6 de junho de 2007

Projeto Cidadão presente na festa do “Dia do Catador”

O Dia Nacional do Catador de Materiais Recicláveis, oficialmente 7 de junho, está sendo comemorado hoje, 6, com uma série de atividades na Associação dos Serviços Municipais de Rio Branco (ASSERMURB).

Como parte da programação oficial, o Projeto Cidadão estará oferecendo seus tradicionais serviços, como a emissão de documentos, fotos 3x4, e outros.

O Coordenador do Projeto, desembargador Arquilau de Castro Melo prestigiou a abertura das comemorações, juntamente com o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, governador Arnóbio Marques e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O atendimento é destinado a toda ...

5 de junho de 2007

Juíza determina prisão de pai acusado de abuso sexual

O Plantão Judiciário do último domingo, 03, recebeu pedido de prisão temporária de S.F.S, por prática de delito previsto nos artigos 213 c/c 225 do CP. O pedido, formulado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher – DEAM resultou do inquérito nº 839/2007, instaurado por solicitação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos que coordena o sistema Ligue 100. 

Uma denúncia anônima foi registrada em 29.03.2007 no sistema, informando que o acusado há 5 anos abusava sexualmente de sua filha menor. Dois dias após, a SEDH solicitou, via ofício, a instauração do inquérito à DEAM, que após várias ...

5 de junho de 2007

Reunião integra Administração do TJ e magistrados

A primeira reunião da atual Administração do Tribunal de Justiça com os magistrados de primeira instância foi realizada na manhã da segunda-feira, dia 04.

Conduzida pela Presidente do TJAC, desembargadora Izaura Maia, pelo Vice-Presidente, desembargador Pedro Ranzi e pela Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Eva Evangelista, a reunião contou com a presença expressiva dos juízes estaduais.

Na oportunidade, a Administração expôs o estudo técnico realizado nos últimos três meses sobre o quadro situacional do Poder Judiciário acreano, ao mesmo tempo em que explicou os planos da gestão para ...

4 de junho de 2007

TJ exonera servidores presos pela PF

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Izaura Maia, assinou na tarde da última sexta-feira, 01 de junho, as portarias nº 524 e 525 tratando dos servidores do TJAC, presos na Operação Almoxarife, deflagrada pela Polícia Federal.

As portarias publicadas no Diário da Justiça de hoje, 04, determinam a exoneração e o afastamento do servidor Ocivaldo Moreira da Silva, pertencente ao quadro do Poder Judiciário, do cargo em comissão que exercia, e a devolução de Cleodilson Freitas Macambira à Assembléia Legislativa do Acre, seu órgão de origem.

1 de junho de 2007

II Colóquio da Esmac será realizado no Tribunal do Júri

 

Com o objetivo de melhor acomodar os participantes do II Colóquio da Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC), o desembargador Pedro Ranzi, Diretor da Escola, comunica a transferência do local do evento para o Tribunal do Júri, localizado no Fórum Barão do Rio Branco, mantendo-se a integralidade da programação. Para conferi-la, clique aqui.

31 de maio de 2007

NOTA OFICIAL – Operação Almoxarife

O Tribunal de Justiça do Estado Acre, em vista da divulgação dos resultados da Operação Almoxarife, deflagrada pela Polícia Federal, comunica oficialmente que se manteve ciente do andamento das investigações, colaborando com a PF quando solicitado e prestando as informações necessárias à apuração dos fatos.

Rio Branco/AC, 31 de maio de 2007.

Desembargador Pedro Ranzi - Presidente do TJAC em exercício

31 de maio de 2007

NOTÁRIOS – CESPE/UnB divulga resultado final de títulos

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade Federal de Brasília- CESPE, acaba de divulgar o Edital contendo a resultado final na avaliação de títulos dos candidatos ao concurso público para Delegatário de Serviços Notariais e de Registro do TJAC. Confira a íntegra do edital clicando AQUI.

31 de maio de 2007

CONCURSO JUIZ DE DIREITO – Reabertura de Inscrições

A Comissão do 15º Concurso Público para provimento nos cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em face de Decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reabre, a partir de 01 de junho de 2007, por 30 (trinta) dias, o prazo para inscrições ao referido certame, resguardando o direito dos candidatos já inscritos e com habilitação deferida.

Para visualizar o despacho da Comissão na íntegra, clique aqui.

30 de maio de 2007

STF vota primeiras súmulas vinculantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira as três primeiras súmulas vinculantes, enunciados que sintetizam as decisões proferidas pelos magistrados, formalizando o entedimento jurisprudencial da Corte Superior. Tais súmulas servem de orientação a toda a comunidade jurídica e devem ser seguidas pelas instâncias inferiores de Justiça.

Saiba mais detalhes clicando aqui.