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Notícias

Desembargadores são agraciados com o título de Cidadão Acreano

O Desembargador Ciro Facundo de Almeida e o Desembargador aposentado Eliezer de Mattos Scherrer foram agraciados com o título de Cidadão Acreano, conforme decreto da Assembléia Legislativa que foi sancionado pelo Governador Arnóbio Marques e publicado hoje, 2 de abril, no Diário Oficial do Estado. O Desembargador aposentado Eliezer Scherrer é capixaba e foi magistrado na Corte Estadual Acreana nos anos de 1990 a 2005, tendo sido Presidente do Poder Judiciário entre 1993 e 1995, além de ocupar outros importantes cargos na Instituição. O Desembargador Ciro Facundo de Almeida é cearense e desde 1986 é membro do ...

TRE/AC empossa novos dirigentes

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre realizou na última sexta-feira, 30 de março, a sessão solene de posse dos desembargadores Samoel Martins Evangelista e Arquilau de Castro Melo como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, para o biênio 2007-2009. Durante seu discurso de posse, Samoel Evangelista enfatizou que a Justiça Eleitoral tem exercido um papel fundamental no aperfeiçoamento do regime democrático brasileiro. Reconheceu que o seu trabalho ágil e eficiente vem suplantando problemas graves como a compra de votos e a interferência do poder econômico nos resultados das eleições no país. Na mesma oportunidade, também elogiou a informatização das eleições ...

Sancionada nova redação para a Lei de crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.464/2007, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, sobre crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal. A Lei foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 29 de março de 2007. A proposta de alteração partiu da Presidência da República visando tornar a Lei coerente com o sistema adotado pela Parte Especial do Código Penal, bem como promover sua adequação à evolução jurisprudencial ocorrida desde a sua entrada em ...

Administração do Tribunal participa de oficina de planejamento estratégico

Durante todo o dia 29 de março, o corpo administrativo do Tribunal de Justiça esteve reunido participando de uma oficina de planejamento estratégico, visando definir diretrizes, objetivos e ações prioritárias do Poder Judiciário para o biênio 2007/2009.

Com a participação dos desembargadores Izaura Maia, presidente, Pedro Ranzi, vice-presidente, e Eva Evangelista, corregedora-geral, a oficina foi realizada na Secretaria de Estado de Educação e Cultura, sob a coordenação do professor Klaus Schubert, objetivando alinhar a equipe de administração, discutir os desafios assumidos pela atual gestão e encaminhar propostas de ação.

Nessa perspectiva, as atividades ...

Câmara Cível julgou 109 processos em sua 10ª Sessão Ordinária

A 10ª Sessão Ordinária da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, realizada no dia 27 de março, contabilizou 109 processos e julgamentos. Dentre os processos, destacam-se 54 Apelações Cíveis e Remessas Ex-Officio da Comarca de Rio Branco, além de outras apelações oriundas de comarcas do interior, bem como Agravos de Instrumento e Mandados de Segurança. A Câmara Cível é presidida pelo Desembargador Samoel Evangelista e tem como membros os Desembargadores Ciro Facundo de Almeida e Miracele Lopes, e com esta composição foram julgados os primeiros 54 processos, tendo sido os 65 processos restantes julgados ...

MBA em Poder Judiciário ? programação do curso para os dias 30 e 31 de março

Nos próximos dias 30 e 31 de março será realizado mais um módulo do curso de MBA em Poder Judiciário. Confira a programação divulgada pela Escola Superior da Magistratura do Acre ? ESMAC. ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ACRE ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Professor Dr. Eugênio Facchini Disciplina: Poder Judiciário II ? Estrutura Política e Administrativa (Módulo I ? 15h) Dias: 30 (sexta-feira) e 31 (sábado) de março de 2007. Local: Faculdade da Amazônia Ocidental - FAAO. Estrada Dias Martins, nº. 849. Jardim Primavera. 69.912-470. Tel. (68) 2106-8200. Horário: 8h30min Ementa: análise do Poder ...

Tribunal de Justiça recebe visita diplomática do Cônsul-Geral do Japão

Cumprindo uma agenda de visita ao Estado do Acre, o Cônsul Geral do Japão em Manaus, Susumo Segawa, acompanhado da vice-cônsul, Reiko Nakamura, esteve no Tribunal de Justiça do Estado do Acre na manhã de segunda-feira, 26. Na sede do Judiciário acreano, foram recebidos pela Presidente do Tribunal, Desembargadora Izaura Maia, e pela Corregedora-Geral, Desembargadora Eva Evangelista. A visita diplomática serviu como oportunidade para a troca de experiências entre as culturas oriental e ocidental, especialmente no que concerne à questão judiciária.

Servidores do TJ participam de capacitação financiada pela SEDH

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, representado pelos servidores Alessandra Araújo de Souza (Projeto Cidadão), José Pereira Neto (Projeto Cidadão), Lara Torchi Esteves (Coordenadoria de Planejamento), Newton Carlos Cardoso Madeira (Coordenadoria de Planejamento), Raimundo Nonato Menezes de Abreu (Coordenadoria de Planejamento) e Silvia Cristine Bezerra da Silva Pereira (Seção Administrativa), participa do seminário de capacitação em Direitos Humanos promovido e totalmente financiado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH). Voltado para as equipes executoras dos Balcões de Direito, e sem custo algum para o TJ/AC, o evento intitulado “Direitos Humanos: gerando novos compromissos ...

Encontro do Colégio de Presidentes de TJs discute Judiciário em Brasília

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, e a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, participam nesta terça-feira, dia 20, em Brasília, de mais um encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Em pauta, discussões sobre o andamento do Judiciário e as principais metas para sua modernização.

Pedro Ranzi participa do VIII Encontro de Diretores de Escolas da Magistratura

O Desembargador Pedro Ranzi, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Acre, durante os dias 8 e 10 de março, participou do VIII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM), realizado em Brasília (DF). O aprimoramento e a capacitação de magistrados foi o tema central do Encontro, que abordou questões referentes a concursos públicos para ingresso na magistratura, cursos preparatórios para admissão na carreira, cursos de iniciação funcional para magistrados e cursos de atualização com vista à promoção. Outro assunto discutido tratou da participação de representantes das Escolas ...

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