27 de fevereiro de 2005

Samoel Evangelista participa de encontro de presidentes de TJs

Quinta, sexta e sábado, em Cuiabá (MT), os presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil reuniram-se durante o 68º Colégio Permanente de TJs. O desembargador Samoel Martins Evangelista, presidente do TJ acreano, participou do evento e retornou a Rio Branco satisfeito e empolgado com os debates e resultados da reunião. Uma das decisões do encontro, que consta da Carta de Cuiabá, (ver a íntegra do documento neste site), foi a de reafirmar a necessidade da união de todos os magistrados, integrantes das Justiças especializadas e comum, em todos os graus, como pressuposto indispensável ao aperfeiçoamento das ações do Poder Judiciário, ...

24 de fevereiro de 2005

TJ determina que Secretaria de Saúde pague exames de Hepatite B

O Pleno do Tribunal de Justiça, reunido nesta Quarta-feira, concedeu liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual obrigando o Estado do Acre, através da secretaria Estadual de Saúde a custear os exames de controle de Hepatibe B (PCR-DNA-HBV) dos cidadãos Aurino da Mata Silva e João Moreno da Silva. Os dois são portadores crônicos da doença e por orientação da médica Cirley Lobato, desde agosto de 2004 precisam realizar os exames que só são feitos na rede privada e custam, em média, R$ 850,00. O secretário de Saúde Cassiano Marques em ofício encaminhado ao MPE e na sua defesa ao Pleno ...

24 de fevereiro de 2005

Câmara Criminal concede HC a José Alex

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu ontem, no mérito, Habeas Corpus ao provedor da Santa Casa de Misericórdia, José Aleksandro da Silva, que teve prisão decretada pela juíza substituta da 4ª Vara Criminal, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi no início da Segunda quinzena de janeiro. No dia 25 de janeiro, o desembargador Eliezer Mattos Scherrer, da Câmara de Férias, já tinha concedido liminar e determinado a expedição de salvo-conduto em favor de José Alex, acusado de tentar vender parte da Santa Casa de Misericórdia ao seu próprio motorista. Nos autos do processo a que responde na 4ª Vara ...

24 de fevereiro de 2005

TJ vai informatizar comarcas do Vale do Acre até o final do ano

Facilitar o acesso do cidadão à justiça é uma das prioridades da nova administração do Tribunal de Justiça do Acre e é exatamente dentro dessa perspectiva que o presidente, desembargador Samoel Martins Evangelista, a vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista e o corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo trabalham. E para que esse acesso seja facilitado na prática, umas das primeiras ações a serem desenvolvidas pela nova gestão refere-se exatamente à informatização de todos os juizados especiais da Capital e das Comarcas do Vale do Acre e a cidade de Cruzeiro do Sul, até o final do ano, já ...

22 de fevereiro de 2005

Tribunal firma parcerias coma prefeitura da Capital

Em visita realizada hoje pela manhã ao prefeito Raimundo Angelim (PT) , o presidente do Tribunal de Justiça desembargador Samoel Martins Evangelista reafirmou seu propósito de realizar parceria com os órgãos da administração municipal e estadual para melhorar o acesso à justiça e acelerar o processo judiciário. Durante o encontro, Angelim e Samoel Evangelista discutiram as parcerias a serem realizadas nos bairros da cidade através da justiça Itinerante e do projeto Cidadão. O assunto mais importante da reunião, porém, refere-se à realização de um trabalho em conjunto, prefeitura e Judiciário, através do Juizado da Infância e da Juventude, para a ...

18 de fevereiro de 2005

TJ convoca concursados para Sena Madureira e Rio Branco

Uma das prioridades da nova administração do Poder Judiciário acreano é implantar uma política de substituição dos estagiários por servidores de carreira, contratando os aprovados no último concurso, realizado em setembro de 2002. Dentro desta perspectiva, o presidente do Poder, desembargador Samoel Martins Evangelista começou esta semana a contratação de alguns dos aprovados, diante da carência de pessoal Varas de Tóxico e 3ª e 4a Vara Cível da Capital e da Comarca de Sena Madureira. Para a Comarca de Sena Madureira, estão sendo contratados três auxiliares judiciários, que irão atuar na Vara Cível. A juiza Thaís Borges Aboul Khalil, em ...

17 de fevereiro de 2005

José Alex quer anular decisão que o condenou por improbidade administrativa

O ministro Teori Albino Zavascki, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, vai decidir se manda ou não subir o recurso especial de José Aleksandro da Silva, ex-vereador, ex-deputado federal pelo Acre e suspeito de integrar a quadrilha do crime organizado chefiada por Hildebrando Pascoal. Acusado de ter vendido o hospital Santa Casa de Misericórdia, da qual é provedor, ele pretende, no STJ, anular decisão que o condenou por improbidade administrativa, que teria sido praticada quando foi primeiro secretário da Câmara Municipal de Rio Branco. Segundo denúncia contida na ação civil pública do Ministério Público estadual, o ex-deputado teria ...

17 de fevereiro de 2005

Presidência formalizada aposentadoria de Eliezer Mattos Scherrer

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, em portaria publicada hoje no Diário da Justiça, concedeu aposentadoria ao desembargador Eliezer de Mattos Scherrer que fizera o pedido no inicio do mês. Dessa forma, a vaga de desembargador da classe da magistratura está oficialmente vaga. De acordo com o regimento interno do TJ, tendo sido declarado vago o cargo, o presidente publica edital, abrindo o processo de promoção para os juizes. No caso da vaga em questão, seu preenchimento se dará pelo critério de antiguidade. O edital deve sair nos próximos dias. Sendo publicado o Edital, ...

17 de fevereiro de 2005

Superintendente da CEF faz visita de cortesia ao TJ

O superintendente da Caixa Econômica Federal para as regiões do Acre e Rondônia, Juarez Woiciekosk visitou hoje pela manhã o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista. Woiciekosk esteve no TJ acompanhado dos gerentes das agências da Caixa em Rio Branco para uma visita de cortesia ao novo presidente do Poder Judiciário acreano. Durante o encontro, o superintendente da CEF colocou os produtos e serviços do banco à disposição do Poder Judiciário acreano e demonstrou interesse em firmar parcerias na área administrativa para os próximos anos. Ao agradecer a visita, o desembargador Samoel Evangelista disse que a proposta ...

17 de fevereiro de 2005

Juizados Especiais podem funcionar à noite

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou pela manhã o Ministério Público Federal onde foi recebido em audiência pelo procurador geral de Justiça, Eliseu Buchmeier e pelo subprocurador geral de Justiça Edmar Monteiro. Trata-se de uma visita de cortesia, a primeira do desembargador Samoel como presidente do TJ, ele que é oriundo do Ministério Público Estadual. Durante a visita, aproveitou para discutir com os procuradores Eliseu Buchmeier e Edmar Monteiro, novas parcerias entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça na proposta de garantir celeridade ao processo judicial e facilitar o acesso do ...