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Notícias

Pagamento da antecipação do 13º dos servidores do TJ está garantido

Os 315 servidores do Tribunal de Justiça do Acre que fizeram pedido de antecipação do 13º salário para recebimento no mês de agosto, terão seus pagamentos depositados em conta até o final do mês. A garantia é do Presidente do TJ/AC, desembargador Samoel Martins Evangelista, que esta semana viabilizou, junto ao governo do Estado, a suplementação financeira necessária para a antecipação. A suplementação foi autorizada pelo governador Jorge Viana através do decreto no. 14.923, de 21 de agosto 2006 e a liberação dos recursos financeiros foi feita no dia 22, cujos valores estarão sendo creditados na Conta do ...

Policial Civil terá que optar entre carreira e o magistério, decide o Pleno

O Policial Civil que pretender ser professor da rede pública de ensino terá que fazer opção entre a carreira policial e o magistério. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça que denegou nesta quarta-feira pedido neste sentido feito pelo Policial Civil Francisco Clodoaldo de Souza Rodrigues em Mandado de Segurança contra a Secretaria Estadual de Educação. Através do Mandado de Segurança, Souza Rodrigues pretendia ter garantido o direito de ser contratado pela secretaria de Educação, já que foi aprovado em concurso Público realizado este ano, mas foi impedido de ser nomeado e empossado por decisão ...

CNJ lança Movimento pela Conciliação

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, lança nesta quarta-feira (23/8), em Solenidade no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o Movimento pela Conciliação. Trata-se de uma grande mobilização nacional de iniciativa do CNJ em parceria com órgãos do Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de associações de magistrados, entidades, universidades, escolas de magistratura e outros setores da sociedade civil. O movimento, sob o slogan “Conciliar é legal”, tem como objetivo promover, através da cultura da conciliação, a mudança de comportamento dos agentes da Justiça, de todos ...

Desembargadora realiza reunião para ampliação da Justiça Comunitária na Capital

A desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do programa Justiça Comunitária realizou nesta terça-feira, às 10h30 na sala de reuniões da presidência do TJ, a primeira reunião técnica para viabilizar as ações de expansão do programa de agentes comunitários de Justiça e Cidadania através da parceria entre a Prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre na implantação de dez novos núcleos do Programa Justiça Comunitária na Capital. A secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Estefânia Pontes, também participou da reunião que contou ainda com a presença de técnicos que atuam no projeto tanto da ...

STF vai implantar processo eletrônico para agilizar tramitação dos processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai implantar, ainda no segundo semestre de 2006, o Recurso Extraordinário Eletrônico, primeiro passo para a implantação do Sistema de Processo Eletrônico, de acordo com o Projeto de Lei 5828/2001. A informação é do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Sérgio Tejada. O Sistema de Processo Eletrônico, segundo ele, vai agilizar a tramitação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e vai promover economia significativa no custo atual destes processos. O STF aguarda a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5828/2001 para dar início à integração dos sistemas informatizados dos diversos tribunais ...

Sistemas e Internet fora do ar

Informamos que queimou um equipamento na Brasil Telecom e todas as unidades Jurisdicionais estão sem comunicação. Previsão de retorno: final da tarde de hoje. Coordenadoria de Informática

Prefeitura e TJ assinam termo de cooperação e apoio aos adolescentes infratores

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participou nesta quinta-feira, no hall da prefeitura do bosque, da assinatura do termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e o Juizado da Infância e da Juventude, cujo objetivo é apoiar medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade, estruturando uma política de proteção social articulada na inserção de crianças e adolescentes infratores. Participaram da solenidade o prefeito Raimundo Angelim, o vice-prefeito Eduardo Farias, o promotor da Vara da Infância e Juventude, Francisco Maia; a juíza da Infância e Juventude, Maria Tapajós Areal, a secretária ...

Arquilau Melo participa de 42º Encontro de Corregedores no Espírito Santo

O desembargador Arquilau Melo, Corregedor Geral da Justiça do TJ/AC participou na semana passada da 42º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-gerais da Justiça, em Vitória (ES). A aposentadoria compulsória e o controle de processos foram alguns dos temas discutidos. O Encontro Nacional do Colégio de Corregedores acontece duas vezes por ano. A cada edição, os corregedores discutem projetos e temas relacionados às atividades juridicionais. Ao final da reunião foi assinada a Carta de Vitória onde os Corregedores defendem o apoio ao Conselho Nacional de Justiça na iniciativa de elaborar normas para a uniformização dos procedimentos disciplinares envolvendo magistrados e ...

Centro de Capacitação divulgação programação de cursos para o mês de agosto

O Centro de capacitação do Tribunal de Justiça do Acre realiza no mês de agosto, mais uma série de cursos nas áreas de Gestão e Liderança, Windows, Word, Excel e Internet, Práticas Cartorárias Criminais e Vencendo Conflitos e Colhendo Resultados. O objetivo, de acordo com a coordenadora de Recursos Humanos, Terezinha Prates, é orientar os servidores para ser um instrumento de mudança de conceitos, hábitos e atitudes, buscando a melhor prestação jurisdicional, além de capacitá-los em procedimentos de ações nas Varas da Capital, visando à celeridade e eficiência da justiça, além de desenvolver competência ...

TJ vai antecipar 13º salário de servidores a partir de agosto

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista autorizou nesta terça-feira a antecipação do 13º salário dos servidores do Poder já a partir de agosto. Os interessados em receber a antecipação junto com o salário deste mês devem encaminhar requerimento solicitando a antecipação ao gabinete da presidência até amanhã, dia 16, (quarta-feira). Nesta terça-feira pela manhã, Evangelista esteve reunido com o secretário estadual de Fazenda, Orlando Sabino que assegurou a disponibilização dos recursos necessários para que o 13º possa ser antecipado aos servidores do Judiciário, a exemplo do que foi feito no governo do Estado. ...

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