19 de julho de 2007

Nota de Agradecimento

Desembargadora Izaura Maia - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Desembargador Pedro Ranzi - Vice-Presidente do Tribunal

Desembargadora Eva Evangelista - Corregedora Geral da Justiça do Tribunal

Parabenizam e agradecem ao Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte, aos Tabeliães e Registradores da Comarca de Rio Branco e suas respectivas equipes, acrescidas de servidores deste Poder Judiciário que, diligentemente, reuniram esforços para atender a população que necessitou dos serviços de autenticação de documentos, por força da enorme demanda que resultou do Concurso Público aberto pela Prefeitura Municipal de Rio Branco. ...

18 de julho de 2007

Candidatos do Concurso da Prefeitura de Rio Branco têm prioridade nos Cartórios

O Juiz de Direito Marcelo Badaró Duarte, Titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, emitiu portarias no final da tarde de ontem, 17, com o objetivo de solucionar, ou pelo menos minimizar os problemas decorrentes da grande demanda verificada junto às serventias devido às inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Branco.

Segundo as portarias, os cartórios receberão reforço de pessoal, e principalmente, deverão dar prioridade aos candidatos e procederem à autenticação dos documentos requeridos para satisfazer o Edital do Concurso.

18 de julho de 2007

COMUNICADO – Concurso da Prefeitura Municipal de Rio Branco

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) comunica a prorrogação do período de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no concurso público da Prefeitura Municipal de Rio Branco até o dia 19 de julho de 2007, das 8 horas às 18 horas (horário local de Rio Branco/AC), na União Educacional do Norte Ltda. (UNINORTE) – bloco A – Laboratório de Informática 1 – BR-364, km 2, Alameda Hungria, n.º 200 – Jardim Europa II, Rio Branco/AC, conforme procedimentos descritos no edital de abertura.

 

17 de julho de 2007

Casamento Coletivo: Fórum Barão do Rio Branco tem atendimento sem filas

Em virtude do Concurso da Prefeitura Municipal de Rio Branco e dos próprios serviços cotidianos oferecidos nos cartórios, é preferível que os casais interessados em participar do casamento coletivo no dia 5 de Agosto dirijam-se ao Fórum Barão do Rio Branco.

No Fórum está instalada uma equipe somente para realizar as inscrições e habilitações dos casais, o que permite que o serviço seja oferecido com maior tranquilidade já que até  as fotocópias necessárias podem ser retiradas no local, sem custo algum para os interessados.

A equipe estará atendendo no Fórum até a ...

16 de julho de 2007

Publicado Edital de Vacância e Inscrições para a vaga de Desembargador

A Presidência do TJ publicou no Diário da Justiça de hoje, edital estabelecendo o prazo para as inscrições dos magistrados interessados em concorrer à cadeira de Desembargador em vacância desde a aposentadoria compulsória do Desembargador Ciro Facundo de Almeida, ocorrida no dia 05 de julho.

Os magistrados interessados poderão inscrever-se mediante requerimento à Presidência da Corte no prazo de 10 (dias) a contar de hoje.

Clique aqui para ver a íntegra do Edital.

16 de julho de 2007

TJAC amplia espaço de atendimento no Fórum Criminal

Objetivando oferecer maior conforto e otimizar as atividades desenvolvidas no Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco, o Poder Judiciário concluiu em julho as obras de adequação da estrutura física do prédio onde funcionam as quatro Varas Criminais existentes, a Vara de Execuções Penais e a Central de Penas Alternativas. No local foram construídas três Salas de Testemunhas, a Sala dos Advogados e a Sala das Crianças, além da finalização da Sala de Reconhecimento, todas climatizadas.

A Sala dos Advogados está equipada com computadores e material de informática, e a ...

12 de julho de 2007

COGER inicia Correição Geral Ordinária dia 30 de julho

A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, expediu na semana passada portaria com datas e orientações para a realização de Correição Geral nas Comarcas do Estado do exercício de 2007.

A portaria com o calendário da Correição Geral Ordinária, a ser realizada no período de 30 de julho a 1º.  de dezembro nas Unidades Judiciárias de Rio Branco e do interior do Estado, foi publicada no Diário da Justiça do dia quatro de julho e está disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre.

A Correição/2007 terá início no ...

11 de julho de 2007

Eva Evangelista destaca importância social da regularização fundiária

A Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Eva Evangelista assinou, no início do mês, em conjunto com o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, o Procurador Geral de Justiça Edmar Monteiro Filho e a Procuradora Geral do Estado, Nazareth Lambert, portaria conjunta de criação do Grupo de Trabalho que vai realizar estudo destinado a elaborar “regramento unificado com a finalidade de possibilitar a regularização fundiária urbana no município de Rio Branco”, onde há grande incidência de loteamentos irregulares e clandestinos.

Na sexta-feira, dia seis de julho, Eva Evangelista participou da instalação do Grupo de Trabalho na Vara ...

11 de julho de 2007

Projeto Cidadão inicia habilitações para casamento coletivo durante a Expoacre

Tendo em vista a proximidade da Expoacre 2007, o Projeto Cidadão começa hoje, 11, a hablitação para os interessados em participar do casamento coletivo, que ocorrerá dia 4 de agosto (sábado) no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.

De hoje até o dia 27 de julho as inscrições para habilitação poderão ser feitas somente nos cartórios de registro civil situados no Centro, Bairro Quinze, Estação Experimental e Aviário, e ainda, no Fórum Barão do Rio Branco (Praça do Cidadão). Do dia 28 de Julho a 5 de Agosto, período em que acontece a Expoacre, os interessados poderão ...

10 de julho de 2007

ASMAC propõe ao TJ mudança no escalonamento remuneratório da magistratura

Na tarde desta segunda-feira, 9, o presidente da ASMAC, Laudivon Nogueira, esteve na Presidência do Tribunal de Justiça para entregar reivindicação dos magistrados no sentido de que o escalonamento remuneratório da magistratura seja revisto dos atuais dez por cento para cinco por cento entre os subsídios dos cargos da carreira.

Nogueira justificou a pretensão da categoria, destacando que se trata de medida de fortalecimento da carreira da magistratura do Acre, para que não se torne menos atraente em relação a de outros Estados da Federação, que já reduziram ou estão em vias de reduzir o ...