28 de setembro de 2006

Convocação de Conciliadores

Em face da necessidade premente de provimento de profissionais para atuar na função de Conciliador no âmbito das Unidades Judiciárias da Comarca de Rio Branco, e ainda: Considerando o resultado do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2005, publicado no Diário da Justiça nº 2.992, de 20 de maio de 2005, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça nº 3.089, de 13 de outubro de 2005; Considerando, a existência de recursos financeiros para custear o ingresso desses profissionais no Tribunal de Justiça; E, por fim, obedecendo ao disposto no Edital nº 001/2005, publicado no Diário da ...

27 de setembro de 2006

TJ denega Mandado de Segurança contra Conselheira do TCE

Em julgamento presidido pelo Desembargador Samoel Evangelista, o Pleno do Tribunal de Justiça do Acre denegou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Mandado de Segurança que contestava a eleição da advogada Dulcinéia Benício de Araújo para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Acre. O pedido de liminar requeria a desclassificação de Dulcinéia Benício de Araújo e José Luiz Sombra Rodrigues, do certame para provimento do cargo de Conselheiro do TCE/AC. Em junho, o desembargador Arquilau de Castro Melo, relator do Mandado, já tinha indeferido o pedido liminar no Mandado de Segurança impetrado ...

25 de setembro de 2006

Presidente do TJ implanta o SAJ em Acrelândia

A interiorização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) deixou de ser apenas uma proposta para se tornar realidade na administração do desembargador Samoel Evangelista no Tribunal de Justiça do Acre. Sexta-feira, mais uma unidade judicial do Estado, a do município de Acrelândia, foi integrada ao sistema, um dos mais modernos e eficientes em uso na justiça brasileira. Ao assumir a presidência do TJ, Samoel Martins Evangelista apresentou como uma de suas metas a interiorização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). A efetivação do sistema em Acrelândia, que contou com a presença do prefeito Vilceu Ferreira e da ...

22 de setembro de 2006

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA CAPITAL E INTERIOR

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista, considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Assistente Social, Auxiliar Judiciário, Técnico em Microinformática e Motorista Oficial para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder, nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e na localidade do Projeto de Assentamento Humaitá. Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento dos cargos acima descrito; Considerando, alfim, a existência de recursos financeiros para custear as despesas com o ingresso de novos servidores ao quadro de pessoal deste Poder; DECIDO: Em face do ...

20 de setembro de 2006

Pleno do TJ denega Mandado de Segurança contra Ronald Polanco

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre denegou nesta terça-feira, por maioria de votos, o Mandado de Segurança impetrado por Vicente Aragão Prado Júnior e Antônio Costa Santos contra o Estado do Acre, o Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, Sérgio Petecão, o Presidente da Comissão Especial da Mesa Diretora da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães e que tem como Litis Passivo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Ronald Polanco Ribeiro e o Governador Jorge Viana. Trata-se de matéria Constitucional e Processual Civil, referente ao preenchimento, em novembro de 2005, ...

19 de setembro de 2006

Tribunal de Justiça capacita 21 agentes comunitários com apoio da Prefeitura

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista e o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, prestigiaram nesta terça-feira a solenidade de entrega dos diplomas de conclusão da capacitação dos 21 novos agentes comunitários de Justiça e Cidadania que irão atuar no convênio firmado entre a Prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre na implantação de dez novos núcleos do Programa Justiça Comunitária na Capital. A solenidade, realizada no auditório do Ministério Público Estadual, foi organizada pela vice-presidente do Tribunal de Justiça e Coordenador do Programa Justiça Comunitária Itinerante, desembargadora ...

15 de setembro de 2006

Élcio Sabo Mendes Júnior é empossado como juíz titular

Élcio Sabo Mendes Júnior é empossado com juiz titular da Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito O juiz de Direito de Entrância Especial Élcio Sabo Mendes Júnior foi empossado nesta quinta-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista na Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito. Mendes Júnior foi removido a pedido e irá ocupar o cargo que antes era exercido pelo hoje desembargador Pedro Ranzi. A solenidade de posse do magistrado na titularidade da Vara de Delitos de Tóxico e Acidentes de Trânsito foi prestigiada pelo Corregedor-Geral da ...

13 de setembro de 2006

Normas de Serviços das Serventias Notariais e de Registros

APRESENTAÇÃO

A execução dos trabalhos das Serventias Notariais e de Registros, expressão adotada pela Lei Federal n° 8.935, de 18 de novembro de 1994, vinha sendo disciplinada por provimentos esparsos da Corregedoria. O acúmulo desses provimentos passou a dificultar a consulta e a aplicação do que se achava estatuído. Diante dessa realidade, optamos por editar a presente Normas de Serviços das Serventias Notariais e de Registros, na esperança de que seja um instrumento a facilitar o dia-a-dia de juizes, servidores, advogados e outros operadores do direito. Rio Branco, 30 de setembro de 1996. ...

12 de setembro de 2006

Presidente do TJ é homenageado na 2a Semana da Diversidade

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista foi um dos homenageados da Segunda Semana da Diversidade do Acre, durante a abertura do evento, nesta terça-feira pela manhã no Teatro Hélio Melo. Evangelista recebeu o prêmio de parceiro da diversidade pelo apoio e a sensibilidade da administração do Tribunal de Justiça do Acre às garantias constitucionais e os direitos sociais do cidadão, independente de cor, raça, credo ou orientação sexual. O presidente do TJ fez questão de prestigiar a abertura da semana, no Teatro Hélio Melo, onde além da entrega dos prêmios, foi realizada ...

12 de setembro de 2006

Escala de Férias para o ano de 2007

COMUNICADO DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicamos a todos os servidores deste Poder, que estão no exercício de cargo em comissão de chefia imediata e/ou designado para esta função, que a partir desta data, já poderão enviar a esta Seção, as informações relativas as datas que deverão ocorrer o usufruto dos dias de férias dos servidores lotados nos setores de trabalho no qual o mesmo é responsável, referente ao período aquisitivo 2006/2007, para a elaboração da Escala de Férias do ano vindouro. As informações poderão ser enviadas através de Comunicado Interno ou pelo email: coreh@tj.ac.gov.br Rio Branco, 12 ...