2 de agosto de 2007

AVISO – Juizados Especiais Cíveis

A Corregedoria Geral da Justiça do TJAC, considerando a mudança dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco para as novas instalações, na Rua Manoel Rodrigues de Souza, 261, Bairro Bosque, programada para o periodo de 03 a 06 de agosto de 2007, bem como a necessidade de adotar providências internas para adequação das atividades, determinou, por meio da portaria nº 65/2007, a suspensão do atendimento ao público nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco no período de 03 a 10 de agosto de 2007.

Ressalte-se que no referido período serão ...

2 de agosto de 2007

Defensoria Pública designa Defensores para atuar na Câmara Criminal

A Sessão da Câmara Criminal desta quinta-feira, 2, foi marcada pela presença da Direção da Defensoria Pública do Estado do Acre, por meio de sua Defensora Geral, Angélica Maria Silveira Gouveia Lopes e da Sub Defensora Geral, Rivana.Ricarte de Oliveira.

O motivo da presença das Defensoras foi a designação oficial de dois Defensores Públicos para atuarem especificamente junto à Câmara Criminal do TJAC na defesa das pessoas consideradas hipossuficientes, ou seja, que não dispõem de condições financeiras para arcar com despesas advocatícias.

Os defensores Valdir Perazzo Leite e José Carlos ...

1 de agosto de 2007

Correição geral tem prosseguimento em Feijó

(Assessoria da COGER) 

A desembargadora Eva Evangelista, Corregedora geral da Justiça já está em Feijó onde deu prosseguimento nesta terça-feira à Correição Geral nas Comarcas do Estado do exercício de 2007.

Na manhã desta quarta-feira, acompanhada do juiz Romário Divino Faria, juiz titular da Comarca de Plácido de Castro com competência prorrogada para as Comarcas de Feijó e Tarauacá, realizou a segunda audiência pública desta primeira fase da Correição, ouvindo autoridades e sociedade sobre as demandas judiciais do município.

A audiência foi prestigiada pelo presidente da ...

1 de agosto de 2007

Marcelo Coelho de Carvalho empossado na Vara do Tribunal do Júri

Em solenidade conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargadora Izaura Maia, ocorrida hoje, 1º de agosto, na Sala de Reuniões da sede do Poder Judiciário, o Juiz Marcelo Coelho de Carvalho foi empossado  Juiz Titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. O ato contou com as presenças do desembargador Pedro Ranzi, vice-presidente do TJAC, e de vários magistrados.

O pedido de remoção do Juiz Marcelo Coelho foi aprovado no dia 14 de junho pelo Pleno do Tribunal. A  Vara do Tribunal do Júri estava em vacância desde ...

31 de julho de 2007

CONCURSO NOTÁRIOS – Convocação para prova oral

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – CESPE/UNB, divulgou o Edital n° 5/07 – Convocação para a prova oral e sindicância, dirigido aos candidatos ao Concurso Público para Delegatários de Serviços Notariais e de Registro, o Concurso para Notários.

Neste Edital, além da relação nominal dos convocados, constam todas as orientações aos candidatos e o Presidente da Comissão de Concursos, Desembargador Pedro Ranzi, orienta os candidatos a lerem atentamente o Edital com o intuito de evitarem possíveis prejuízos com relação a datas e/ou qualquer detalhe ali exposto.

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30 de julho de 2007

Eva Evangelista inicia Correição 2007 em Manoel Urbano

A Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, iniciou hoje em Manoel Urbano, a Correição Geral nas Comarcas do Estado do exercício de 2007.

A abertura da Correição foi feita com uma audiência pública na sala do Júri do Fórum de Manoel Urbano, sob a coordenação da desembargadora Eva Evangelista e da juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira com competência prorrogada para Manoel Urbano, Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil.

A audiência contou com a presença de várias autoridades locais, além de dirigentes do ...

30 de julho de 2007

Agenda da Correição Geral para esta semana

A Corregedoria Geral da Justiça divulga a programação da Correição Geral Ordinária 2007 para esta semana:

• Dia 30/7

Comarca de Manuel Urbano

Vara Cível, Vara Criminal, Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal

 

• Dias 31/7 e 01/8:

Comarca de Feijó:

Vara Cível, Vara Criminal, Juizado Especial Cível e Juizado Especial Criminal

 

• Dia 02/8 e 03/8

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24 de julho de 2007

MBA em Poder Judiciário – ESMAC divulga programação

A Escola Superior da Magistratura do Acre está divulgando a ementa e a programação do MBA em Poder Judiciário que terá continuidade nos dia 27 e 28 de Julho, próxima sexta e sábado, respectivamente.

As aulas serão, como sempre, no Bloco B, Sala 02 da FAAO, com início às 8h30.

Acesse a íntegra da Disciplina Juizados Especiais, clicando AQUI.

20 de julho de 2007

TJ organiza estratégia especial de atendimento nos Cartórios

Concluída a estratégia especial de trabalho nas serventias extra-judiciais, a Direção do Tribunal de Justiça avalia como bem sucedido o atendimento para as inscrições ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Branco.

Entre os dias 16, 17, 18 e 19, estipula-se que aproximadamente 18 mil pessoas procuraram os cartórios de Rio Branco, visando autenticação de documentos necessários à inscrição no Concurso. Diante de tal demanda, conjuntamente, a Direção do Tribunal e o Juiz Titular Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, decidiram pelo reforço do número de funcionários nas quatro serventias da ...

20 de julho de 2007

Desembargadora Eva Evangelista participa de seminário sobre Direitos Humanos

A Corregedora-Geral da Justiça do TJAC, Desembargadora Eva Evangelista, participou, na quinta-feira, 19, do seminário promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular (CDDHEP), sobre o tema “O acesso à justiça e as instituições operadoras de direitos e políticas públicas”. O evento acontece no auditório da Delegacia da Receita Federal e se encerra nesta sexta-feira à tarde, tendo por objetivo aprofundar e avaliar o funcionamento das instituições operadoras de direitos e políticas públicas na busca de um melhor atendimento e soluções dos problemas de pessoas e grupos que buscam esses serviços.