6 de julho de 2007

TJ homenageia Ciro Facundo de Almeida

Após vinte e um anos de serviços prestados à Justiça acreana como magistrado, o desembargador Ciro Facundo de Almeida deixou o Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A despedida do magistrado, que completou setenta anos de idade e se aposentou compulsoriamente, aconteceu durante sessão especial realizada no Plenário do Tribunal. Essa foi a primeira vez que a Corte realizou uma sessão desse tipo para homenagear um de seus membros.

A sessão foi presidida pela desembargadora Izaura Maia, presidente do TJAC, contou com a presença de todos ...

6 de julho de 2007

AVISO – Coordenadoria de Planejamento e Orçamento

A Coordenadoria de Planejamento e Orçamento do Tribunal de Justiça do Acre solicita que as Diretorias, Coordenadorias, Centro Médico, CEPAL, CPL, CECAP e COMAG enviem suas informações para a consolidação da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário referente ao exercício financeiro de 2008. 

No site do TJAC, na seção Serviços, é encontrada a opção Orçamento, onde é possível fazer download da planilha de informações a ser preenchida pelas unidades acima mencionadas e, posteriormente, encaminhada através do e-mail da Coordenadoria –

3 de julho de 2007

Izaura Maia recebe homenagem do Corpo de Bombeiros

A Presidente do TJAC, desembargadora Izaura Maia, recebeu na tarde de ontem, 02, a Medalha “Dom Pedro II”, honraria concedida pelo Conselho da Ordem do Mérito “Pedro II” do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.

Na solenidade, além da chefe do Judiciário Acreano, também foram homenageados o Juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, titular da 4ª vara Criminal de Rio Branco, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, Dep. Edvaldo Magalhães e o Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado do Acre, Édson ...

3 de julho de 2007

Ciro Facundo despede-se da Câmara Cível

O desembargador Ciro Facundo de Almeida fez na manhã de hoje sua despedida como membro da Câmara Cível do TJAC. O magistrado deixará a corte na quinta-feira, 05, quando completará 70 anos de idade e será aposentado compulsoriamente. Ele foi homenageado pelos membros da Câmara, desembargadores Samoel Martins Evangelista e Miracele Lopes Borges, ao final da sessão, que foi marcada pela emoção. Também participaram da homenagem, os desembargadores Izaura Maia, presidente do TJ, Feliciano Vasconcelos de Oliveira, Arquilau de Castro Melo e Pedro Ranzi, que fizeram questão de cumprimentar o colega que se ...

3 de julho de 2007

Nota Oficial

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em vista de matéria jornalística referente a suposta cobrança de propina, veiculada no site Notícias da Hora, informa que o pedido de investigação partiu diretamente deste Tribunal, à época presidido pelo Des. Samoel Evangelista, por solicitação de desembargador citado indevidamente na matéria, e encaminhado ao Procurador Geral de Justiça Edmar Azevedo Monteiro Filho. Deste então, o Tribunal vem acompanhando o desdobramento dos fatos.

Rio Branco/AC, 03 de julho de 2007.

Desembargadora Izaura Maia

Presidente do TJAC ...

29 de junho de 2007

Júri condena dois acusados de matar ex-presidiário

O julgamento dos policiais militares Gilson Mota da Silva e Paulo Wanderley da Silva Filho, e do motorista Raimundo Alves de Oliveira, terminou às 23h de ontem, 28. O Ministério Público denunciou os réus inclusos no art. 121, §2º, I e III c/c 29, caput – homicídio doloso com circunstância agravante – pela morte do ex-presidiário Carlos Bezerra da Silva em novembro de 1997.

A juíza do Tribunal do Júri Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, fixou a pena em 12 anos de reclusão em regime fechado para o primeiro acusado e em 17 anos de reclusão, em ...

29 de junho de 2007

Pleno julga ADIN de postos de gasolina

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre apreciou no dia 27, quarta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN nº 2006.001044-9, interposta pelo Ministério Público do Acre contra o Município de Rio Branco, versando sobre a Lei Municipal nº 1.542/05, que regula a instalação de postos de gasolina em Rio Branco.

A relatora da ação, Desembargadora Miracele Lopes Borges, julgou improcedente o pedido, sendo acompanhada em seu voto pelos demais desembargadores, com exceção do Desembargador Feliciano Vasconcelos, que votou a favor da ADIN. "Sendo a revenda de combustível atividade ...

28 de junho de 2007

OAB/AC recadastra advogados

A seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Resolução 024/2007, deflagrou desde o dia 15 de junho, um amplo processo de recadastramento de seus inscritos.

O recadastramento é obrigatório e deve ser feito até 15 de Agosto de 2007, na Sala do Advogado localizada no Fórum Barão do Rio Branco, observando-se o horário de funcionamento, ou pelo Site da OAB/AC na internet.

Conheça a Resolução da OAB/AC e acesse a área de recadastramento clicando AQUI.

28 de junho de 2007

AVISO – Novos links no site

O Tribunal de Justiça do Acre informa a todos os servidores que está disponível desde fevereiro último, um link em seu site com o Calendário Forense de 2007. A disponibilização das informações na internet é de suma importância para que as unidades administrativas e judiciárias possam programar suas atividades, como visitas e audiências, conforme os feriados e pontos facultativos previstos durante o ano.

Outra novidade a ressaltar, trata-se da atualização da lista de telefones e endereços das unidades do TJAC na capital e no interior. Um link foi disponibilizado na página inicial ...