12 de setembro de 2006

TJ lança edital para concurso de serviços notariais e de registro

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre publicou nesta terça-feira no Diário da Justiça, o edital de concurso público para provimento de vagas na titularidade dos serviços notariais e de registro em 30 cartórios extrajudiciais do Acre. O concurso vai ser promovido pelo TJ com execução do Cesp e as inscrições, ao preço de R$ 200,00 só poderão ser feitas pela Internet, no período de 18 deste mês a 1º de outubro no endereço: http://www.cespe.unb.br/concursos/TJAC_NOTARIOS2006/. “Com isso nós cumprimos a exigência da lei”, disse o desembargador Arquilau de Castro Melo, Corregedor Geral da ...

4 de setembro de 2006

CNJ apresenta projetos a presidentes de tribunais

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista participou em Brasília, nesta segunda-feira da reunião em que o Conselho Nacional de Justiça apresentou dois projetos aos presidentes de tribunais de justiça de todo o país: o sistema de processo virtual e o Movimento pela Conciliação, ambos de iniciativa do próprio CNJ. As apresentações foram feitas na abertura de encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que se realiza em Brasília. O secretário-geral do Conselho, juiz federal Sérgio Tejada, mostrou as vantagens do uso do processo virtual na agilização e na transparência do Judiciário. ...

1 de setembro de 2006

Inovação Jurisdicional é tema do 3º. Módulo do MBA em Gestão do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola Superior da Magistratura do Acre realiza a partir desta sexta-feira na Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral, a quarta disciplina do MBA em Gestão do Poder Judiciário. As aulas do módulo Poder Judiciário I - Inovação Jurisdicional serão iniciadas às 8h. O objetivo da disciplina é discutir a sistematização do Judiciário, através da análise crítica das propostas de mudanças, no desenvolvimento de novas estratégias, técnicas e práticas viáveis, com foco na modernização lato sensu do aparato jurídico-judiciário. O curso divide-se em três blocos principais: Inovação Financeira. Inovação Legislativa e ...

1 de setembro de 2006

Presidente do TJ transfere feriado de terça para sexta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel MartinsEvangelista fez publicar nesta sexta-feira no Diário da Justiça a portaria determinando expediente normal no dia cinco de setembro, dia da Amazônia e feriado regional, em função de decreto governamental que trata do assunto. Na mesma portaria Samoel Martins Evangelista determina a suspensão do expediente no dia oito de setembro de 2006 (sexta-feira). Dessa forma, haverá expediente normal nas unidades judiciárias de todo o Estado nos dias quatro, cinco e seis de setembro (segunda, terça e quarta-feira). Nos dias sete (quinta-feira) dia da independência - e sexta-feira, não ...

30 de agosto de 2006

Operação Eleições Limpas será lançada amanhã, em Rio Branco

A Operação Eleições Limpas, campanha da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), será lançada nesta quinta-feira em Rio Branco, com ato público às 10h no auditório do Colégio Acreano. A campanha tem como objetivo estimular os eleitores a participarem mais ativamente do processo eleitoral O vice-presidente da AMB para Interiorização Mozart Valadares Pires, e Gervásio dos Santos Júnior, assessor da Presidência da AMB já confirmaram presença no lançamento da campanha que conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre e de diversas instituições, entre as quais a Escola Superior da Magistratura do Acre – Esmac -, Escola ...

30 de agosto de 2006

TJ e Esmac realizam palestra sobre Mediação Familiar

O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola Superior da Magistratura do Acre - Esmac realizam nesta quinta-feira a partir das 16h no auditório da Federação das Indústrias, mais um evento para a classe jurídica na área de mediação. Desta feita o tema será abordado na palestra: Mediação Familiar - Núcleos de Conciliação de Família e Programa Justiça no bairro - a experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A palestra será ministrada pela juíza de direito da 4a. Vara da Família do Tribunal de Justiça do Paraná, Joeci Fernandes e pela representante da Diretoria ...

29 de agosto de 2006

Correição Geral Ordinária chega a Feijó e Tarauacá

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau de Castro Melo, está na região de Feijó e Tarauacá, onde coordena a 2ª etapa da Correição geral Ordinária (a primeira foi realizada em julho) nas Comarcas do Vale do Juruá. O trabalho foi iniciado no dia 21 de agosto na 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e será concluída no dia 21 de setembro na Serventias Extrajudiciais da Comarca de Jordão. Além de Cruzeiro do Sul e Jordão, também estão passando por Correição Geral as Varas (Criminais, Cíveis e Varas Únicas), Serventias Extrajudiciais e Juizados Especiais Criminais e ...

28 de agosto de 2006

Presidente do TJ implanta o SAJ em Capixaba

A interiorização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) deixou de ser apenas uma proposta para se tornar realidade na administração do Quando assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o desembargador Samoel Martins Evangelista apresentou como uma de suas metas a interiorização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que deixou de ser apenas uma proposta para se tornar realidade na atual administração Na sexta-feira (25), Capixaba, Samoel Evangelista, participou da efetivação do sistema em solenidade no Fórum da Comarca. O SAJ é uma ferramenta para facilitação do acesso aos processos ...

25 de agosto de 2006

Lei de tóxicos: Posse de droga para consumo pessoal deixa de ser crime

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 11.343/06 — a nova Lei de Tóxicos. A lei cria o Sisnad — Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. A nova lei foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União e entra em vigor em 45 dias. O objetivo é “prescrever medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelecer normas para a repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas”. O texto revoga as leis 6.368/76 e 10.409/02, ambas sobre o mesmo assunto. A ...

25 de agosto de 2006

Finanças encaminha pagamento da antecipação do 13º ao Banco

A Coordenadoria de Finanças do Tribunal de Justiça do Acre já concluiu a revisão da folha de pagamento suplementar dos 315 servidores que fizeram pedido de antecipação do 13º salário para recebimento no mês de agosto. A folha suplementar foi encaminhada ao Banco do Brasil no final da manhã desta sexta-feira e estará disponível na conta dos servidores já na segunda-feira (28) para quem recebe pelo Banco do Brasil. Os servidores que recebem por outros bancos terão o salário em conta na terça-feira (29), cumprindo-se assim a garantia dada pelo Presidente do TJ/AC, desembargador Samoel Martins Evangelista, que ...