31 de maio de 2005

Decisão do TJ é mantida e Sargento Alex perde patente

presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista já comunicou ao comandante da Polícia Militar do Acre, coronel Leandro Rodrigues, a decisão do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que mantiveram a decisão da Câmara Criminal do TJ que determinou a perda da patente do sargento Alex Fernandes Barros, em março de 2004. O sargento Alex, que está preso no Presídio Amaro Alves em Rio Branco, desde setembro de 1999, é acusado de vários crimes do esquadrão da morte e de ser o braço direito do ex-deputado federal coronel Hildebrando Pascoal, também preso desde ...

31 de maio de 2005

Inscrições para juizes Leigos e conciliadores

A assessoria técnica de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça informa que já estão abertas as inscrições para o processo seletivo para juizes Leigos e Conciliadores. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista fez publicar Há duas semanas, o edital de seleção para juízes leigos e conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Rio Branco, Brasiléia, Cruzeiro Do Sul, Epitaciolândia, Manuel Urbano, Plácido De Castro, Sena Madureira, Senador Guiomard e Xapuri. Ao todo são 75 vagas. As inscrições estão sendo realizadas, gratuitamente, desde o dia 30 de maio e vão até 10 ...

31 de maio de 2005

Os 5% que fazem a diferença

(Autor desconhecido) Tínhamos uma aula de Fisiologia na escola de medicina logo após a semana da Pátria. Como a maioria dos alunos havia viajado aproveitando o feriado prolongado, todos estavam ansiosos para contar as novidades aos colegas e a excitação era geral. Um velho professor entrou na sala e imediatamente percebeu que iria ter trabalho para conseguir silêncio. Com grande dose de paciência tentou começar a aula, mas você acha que minha turma correspondeu? Que nada. Com um certo constrangimento, o professor tornou a pedir silêncio educadamente. Não adiantou, ignoramos a solicitação e continuamos firmes na conversa. Foi aí ...

30 de maio de 2005

Presidente visita Comarca de Porto Acre

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista visitou sexta-feira o cartório de Porto Acre dentro da programação de uma série de visitas que vem realizando às comarcas e cartórios do interior do Estado. Nos últimos dois meses, o presidente visitou as comarcas da região do Vale do Juruá – Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, Vale do Purus - Sena Madureira – e no Vale do Acre a comarca de Senador Guiomard. Na visita a Porto Acre, o desembargador conversou com os servidores que atuam no cartório sobre as atividades do Tribunal na nova administração e ...

30 de maio de 2005

Conselho para controlar Judiciário vai ser instalado ainda esta semana

Carolina Brígido BRASÍLIA. Será instalado esta semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado em dezembro na Reforma do Judiciário que fiscalizará as atividades dos tribunais. A primeira preocupação do colegiado será interna. Os 15 integrantes deverão formular nas primeiras reuniões um regimento interno e decidir se os membros receberão salário para cumprir suas funções no novo cargo. Conforme já anunciou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que também presidirá o conselho, deverão ser concedidas remunerações fixas mensais aos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Congresso Nacional que ficarem ...

27 de maio de 2005

Presidente e corregedor prestigiam visita às obras do Palácio da Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo participaram ontem, pela manhã, do encerramento das visitas de alunos das redes estadual e municipal de ensino às obras de restauração do Palácio da Justiça. O encerramento foi feito com a presença de alunos da Escola Estadual de ensino médio José Chalub Leite, uma das escolas mais tradicionais de Rio Branco e conta hoje com 1.200 alunos nos três turnos. O diretor da escola, professor João Lima, também prestigiou o evento. Durante a solenidade, o presidente do TJ, desembargador ...

27 de maio de 2005

Casais têm até sábado às 13h para se habilitar ao casamento coletivo

Maria Zenaira da Silva, 24, e Welinton Alécio de Oliveira, 29, pediram um dia de folga no trabalho e foram ao parque de exposições Marechal Castelo Branco na manhã de ontem. O casal, que vive em união estável há cinco anos, resolveu aproveitar as facilidades do Projeto Cidadão e oficializar o casamento. Maria e Welinton são apenas entre as centenas de casais que devem assinar os papéis e dizer "Sim" perante o juiz. O casamento coletivo que será realizado no próximo sábado, na Expoacre, deve reunir uma média de mil casais. No ano passado o Projeto Cidadão oficializou a união ...

25 de maio de 2005

Presidente e Corregedor visitam Comarca de Senador Guiomard

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo visitam ontem a Comarca de Senador Guiomard para conversar com o juiz Alysson Maia Fontenele e servidores do Fórum sobre as atividades do Tribunal na nova administração e também para conhecer as demandas locais. Durante a visita Samoel Evangelista e Arquilau de Castro Melo foram informados das necessidades de pessoal e de infra-estrutura da comarca e tomaram medidas administrativas para solucionar os eventuais problemas. A primeira delas diz respeito à contratação de seis auxiliares judiciários do último concurso público para ...

25 de maio de 2005

LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2005

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, FAZ SABER, a todos quanto possam interessar ou que venham tomar conhecimento do presente EDITAL, que na forma da Lei nº 6.575, de 30 de Setembro de 1978 e Lei nº 8666, de 21/06/1993, e demais disposições que regem a matéria, VENDERÁ EM LEILÂO PÚBLICO, diversos veículos, constantes no Processo nº 2004.000731-0, na forma da Lei. 1 – DATA E LOCAL DO LEILÃO: DATA: 02 de JUNHO (quinta-feira), a partir das 09:00 horas; LOCAL: Praça do Cidadão no Fórum Barão do Rio branco 2- ...

20 de maio de 2005

Sucesso de público em mais um curso da Esmac

Uma platéia de aproximadamente 300 pessoas lotou o auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE), ontem à noite, na abertura do 5º Curso de Atualização Série Temática com o tema “aplicação das sanções penais e seus reflexos processuais”, uma promoção da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac). Ministrado pelo procurador do Estado Roberto Barros dos Santos, o curso, que termina hoje, é uma oportunidade única para magistrados, advogados e principalmente estudantes de Direito, se aprofundarem nos ensinamentos das ciências penais. Durante as aulas os participantes estão podendo entender um pouco mais sobre temas como Direito Penal, ...