30 de janeiro de 2007

Presidente do TJ visita prefeito em exercício

O prefeito de Rio Branco em exercício, Eduardo Farias, recebeu ontem o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Samoel Evangelista, em mais uma de uma série de visitas que o desembargador vem fazendo às instituições públicas, antes de deixar o cargo, daqui a quatro dias, para assumir uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral, (TRE). Foi no comando de Evangelista que o TJ/Acre firmou com a Prefeitura o maior número de convênios, em diversas áreas. “A gestão do desembargador foi pautada por parcerias legítimas, em benefício da comunidade. Ele mostrou harmonia plena com os demais poderes ...

29 de janeiro de 2007

Senador diz que Samoel é um patrimônio que orgulha o Acre

O presidente do Tribunal de Justiça, Samoel Martins Evangelista, recebeu ontem no final da manhã, em seu gabinete, o senador Tião Viana (PT-AC), que foi ao TJ levar os parabéns ao desembargador que está deixando a direção do tribunal e, principalmente, dizer ao magistrado que a gestão dele à frente do Poder Judiciário serve de orgulho ao Estado e ao povo do Acre. “O desembargador Samoel hoje não é apenas um magistrado, mas uma instituição, um patrimônio que muito nos orgulha, que muito orgulha todos os acreanos”. Samoel aproveitou o encontro com Tião Viana para ...

25 de janeiro de 2007

Edvaldo Magalhães visita presidente do TJ

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PC do B) visitou na manhã desta quinta-feira o presidente do Tribunal de Justiça do Acre. Veio como candidato único à presidência da Aleac formalizar o convite ao desembargador Samoel para prestigiar a solenidade de posse dos novos deputados acreanos e a eleição da nova mesa diretora do Poder Legislativo acreano para o biênio 2007/2008. A posse está marcada para as 10hs do dia primeiro de fevereiro no Plenário da Aleac. Edvaldo Magalhães aproveitou a visita também para já agendar uma reunião de trabalho com Samoel Evangelista no dia dois de fevereiro para ...

24 de janeiro de 2007

CAMARA CRIMINAL – TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA (JULGAMENTO)

Aviso

O Desembargador Feliciano Vasconcelos, Presidente, em exercício da Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no desempenho de suas atribuições legais, e, tendo em vista comunicado no site do Tribunal de Justiça que: “de acordo com a Lei Estadual nº 1.538, de 29 de janeiro de 2004, será feriado nesta terça-feira, dia 23, em homenagem ao dia do Evangélico”, comunica às partes, advogados e procuradores, que a Sessão Ordinária desta Câmara, que seria realizada em 25.01.2007, foi transferida para o dia 26.01.2007, em horário regimental e conforme relação dos processos cuja pauta está ...

22 de janeiro de 2007

Feriado do dia do Evangélico

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica à classe forense e à comunidade em geral, que de acordo com a Lei Estadual no. 1.538, de 29 de janeiro de 2004, será feriado nesta terça-feira, dia 23. A Lei Estadual, de autoria do deputado Hélder Paiva e sancionada pelo ex-governador Jorge Viana, instituiu o dia 23 de janeiro como feriado no Estado em homenagem aos Evangélicos.

22 de janeiro de 2007

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista se solidariza com a família da advogada Raphaela de Brito Fernandes Lima pelo falecimento do seu irmão Raphael Fernandes, ocorrida no sábado à noite em Cruzeiro do Sul. Raphaela Fernandes é esposa do juiz leigo de Cruzeiro do Sul, Haroldo Carvalho Lima e ex-assessora jurídica do gabinete do desembargador Samoel Evangelista. À família enlutada, votos de pesar e que Deus os conforte neste momento difícil.

22 de janeiro de 2007

Presidente em exercício decreta luto oficial por três dias

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em exercício, Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza decretou, na manhã desta segunda-feira, luto oficial nos órgãos do Poder Judiciario do Estado do Acre por três dias, sem prejuízo do exercício laboral, em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Fernando de Oliveira Conde, ocorrido no dia 21 de janeiro do corrente ano.

16 de janeiro de 2007

Corregedoria institui norma sobre Separação, Divórcio, Inventário e Partilha

Foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre no.02/2007 , que institui as normas a serem observadas para lavratura de Escrituras Públicas de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha. O provimento do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Acre, Desembargador Arquilau de Castro Melo visa dar cumprimento à publicação da Lei n.º 11.441, de 04 de janeiro de 2007, que alterou os arts. 982, 983 e 1.031, da Lei n.º 5.869/73 (Código de Processo Civil), bem como adicionou à mesma o art. 1.124-A O Provimento supre a necessidade ...

8 de janeiro de 2007

Lei regulamenta valores dos emolumentos nos cartórios de registro do Acre

Foi publica no Diário Oficial do Estado do Dia 29 de dezembro de 2006, a lei no. 1805/2006 que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros, lei esta que entrará em vigor com a conclusão do concurso de Notário e Registrador que está em andamento no Tribunal de Justiça do Acre. De acordo com a nova lei, os valores dos emolumentos são fixados de acordo com o efetivo custo e a adequada e suficiente remuneração dos serviços prestados, levando-se em conta a natureza pública e o caráter social dos ...

5 de janeiro de 2007

Entra em vigor lei que autoriza registro de divórcio e separação em cartório

A partir desta sexta-feira (5/1), divórcios, separações, inventários e partilhas poderão ser registrados em cartórios, sem a necessidade de passar pelo Poder Judiciário. A possibilidade está prevista no Projeto de Lei 155/04 (PL 6416/05) sancionado nesta quinta-feira pela Presidência da República. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, os procedimentos poderão ser feitos por meio de escritura pública, desde que não haja conflito entre as partes, que deverão estar acompanhadas de seus advogados. A lei prevê que as novas regras valerão apenas para os casos que não envolvam interesses de menores e incapazes. A nova legislação faz ...