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Notícias

Esmac prioriza formação de magistrados

Prioridade total à formação de magistrados. Esse é o principal compromisso da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) para este ano. A notícia é do diretor da escola, desembargador Pedro Ranzi, que irá centrar todos os esforços, juntamente com sua equipe, para fortalecer a Esmac e ampliar os raios de ação nos campos educacional e jurídico dentro do Estado. Com total apoio da presidente e da corregedora do Tribunal de Justiça, desembargadoras Izaura Maia e Eva Evangelista, Ranzi tem dito que não será tarefa das mais difíceis fazer um bom trabalho na escola nesses dois anos. “Nosso ...

Juizado de Trânsito divulga estatísticas

O Juizado Especial de Trânsito divulgou os números dos atendimentos realizados durante o mês de março. Em números absolutos, foram 207 atendimentos, o que representa um aumento de mais de 30% em relação aos números do mês anterior. O horário de funcionamento do JT é das 08 às 18h, de segunda a sexta e o órgão pode ser acionado pelos telefones (68) 3211-5566 e 9985-2750. Para conhecer detalhes dos números, inclusive a totalização mês a mês, clique aqui

TJ inaugura nova unidade judiciária em Rio Branco

No dia 4 de abril, às 17 horas, ocorreu a inauguração do Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco, situado na Avenida Getúlio Vargas. Além de integrar a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas Criminais e a Vara de Execuções Penais, a nova unidade judiciária também abrigará a sede da Central de Execução de Penas Alternativas – CEPAL, em instalações com espaços e estrutura para melhor atendimento à demanda dos jurisdicionados.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Izaura Maia, acompanhada do vice, desembargador Pedro Ranzi, recepcionou os convidados na solenidade de inauguração. Em breve ...

MENSAGEM DE PÁSCOA – CORREGEDORIA

Aos magistrados, servidores e profissionais essenciais à prestação jurisdicional e administração da Justiça: Páscoa é passagem, mudança e transformação. As vivências anteriores não podem ser olvidadas, devem ser transformadas em experiência enriquecedora, pois o ser humano tem o livre arbítrio e pode construir o futuro. O Judiciário moderno exige uma nova concepção, centrada em missão, valores e visão, oferecendo serviços com qualidade e eficiência, com foco na valorização das pessoas, promovendo a paz social. Assim, o desafio da Corregedoria Geral da Justiça é: compartilhar a realização da Justiça com os magistrados, servidores e profissionais essenciais à prestação jurisdicional ...

MENSAGEM DE PÁSCOA – PRESIDÊNCIA

Aos servidores do Poder Judiciário, desejo que o espírito de fraternidade e comunhão trazidos pela Páscoa permaneça sempre presente entre nós, harmonizando nossa convivência e renovando nossa fé, para continuarmos buscando a realização dos nossos sonhos, acreditando em dias melhores e num futuro cada vez mais próspero.

Desembargadora Izaura Maia - Presidente do TJAC 

Comunicado do 1º Juizado Especial Cível – Inspeção Judicial

A Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, comunica que, em virtude de Inspeção Judicial determinada pela Dra. Solange de Souza Fagundes, Juíza de Direito Titular do Juizado, estão suspensos, no prazo de 19 de março a 04 de maio de 2007, todos os prazos processuais, o atendimento ao público e o recebimento de novas ações, exceto pedido de liminar e realização das audiências de conciliação e de instrução e julgamento já pautadas. Clique abaixo e confira a íntegra das portarias de instauração da Inspeção Judicial: Portaria nº 11, de 12 ...

Assistência Militar do TJ comemora promoção de componentes

A Assistência Militar do TJ/AC promoveu um encontro com o objetivo de parabenizar os seus componentes que foram promovidos à patente de 3° SARGENTO PM. A reunião ocorreu no dia 26 de março na sala de reuniões do Tribunal e contou com a presença da Presidente do Poder Judiciário, Desembargadora Izaura Maia, além do Chefe da Assistência Militar MJ PM Machado e demais componentes do Órgão.

Os novos 3° Sargentos da Assistência Militar, são: 3° SGT PM: N. Rodrigues, José Nunes, Queiroz, S. Lima, Doralice, Dantas, Ana Paula, J. Luís, Damião, Josineide, J. Cloves, Lourdes, S. ...

Desembargadores são agraciados com o título de Cidadão Acreano

O Desembargador Ciro Facundo de Almeida e o Desembargador aposentado Eliezer de Mattos Scherrer foram agraciados com o título de Cidadão Acreano, conforme decreto da Assembléia Legislativa que foi sancionado pelo Governador Arnóbio Marques e publicado hoje, 2 de abril, no Diário Oficial do Estado. O Desembargador aposentado Eliezer Scherrer é capixaba e foi magistrado na Corte Estadual Acreana nos anos de 1990 a 2005, tendo sido Presidente do Poder Judiciário entre 1993 e 1995, além de ocupar outros importantes cargos na Instituição. O Desembargador Ciro Facundo de Almeida é cearense e desde 1986 é membro do ...

TRE/AC empossa novos dirigentes

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre realizou na última sexta-feira, 30 de março, a sessão solene de posse dos desembargadores Samoel Martins Evangelista e Arquilau de Castro Melo como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, para o biênio 2007-2009. Durante seu discurso de posse, Samoel Evangelista enfatizou que a Justiça Eleitoral tem exercido um papel fundamental no aperfeiçoamento do regime democrático brasileiro. Reconheceu que o seu trabalho ágil e eficiente vem suplantando problemas graves como a compra de votos e a interferência do poder econômico nos resultados das eleições no país. Na mesma oportunidade, também elogiou a informatização das eleições ...

Sancionada nova redação para a Lei de crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.464/2007, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, sobre crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal. A Lei foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 29 de março de 2007. A proposta de alteração partiu da Presidência da República visando tornar a Lei coerente com o sistema adotado pela Parte Especial do Código Penal, bem como promover sua adequação à evolução jurisprudencial ocorrida desde a sua entrada em ...

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