26 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: tutela inibitória em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 26.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Debate sobre a tutela inibitória nesta terça

A tutela inibitória, ação preventiva destinada a impedir a prática, a repetição ou a continuação de algo condenável pela lei é o tema do programa Espaço Forense”desta terça-feira, às 11h ...

26 de fevereiro de 2008

Comitiva visita o Presídio Francisco de Oliveira Conde

Grupo coordenado pelos desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista verificou in loco a situação em que vivem os detentos da unidade prisional

No dia 22, a visita-surpresa da comitiva formada pelos desembargadores Pedro Ranzi, Vice-presidente do Tribunal de Justiça, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça; pela Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Titular da Vara de Execuções Penais (VEP); pelo Procurador Sammy Barbosa e o Promotor de Justiça Ruy Lino da Silveira Filho; e pelo Defensor Público Dion Nóbrega Leal, além de vários assessores do TJAC, alterou a rotina no Complexo Penitenciário Doutor Francisco de Oliveira Conde.

A visita, ...

25 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: novo projeto de lei cria o parto anônimo

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, segunda-feira, 25.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Rádio Justiça discute invasão de área pública no Distrito Federal

O programa Comunidade”desta segunda-feira (25) vai até a Câmara Legislativa do Distrito Federal para falar sobre a ocupação da área pública. Tanto proprietários de residências quanto de comércios ...

22 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: as obrigações das empresas telefônicas

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 22.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

História da Justiça Eleitoral brasileira em destaque na Rádio Justiça

A Justiça Eleitoral tem grande relevância na história política e administrativa do país.  Ela revela os períodos pelos quais o Brasil passou desde o descobrimento, com ...

22 de fevereiro de 2008

Projeto de Reestruturação

Na manhã de ontem, 21, a Direção do Tribunal de Justiça, constituída pelos desembargadores Izaura Maia (Presidente), Pedro Ranzi (Vice-Presidente) e Eva Evangelista (Corregedora Geral da Justiça), esteve no Plenário da Assembléia Legislativa para expor aos parlamentares o Projeto de Lei que trata da reestruturação do Poder Judiciário. Também participaram da reunião o Presidente da Associação dos Magistrados Acreanos (ASMAC), juiz Laudivon Nogueira, e a Presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (SINSPJAC), servidora Rosane Ferraz.

Durante o encontro na Casa Legislativa, os representantes do Poder Judiciário demonstraram a importância e necessidade ...

22 de fevereiro de 2008

Embaixador da Áustria visita o TJAC

Em visita oficial ao Estado, o embaixador da Áustria no Brasil, Werner Brandstetter, e o Cônsul Comercial, Peter Athanasíadis, visitaram ontem, 21, a sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Eles foram recepcionados pelas desembargadoras Izaura Maia e Eva Evangelista, Presidente e Corregedora Geral da Justiça do Tribunal, respectivamente.

A visita teve o objetivo de conhecer a estrutura e o funcionamento do Judiciário acreano, assim como os projetos e programas desenvolvidos pela Justiça no Estado. Representantes de um País conhecido por adotar uma das mais avançadas políticas ambientais do planeta, durante o encontro, o ...

21 de fevereiro de 2008

AVISO – Coordenadoria de Informática

Senhores usuários,

Na manhã da última terça-feira, 19 de fevereiro, o Computador Servidor de Aplicação do Sistema de Automação do Judiciário de 2º grau - SAJ/SG, apresentou problemas de hardware que o tornou indisponível.

Acionada a empresa Softplan, criadora do programa, para a configuração de um novo computador servidor, esta solicitou um período de dois dias para a execução do serviço. O motivo alegado foi uma falha no funcionamento do link de comunicação, de responsabilidade da empresa Brasil Telecom.

Desta ...

21 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: litigância de má-fé em debate

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 21.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Litigância de má-fé em debate no Espaço Forense desta quinta

Fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus moveram ações de indenização na Justiça contra jornais e jornalistas por matérias depreciativas à igreja. Em dois casos, juízes ...

20 de fevereiro de 2008

Rádio Justiça: Corte Interamericana de Direitos Humanos em discussão

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 20.02.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Corte Interamericana de Direitos Humanos em discussão na Rádio Justiça

O principal órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) é a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A instituição judicial é autônoma e está sediada na Costa Rica. Ano ...

19 de fevereiro de 2008

Cônsul da Itália visita o TJAC

Em visita oficial ao Estado, o Cônsul Geral da Itália no Brasil, Marco Marsilli e a comitiva formada por membros do Comitê dos Italianos no Exterior (COMITES) foram recebidos no final da tarde de segunda-feira, 18, pelos Desembargadores Izaura Maia, Pedro Ranzi e Eva Evangelista, Presidente, Vice-Presidente e Corregedora-Geral da Justiça do TJAC, respectivamente.

O objetivo da visita, segundo o Cônsul, é conhecer um pouco da realidade do Judiciário acreano e saber das experiências vivenciadas na área jurídica do Estado. Durante o encontro, os desembargadores lembraram importantes projetos já executados pelo TJAC em parceria ...