A reunião ocorrida no final da tarde de segunda-feira, 25, com representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Defensoria Pública, discutiu os últimos detalhes para a instalação da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Rio Branco, que acontece hoje, 29, às 17 horas.

O encontro contou com a presença dos Desembargadores Izaura Maia (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça); do Juiz ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 28.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Ampliação da competência trabalhista em debate na Rádio Justiça

A Emenda Constitucional nº 45/2004, conhecida como Reforma do Poder Judiciário, valorizou e ampliou a competência da Justiça do Trabalho. Para falar sobre as principais alterações, Pedro ...

A Secretaria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais avisa aos advogados, partes e demais interessados que o Mandado de Segurança nº 2008.900010-6 será julgado na Primeira Sessão Extraordinária desta Turma, agendada para o dia 29 de fevereiro de 2008, às 15 horas, na sala das sessões das Turmas Recursais, no prédio dos Juizados Especiais Cíveis. A Pauta de Julgamento da Sessão será publicada na edição de amanhã, 29, do Diário da Justiça.

A Secretaria

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, determina a realização de inspeções mensais nas unidades penitenciárias do Estado

Por meio do Provimento Nº 02/2008, publicado na edição de hoje, 28, do Diário da Justiça, a magistrada decidiu que caberá ao Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, bem como aos demais Juízes de Direito competentes em matéria criminal das Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, realizar pessoalmente inspeção mensal nos ...

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 27.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça discute as responsabilidades das torcidas organizadas nos estádios

A necessidade da colaboração dos torcedores com a Polícia Militar antes, durante e depois da realização dos jogos foi discutida durante a primeira reunião do Fórum ...

O Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC) aprovou na sessão realizada hoje, 27, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei que trata da reestruturação do Judiciário acreano. Encaminhado pela atual Direção do Tribunal de Justiça, no dia 8 de fevereiro, a matéria obteve apoio dos parlamentares de todas as bancadas com assento na Casa, que justificaram sua aprovação pelo consenso entre as partes envolvidas na construção do Projeto (Direção do Tribunal, Sindicato dos Servidores e Associação de Magistrados) e pela necessidade de fortalecer a estrutura do Poder Judiciário.

Após aprovação ...