18 de janeiro de 2008

Passe estudantil em discussão no Direito Direto

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, sexta-feira, 18.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Escutas telefônicas em debate na Rádio Justiça nesta sexta

A Constituição Federal de 1988 resguarda o sigilo das comunicações, mas abre exceção para interceptações telefônicas reguladas por lei e autorizadas pela Justiça. A escuta telefônica, regulamentada pela ...

18 de janeiro de 2008

Criada a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Rio Branco

Em julgamento presidido pela Desembargadora Izaura Maia, o Tribunal Pleno Administrativo, na sessão realizada na última quarta-feira, 16, aprovou por unanimidade de votos a Resolução n° 129/08, que dispõe sobre a criação e especialização da 5ª. Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

A Resolução aprovada leva em consideração a necessidade de especialização de órgão jurisdicional para o processo, o julgamento e a execução das causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 14 da Lei n° 11.340/2006, ...

17 de janeiro de 2008

Tribunal finaliza obra de reforma do Centro Médico

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre, composta pelos desembargadores Izaura Maia, Presidente, Pedro Ranzi, Vice-Presidente, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça, entregou na tarde de ontem, 16 de janeiro, a obra de reforma do Centro Médico Dr. Arthur Chalub leite – CEMED.

Localizado em área central da capital Rio Branco, o CEMED foi fundado em 1996, para oferecer assistência gratuita aos magistrados, funcionários do Poder Judiciário e respectivos familiares, nas áreas médica, odontológica e de enfermagem.

Com esta obra de reforma, a primeira em doze anos de funcionamento do Centro, o objetivo ...

17 de janeiro de 2008

Segredo de Justiça em debate na Rádio hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quinta-feira, 17.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.org.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.  

Programa Revista Justiça debate hoje o Garantismo 

Garantismo é o sistema sociocultural que estabelece instrumentos jurídicos para a defesa dos direitos e do acesso aos bens essenciais à vida. Os instrumentos jurídicos são as armas para proteger cidadãos que ...

16 de janeiro de 2008

Rádio Justiça discute hoje a individualização da pena

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 16.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.

Individualização da pena em discussão no programa Revista Justiça

O princípio da individualização da pena está previsto no Art. 5º da Constituição Federal. A intenção é ...

16 de janeiro de 2008

Presidente do TJAC recebe Diretoria da Caixa Econômica Federal

Na tarde do dia 14 de janeiro, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, recebeu a Diretoria da Caixa Econômica Federal no Estado do Acre, para uma visita de cortesia ao Poder Judiciário.

A Presidente recepcionou em seu gabinete o Gerente Geral, Flávio de Morais, o Gerente de Relacionamento, Theo de Mattos, o Assistente de Negócios, Alex Daniel, e a Coordenadora Jurídica do Banco, Fabíola Pinheiro.

Durante a visita, a Direção expôs à Desembargadora Izaura Maia os projetos, produtos e serviços atualmente desenvolvidos pela Caixa Econômica e as ...

15 de janeiro de 2008

Inaugurada a Rádio Justiça no TJAC

Nesta manhã, 15 de janeiro, a Presidente Izaura Maia inaugurou o serviço de transmissão digital da Rádio Justiça nas unidades do Poder Judiciário do Estado integradas pela internet.

A partir de um link disponível no endereço eletrônico do Tribunal - www.tj.ac.gov.br -, os usuários agora podem acessar a Rádio Justiça de modo rápido e prático.

 Para divulgar e lançar oficialmente a nova ferramenta, a Presidente Izaura Maia recebeu em seu gabinete os Desembargadores Pedro Ranzi, Vice-Presidente do TJAC, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça. ...

15 de janeiro de 2008

Cálculo para aplicação da pena em debate na Rádio Justiça hoje

Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 15.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site - www.radiojustica.gov.br - um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.  

Cálculo para aplicação da pena em debate na Rádio Justiça hoje

De acordo com o Código Penal brasileiro, ninguém pode ficar mais de 30 anos na cadeia, apesar de muitos réus receberem penas superiores a cem anos. No programa Revista Justiça, o juiz assistente da Corregedoria ...

15 de janeiro de 2008

Presidente Izaura Maia recebe Maguito Vilela

A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, recebeu no dia 11 de janeiro a visita do Vice-Presidente para a Área de Governo do Banco do Brasil, Luiz Alberto Maguito Vilela, que esteve no Acre para uma visita às agências do BB.

Acompanhado de Adson Mourão, gerente do Setor Público do Banco e de outros técnicos da instituição, Maguito Vilela, que já foi governador do Estado de Goiás e senador da República, conheceu os programas desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça na área sócio-cultural e de investimentos.

Na oportunidada, Maguito ...

14 de janeiro de 2008

Aberto o procedimento de remoção para a 1ª Vara Cível da Capital

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio do Edital n. 01/2008, publicado na edição desta segunda-feira, 14, do Diário da Justiça, declara vago o cargo de Juiz de Direito da 1ª. Vara Cível da Comarca de Rio Branco e instaura procedimento de remoção para a vaga.

A vacância da 1ª Vara Cível foi declarada pela Portaria PRESI n.º 024/2008, publicada no Diário da Justiça do dia 11 de janeiro, em virtude da promoção, pelo critério de merecimento, do Juiz Adair José Longuini ao cargo de Desembargador do TJAC. ...