AVISO A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, no uso de suas atribuições legais e considerando a agenda judiciária e administrativa deste Tribunal, anteriormente definida, resolve manter, no âmbito do Poder Judiciário, o feriado destinado à comemoração do Dia do Trabalho na data de 1º de maio, terça-feira.
Na tarde desta quinta-feira, 26, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AC, o Tribunal de Justiça do Acre promoveu uma reunião entre os seus magistrados e técnicos de informática para discutir a Lei 11.419/2006, que trata da informatização do processo judicial no país.
A atividade contou com a participação especial do juiz federal e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio Renato Tejada Garcia, do juiz estadual Alexandre Miguel, do secretário de informática do Tribunal de Justiça do Pará, Mário José Matos Tavares, e da consultora de segurança da informação, Cristiana Pereira. ...
O julgamento do Major PM Ferdinando Leopoldo de Holanda, que seria realizado hoje, foi adiado para o dia 08 de Agosto, em virtude de problemas de saúde do advogado Sanderson Moura, conforme Atestado Médico acostado aos autos do Processo 001.00.001474-6.
O Oficial da PM é acusado pelo crime de homicídio doloso, Art 121 do Código Penal, o processo é proveniente do Inquérito Policial número 001/2000 de 02/01/2000 da Corregedoria Geral de Policia do Estado do Acre.
Nos próximos dias 27 e 28 será realizado mais um módulo do curso de MBA em Poder Judiciário. Confira a programação divulgada pela Escola Superior da Magistratura do Acre – ESMAC. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ACRE ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Professora: Mestre Andréa Diniz da Silva Disciplina: Estatística (15 horas) Dias: 27 (sexta-feira) e 28 (sábado) de abril de 2007 Local: Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO. Bloco B, Sala 02. Horário: 8h30min Ementa: Métodos e técnicas da pesquisa quantitativa em Ciências Sociais. Noções básicas de estatística para ...
O Projeto Cidadão reiniciou suas atividades na última quinta-feira, 19, no município de Plácido de Castro, atendendo toda a comunidade daquela região até o sábado, dia 21 de abril.
Essa foi a primeira etapa do projeto Cidadão em 2007, programa itinerante coordenado pelo Tribunal de Justiça e realizado em parceria com diversas organizações governamentais e não governamentais desde 1995, com a finalidade de assegurar às populações de baixa renda e às que residem em áreas isoladas e distantes dos centros urbanos, a documentação civil básica, assim como o acesso rápido e gratuito a diversos ...
Na tarde do dia 18 de abril, a desembargadora Izaura Maia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, recebeu em seu gabinete o gerente regional da Vivo Acre/Rondônia, Wagner Lamônica, e a assessora jurídica da empresa, Eveline Sampaio Ribeiro, que fizeram a entrega oficial do primeiro exemplar do Código de Defesa do Consumidor em braile e audiolivro.
O material foi confeccionado pelo Instituto Vivo, objetivando promover a inclusão das pessoas com deficiência visual e facilitar o acesso às informações e direitos dos consumidores para este público. Trata-se de uma ação que integra o programa ...
Os policiais militares Francisco Carioca Sales e Irandy Marin Nogueira foram absolvidos da acusação de assassinato do carpinteiro Francisco Nepomuceno Gomes. O julgamento presidido pela Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi durou cerca de 18 horas, tendo terminado por volta das 3h desta madrugada, e ao final, os jurados entenderam, por 5 votos contra 2, declarar os réus inocentes da acusação de homicídio doloso qualificado, relativo a crime ocorrido às 17 horas do dia 11 de novembro de 1997, na estrada do Calafate, em Rio Branco. Durante a manhã, o Tribunal do Júri precisou ser ...
O Tribunal de Justiça, em sessão, negou mandado de segurança a 109 (cento e nove) cabos da Polícia Militar do Estado do Acre, que pretendiam ser matriculados no curso de formação de sargentos. Os impetrados alegavam que tinham direito adquirido a participar do curso, uma vez que já contavam com 10 (dez) anos de efetivo exercício na carreira militar, quando sobreveio novo Estatuto da PM que estabeleceu novas regras para participação nos cursos de formação de Praças, alterando o lapso temporal de efetivo exercício na corporação militar para 15 (quinze) anos. Antes, a exigência para participar do referido curso ...
Aconteceu entre os dias 11 e 13 deste mês, na cidade de Salvador (BA), o 44º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil.
A reunião, organizada anualmente pelo Colégio Permanente de Corregedores Gerais de Justiça, tem por objetivo a troca de experiências e o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário nos Estados.
Neste ano, o evento debateu temas como as recentes reformas introduzidas no Código de Processo Civil e a aplicação prática da Lei nº 11.441/2007, que instituiu a realização de separações, divórcios e inventários nos ...
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac), desembargador Pedro Ranzi, vice-presidente do Tribunal de Justiça, participou ontem à noite, em Brasília (DF), da sessão solene de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O desembargador era um dos convidados do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Na mesma sessão, no pleno do STJ, os ministros Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros tomaram posse nos cargos de diretor-geral e vice-diretor da escola.
O desembargador do Acre enfatizou ...
