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Notícias

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista se solidariza com a família da advogada Raphaela de Brito Fernandes Lima pelo falecimento do seu irmão Raphael Fernandes, ocorrida no sábado à noite em Cruzeiro do Sul. Raphaela Fernandes é esposa do juiz leigo de Cruzeiro do Sul, Haroldo Carvalho Lima e ex-assessora jurídica do gabinete do desembargador Samoel Evangelista. À família enlutada, votos de pesar e que Deus os conforte neste momento difícil.

Presidente em exercício decreta luto oficial por três dias

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em exercício, Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza decretou, na manhã desta segunda-feira, luto oficial nos órgãos do Poder Judiciario do Estado do Acre por três dias, sem prejuízo do exercício laboral, em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Fernando de Oliveira Conde, ocorrido no dia 21 de janeiro do corrente ano.

Corregedoria institui norma sobre Separação, Divórcio, Inventário e Partilha

Foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre no.02/2007 , que institui as normas a serem observadas para lavratura de Escrituras Públicas de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha. O provimento do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Acre, Desembargador Arquilau de Castro Melo visa dar cumprimento à publicação da Lei n.º 11.441, de 04 de janeiro de 2007, que alterou os arts. 982, 983 e 1.031, da Lei n.º 5.869/73 (Código de Processo Civil), bem como adicionou à mesma o art. 1.124-A O Provimento supre a necessidade ...

Lei regulamenta valores dos emolumentos nos cartórios de registro do Acre

Foi publica no Diário Oficial do Estado do Dia 29 de dezembro de 2006, a lei no. 1805/2006 que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros, lei esta que entrará em vigor com a conclusão do concurso de Notário e Registrador que está em andamento no Tribunal de Justiça do Acre. De acordo com a nova lei, os valores dos emolumentos são fixados de acordo com o efetivo custo e a adequada e suficiente remuneração dos serviços prestados, levando-se em conta a natureza pública e o caráter social dos ...

Entra em vigor lei que autoriza registro de divórcio e separação em cartório

A partir desta sexta-feira (5/1), divórcios, separações, inventários e partilhas poderão ser registrados em cartórios, sem a necessidade de passar pelo Poder Judiciário. A possibilidade está prevista no Projeto de Lei 155/04 (PL 6416/05) sancionado nesta quinta-feira pela Presidência da República. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, os procedimentos poderão ser feitos por meio de escritura pública, desde que não haja conflito entre as partes, que deverão estar acompanhadas de seus advogados. A lei prevê que as novas regras valerão apenas para os casos que não envolvam interesses de menores e incapazes. A nova legislação faz ...

Governador Binho Marques visita Tribunal de Justiça

O governador Binho Marques visitou na manhã desta quarta-feira o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista. Veio acompanhado do vice-governador César Messias, do procurador geral do Estado, Edson Manchini e dos secretários Antônio Monteiro (Segurança) e Aníbal Diniz (Comunicação). Participaram da reunião, a vice-presidente do TJ, desembargadora Evangelista, o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo e o desembargador Ciro Facundo A visita é o segundo ato de governo de Binho Marques, que assumiu o cargo no dia 1o. de janeiro. O governador disse que a reunião não se tratava apenas de uma visita de ...

COMUNICADO

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica que, considerando o contido na Lei municipal no 1.557/05, fica suspenso o expediente no Poder Judiciário, no dia 28 de dezembro de 2006, no âmbito da Comarca de Rio Branco.

Prefeito Raimundo Angelim faz visita de cortesia à presidência do TJ

O prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, visitou na manhã desta quarta-feira o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista. O prefeito estava acompanhado do chefe do gabinete militar da prefeitura, coronel Gilvan Vasconcelos. Em conversa com Samoel Evangelista, Raimundo Angelim disse que a visita é um agradecimento ao bom relacionamento entre a prefeitura e o Poder Judiciário e às parcerias realizadas em 2006 e também desejar votos de um bom ano novo aos servidores do Poder Judiciário. “O Acre vive um momento bonito e importante, onde as instituições trabalham unidas em torno de um projeto ...

Presidente do TJ é homenageado pelo Estado com a Ordem da Estrela do Acre

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista foi homenageado pelo governo do Acre na quinta-feira, dia 22 de dezembro, e recebeu do governador Jorge Viana, a investidura no grau Grã-Cruz da Ordem da Estrela do Acre, a mais importante honraria oferecida pelo Estado. A comenda é dada a personalidades que se destacam pela luta em favor do desenvolvimento social, econômico e humano na região. Receberam a medalha, além do desembargador Samoel Evangelista, a ministra Marina Silva, o governador eleito Binho Marques, o ex-governador do Amapá, João Capiberibe, o senador Sibá Machado, ...

TJ suspende recesso de dois juízes em nome da celeridade processual

Portaria assinada pelo presidente Samoel Evangelista e o corregedor Arquilau Melo, e publicada na edição de hoje do Diário da Justiça, suspende por três dias, a contar de ontem (20/12), o gozo do recesso forense a que tem direito o juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco. A suspensão, de acordo com a portaria conjunta, visa possibilitar que o magistrado possa prestar jurisdição nos processos oriundos do Projeto Cidadão, que nesses dias ocorre no Fórum Barão do Rio Branco. A decisão foi tomada tendo em vista às normas ...

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