Fronteiras” que leva qualidade e eficiência dos serviços oferecidos aos cidadãos, proporcionando uma Justiça mais ágil e acessível
Incentivou-se a colaboração das escolas para um serviço público mais eficiente e inovador
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Durante a reunião, que ocorreu no Gabinete da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Acre, houve a troca de informações nos fluxos de trabalhos
Em fase de coleta de doações, a Coordenadoria da Infância e Juventude, em parceria com Asmac, organiza "Bazar Chique é Ser Solidário", que será realizado no dia 1º de dezembro, na sede do TJAC, e aberto ao público em geral (mais…)
Atividade faz parte do projeto "Cidadania e Justiça na Escola", criado pelo Tribunal de Justiça do Acre em 2012 e esta foi a nona vez que a ação atendeu a comunidade escolar da cidade
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Conforme os autos, a vítima desse delito é a coletividade como um todo, já que o condutor escolheu ter uma conduta inadequada em via pública
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Evento ocorreu no auditório da Fecomércio, em Rio Branco, e reuniu autoridades e profissionais da área jurídica
