9 de junho de 2005

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Autos n.º 001.95.002942-5 Ação Reivindicatória/Ordinário Autor Vicente de Paula Bezerra Réu Maria Gomes de Almeida e outros (Procedimento Ordinário) Em 08 de junho de 2005, às 09:00h, na Sala de Audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, onde se encontrava o Juiz de Direito Adair José Longuini, bem assim o(a) representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Dr. Ricardo Coelho de Carvalho, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, comparecendo a parte autora Vicente de Paula Bezerra, acompanhado de seu advogado Dr. ...

9 de junho de 2005

Segunda e quarta serão feriados

Em decorrência dos aniversários da cidade de Rio Branco e do Estado do Acre, comemorados segunda e quarta-feiras, dias 13 e 15, respectivamente, o presidente do Tribunal de Justiça, Samoel Martins Evangelista, seguindo procedimento adotado pelo município e pelo Estado, decretou feriados nesses dois dias nos órgãos do Poder Judiciário. É bom lembrar que na segunda-feira, o feriado é apenas em Rio Branco, uma vez que o feriado é municipal.

9 de junho de 2005

Morre Aloísio Maia, pai da desembargadora Izaura Maia

O advogado e jornalista Aloísio Macedo Maia morreu nesta quinta-feira, às 8h55, vítima de complicações causadas por um enfisema pulmonar, na Pronto Clínica de Rio Branco. Aloísio Maia, que ficou famoso como jornalista na década de 1960 ao escrever sua crônica da cidade em vários jornais da capital, era pai da desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre Izaura Maia, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Maia fora internado por 12 dias no Hospital Santa Juliana e depois de uma pequena melhora, voltou a ser internado Segunda-feira com uma forte gripe e dificuldade para se alimentar. Seu quadro clínico se agravou ...

9 de junho de 2005

Depois de 15 anos sai acordo entre posseiros e proprietário de área de terra

Preocupado em garantir uma solução eficiente para uma causa entre o proprietário de uma área de 800 hectares na estrada de Porto Acre e 27 posseiros que ocupam a área desde 1990, o juiz Adair José Longuini da 1ª Vara Cível de Rio Branco conseguiu ontem (08 de junho) um acordo inédito entre as partes que garante não só o pagamento da área em questão ao proprietário Vicente de Paula Bezerra como o direito à propriedade dos respectivos lotes de cada um dos posseiros que assinaram o acordo durante uma longa audiência que começou às 9h e terminou às 15h30, ...

8 de junho de 2005

Nota de Pesar em memória de seu Nôca, mais antigo servidor de Cruzeiro do Sul

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento de um dos seus mais antigos servidores, Waldenor Jardim Alves Ferreira, mais conhecido como seu Nôca, ocorrido na madrugada de hoje no município de Cruzeiro do Sul, vítima de insuficiência pulmonar. Seu Nôca servia ao Poder Judiciário desde 20 de maio de 1971, na função de oficial da Serventia de Registro de Imóveis. Tinha 66 anos de vida. Seu Nôca era a memória viva do Poder Judiciário em Cruzeiro do Sul e da própria cidade. Como poucos, viveu e participou da história do município. Era ...

8 de junho de 2005

Desembargadores homenageiam seu Nôca em sessão do Pleno

A morte de Waldenor Jardim Alves Ferreira, o seu Nôca como era mais conhecido, foi comunicada oficialmente aos desembargadores na sessão de hoje de manhã do Pleno do Tribunal de Justiça pelo presidente Samoel Evangelista que lamentou profundamente a perda do importante servidor da justiça acreana com mais de 30 anos de serviços prestados na comarca de Cruzeiro do Sul. A desembargadora Eva Evangelista lembrou que conheceu seu Nôca no exercício da presidência do TJ, do Tribunal Regional Eleitoral e na corregedoria geral da Justiça. "Dele sempre tive a melhor impressão. Era um homem de grande caráter, de grande vivência ...

8 de junho de 2005

Pleno decide pela perda de patente de Hildebrando Pascoal

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça consideraram em sessão realizada nesta quarta-feira, por unanimidade, que o ex-deputado e coronel da reserva Hildebrando Pascoal é indigno do oficialato e com isso, determinaram a sua perda de patente com demissão ex-officio sem direito a remuneração ou indenização. Com isso, Hildebrando Pascoal deixa de pertencer ao quadro de coronéis da reserva da Polícia Militar do Acre. A decisão foi tomada em função de Representação por Indignidade para o Oficialato impetrada pelo Ministério Público Estadual diante de uma das condenações contra Hildebrando Pascoal, por crime eleitoral, na Justiça Eleitoral do ...

7 de junho de 2005

Saudação do Des. Ciro Facundo marca posse de Pedro Ranzi no TJ

“Tirai a independência ao Poder Judiciário, e vós lhe tirareis sua grandeza, sua força moral, sua dignidade, não tereis mais magistrados, sim comissários, instrumento ou escravos de um outro Poder(...) Não é, pois, por amor ou no interesse dos juízes, que o princípio vital de sua independência deve ser observada como um dogma e, sim, por amor dos grandes interesses sociais.” José Antônio Pimenta Bueno (1808-1878). Marquês São Vicente, Jurista, Político e Promotor de Justiça) Meu caro Desembargador Pedro Ranzi. Tenho a nobre missão de saudá-lo no seu ingresso no Tribunal, o qual Sérgio Batista Quitanilha, carioca que ...

7 de junho de 2005

Servidores são convocados para Capixaba

Servidores são convocados para Comarca de Capixaba No retorno de Plácido de Castro, o presidente do TJ, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou a comarca de Capixaba. Lá conversou com os dois servidores que atuam na Comarca – sob a jurisdição do juiz de Senador Guiomard, Alysson Maia Fontenele – e anunciou a contratação de três novos servidores aprovados no último concurso público. Samoel Evangelista aproveitou para apresentar as metas e prioridades da atual administração do Trinunal de Justiça e anunciou uma reforma no prédio onde funciona a comarca, já para os próximos dias. Fonte: Assessoria de Imprensa do ...

7 de junho de 2005

Visitas no Vale do Acre serão concluídas este mês

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista, desde que assumiu o cargo em fevereiro deste ano, tem priorizado a realização de visita a todas as comarcas do Estado para conhecer de perto a realidade de cada município e as necessidades das comarcas. Nas visitas, tem garantido a contratação de servidores do último concurso e aprovado projetos de reformas e ampliação nos prédios onde funcionam as comarcas. Foi assim nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves no Vale do Juruá, Sena Madureira no Vale do Purus e em Senador Guiomard, Porto Acre, Assis Brasil, Plácido ...