16 de fevereiro de 2005

Duas vagas abertas no TRE

Estão em tramitação no Pleno do Tribunal de Justiça, dois processos para o preenchimento de vaga de magistrado no Tribunal Regional Eleitoral. O primeiro processo refere-se à vaga da juíza Regina Longuinni que concluiu seu período de dois anos na Corte Eleitoral e atualmente responde pela corregedoria. A relatora do processo é a desembargadora Eva Evangelista. A vaga de Regina Longuinni deve ser ocupada por um juiz de carreira da Justiça Acreana. Outra vaga é a da desembargadora Eva Evangelista, que renunciou à presidência do TRE no inicio do mês em função da sua eleição para vice-presidência do Tribunal de ...

15 de fevereiro de 2005

Corregedor determina suspensão de correições ordinárias

O Corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, determinou esta tarde, através de instrução normativa, a suspensão de todos os processos de correições ordinárias, a cargo dos Magistrados, no âmbito de todas as Unidades Judiciárias deste Estado. De acordo com a instrução, a suspensão se deve ao fato de que a implantação do Sistema de Automação Judiciária (SAJ) que está ocorrendo na Capital, vai resultar em profundas alterações na rotina das correições ordinárias e como estas correições se iniciam sempre no inicio do primeiro semestre de cada ano e como a corregedoria está realizando estudos para modificação do ...

14 de fevereiro de 2005

Presidente do TJ visita Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista visitou agora a pouco o Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde manteve audiência com o presidente conselheiro Cristóvão Correia de Messias e com os conselheiros Antônio Malheiro e José Eugênio de Leão Braga. A visita, segundo o desembargador Samoel Evangelista, é de cortesia e tem por objetivo estreitar o relacionamento com o poder, que julga as contas do Estado e dos municípios e na busca do estabelecimento de parcerias. Durante a conversa, Samoel Evangelista, Cristóvão Messias, Antônio Malheiro e José Eugênio de Leão Braga também trataram de ...

14 de fevereiro de 2005

Acusado de fraudar vestibular de medicina no Acre pede Habeas Corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sexta-feira Habeas Corpus (HC 85481) impetrado em favor de Jorge Nascimento Dutra, acusado de fraudar o vestibular de medicina da Universidade Federal do Acre (UFAC) por meio de fornecimento de “cola eletrônica” a determinados candidatos em 2002. Ele está preso preventivamente em Rio Branco (AC). Na denúncia, o Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC) acusou Jorge Dutra de extorsão, estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica, além de crimes contra a ordem tributária, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, utilização de equipamentos de telecomunicações de forma criminosa, posse irregular de arma de ...

14 de fevereiro de 2005

Juizados serão ampliados e Ouvidoria implantada

Durante sua participação no programa Audiência Pública ainda a pouco na Rádio Difusora, o presidente do Tribunal de Justiça desembargador Samoel Martins Evangelista disse também que a Ouvidoria do Poder Judiciário deve ser implantada ainda em março e que sua implantação depende apenas da aprovação no Pleno do TJ, o que deve acontecer nos próximos dias. Outra novidade do Poder Judiciário na atual gestão será a ampliação dos Tribunais Especiais Cíveis e Criminais. O Anexo que funciona na Universidade Federal do Acre como laboratório para alunos do Curso de Direito, por exemplo, deve ser transformado em um juizado Cível e ...

14 de fevereiro de 2005

Presidente vai à Difusora participar de programa e é homenageado

O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participou agora a pouco, na Rádio Difusora Acreana, do programa Audiência Pública, apresentado pelo juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira. O diretor geral da Difusora, jornalista Washington Aquino, aproveitou a visita do presidente à emissora para lhe entregar o troféu comemorativo dos 60 anos da emissora, comemorados no final do ano passado. Samoel Evangelista foi um dos homenageados da festa, por ter apresentado, na década de 1980,um programa na emissora, sobre Segurança Pública, quando trabalhava na Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado e não pôde receber ...

11 de fevereiro de 2005

Samoel Evangelista participará de programa na Difusora

Na próxima segunda-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participa, às 8h do programa audiência pública, na Rádio Difusora. Apresentado pelo juiz de Direito Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira o Audiência Pública foi criado há quatro anos quando Dr. Cloves ainda era presidente da Associação dos Magistrados do Acre e devido ao seu grande sucesso, tornou-se um programa semanal na Rádio Difusora, com transmissão para todo o Estado. Segundo o juiz, o programa, com o passar dos anos, se transformou numa espécie de espaço pública para consultas jurídicas pelo cidadão e tem conseguido, com isso, garantir ...

11 de fevereiro de 2005

Presidente do TJ participa de solenidade na prefeitura

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista prestigiou hoje pela manhã o lançamento da logomarca da prefeitura de Rio Branco, atendendo a convite do prefeito Raimundo Angelim. Durante a cerimônia, no hall de entrada da sede provisória da prefeitura no bairro do Bosque, Raimundo Angelim fez questão de agradecer a presença do presidente do TJ e reforçou a necessidade de estabelecer parcerias com o poder judiciário, visando o acesso à justiça a toda a sociedade, em especial aos moradores dos bairros periféricos da Capital. Ainda pela manhã, o desembargador Samoel Evangelista recebeu em seu gabinete a gerente ...

11 de fevereiro de 2005

Prefeito faz visita de cortesia a corregedor

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, recebeu ontem em visita de cortesia o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim. O encontro ocorreu no gabinete do magistrado no Anexo dos Desembargadores e na ocasião, Arquilau Melo e Raimundo Angelim trataram de possíveis parcerias entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de Rio Branco. Além de novas parcerias, o prefeito e o corregedor do TJ trataram de uma ação que já é uma realidade há 10 anos, o Projeto Cidadão, que a partir deste ano deve receber uma atenção maior da Prefeitura da capital. A idéia de Angelim é ...

10 de fevereiro de 2005

Juíza nega recurso do Estado no Caso Chico Mendes

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Acre, Maria da Penha Sousa Nascimento, em decisão publicada hoje no Diário da Justiça, negou provimento ao recurso do governo do Estado do Acre que contesta a decisão da magistrada que condenou o Estado a pagar uma reparação no valor de 800 salários mínimos (R$ 208 mil), por danos morais aos filhos do líder seringueiro Chico Mendes, Elenira e Sandino Gadelha Bezerra Mendes. Em decisão anterior, no final do ano passado, a juíza, além de conceder a reparação, condenou o Estado a pagar R$ 1.000 (corrigidos) referentes às despesas com o ...