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Notícias

TJ inaugura nova unidade judiciária em Rio Branco

No dia 4 de abril, às 17 horas, ocorreu a inauguração do Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco, situado na Avenida Getúlio Vargas. Além de integrar a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª Varas Criminais e a Vara de Execuções Penais, a nova unidade judiciária também abrigará a sede da Central de Execução de Penas Alternativas – CEPAL, em instalações com espaços e estrutura para melhor atendimento à demanda dos jurisdicionados.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Izaura Maia, acompanhada do vice, desembargador Pedro Ranzi, recepcionou os convidados na solenidade de inauguração. Em breve ...

MENSAGEM DE PÁSCOA – CORREGEDORIA

Aos magistrados, servidores e profissionais essenciais à prestação jurisdicional e administração da Justiça: Páscoa é passagem, mudança e transformação. As vivências anteriores não podem ser olvidadas, devem ser transformadas em experiência enriquecedora, pois o ser humano tem o livre arbítrio e pode construir o futuro. O Judiciário moderno exige uma nova concepção, centrada em missão, valores e visão, oferecendo serviços com qualidade e eficiência, com foco na valorização das pessoas, promovendo a paz social. Assim, o desafio da Corregedoria Geral da Justiça é: compartilhar a realização da Justiça com os magistrados, servidores e profissionais essenciais à prestação jurisdicional ...

MENSAGEM DE PÁSCOA – PRESIDÊNCIA

Aos servidores do Poder Judiciário, desejo que o espírito de fraternidade e comunhão trazidos pela Páscoa permaneça sempre presente entre nós, harmonizando nossa convivência e renovando nossa fé, para continuarmos buscando a realização dos nossos sonhos, acreditando em dias melhores e num futuro cada vez mais próspero.

Desembargadora Izaura Maia - Presidente do TJAC 

Comunicado do 1º Juizado Especial Cível – Inspeção Judicial

A Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, comunica que, em virtude de Inspeção Judicial determinada pela Dra. Solange de Souza Fagundes, Juíza de Direito Titular do Juizado, estão suspensos, no prazo de 19 de março a 04 de maio de 2007, todos os prazos processuais, o atendimento ao público e o recebimento de novas ações, exceto pedido de liminar e realização das audiências de conciliação e de instrução e julgamento já pautadas. Clique abaixo e confira a íntegra das portarias de instauração da Inspeção Judicial: Portaria nº 11, de 12 ...

Assistência Militar do TJ comemora promoção de componentes

A Assistência Militar do TJ/AC promoveu um encontro com o objetivo de parabenizar os seus componentes que foram promovidos à patente de 3° SARGENTO PM. A reunião ocorreu no dia 26 de março na sala de reuniões do Tribunal e contou com a presença da Presidente do Poder Judiciário, Desembargadora Izaura Maia, além do Chefe da Assistência Militar MJ PM Machado e demais componentes do Órgão.

Os novos 3° Sargentos da Assistência Militar, são: 3° SGT PM: N. Rodrigues, José Nunes, Queiroz, S. Lima, Doralice, Dantas, Ana Paula, J. Luís, Damião, Josineide, J. Cloves, Lourdes, S. ...

Desembargadores são agraciados com o título de Cidadão Acreano

O Desembargador Ciro Facundo de Almeida e o Desembargador aposentado Eliezer de Mattos Scherrer foram agraciados com o título de Cidadão Acreano, conforme decreto da Assembléia Legislativa que foi sancionado pelo Governador Arnóbio Marques e publicado hoje, 2 de abril, no Diário Oficial do Estado. O Desembargador aposentado Eliezer Scherrer é capixaba e foi magistrado na Corte Estadual Acreana nos anos de 1990 a 2005, tendo sido Presidente do Poder Judiciário entre 1993 e 1995, além de ocupar outros importantes cargos na Instituição. O Desembargador Ciro Facundo de Almeida é cearense e desde 1986 é membro do ...

TRE/AC empossa novos dirigentes

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre realizou na última sexta-feira, 30 de março, a sessão solene de posse dos desembargadores Samoel Martins Evangelista e Arquilau de Castro Melo como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, para o biênio 2007-2009. Durante seu discurso de posse, Samoel Evangelista enfatizou que a Justiça Eleitoral tem exercido um papel fundamental no aperfeiçoamento do regime democrático brasileiro. Reconheceu que o seu trabalho ágil e eficiente vem suplantando problemas graves como a compra de votos e a interferência do poder econômico nos resultados das eleições no país. Na mesma oportunidade, também elogiou a informatização das eleições ...

Sancionada nova redação para a Lei de crimes hediondos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 11.464/2007, que altera a redação do art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, sobre crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal. A Lei foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 29 de março de 2007. A proposta de alteração partiu da Presidência da República visando tornar a Lei coerente com o sistema adotado pela Parte Especial do Código Penal, bem como promover sua adequação à evolução jurisprudencial ocorrida desde a sua entrada em ...

Administração do Tribunal participa de oficina de planejamento estratégico

Durante todo o dia 29 de março, o corpo administrativo do Tribunal de Justiça esteve reunido participando de uma oficina de planejamento estratégico, visando definir diretrizes, objetivos e ações prioritárias do Poder Judiciário para o biênio 2007/2009.

Com a participação dos desembargadores Izaura Maia, presidente, Pedro Ranzi, vice-presidente, e Eva Evangelista, corregedora-geral, a oficina foi realizada na Secretaria de Estado de Educação e Cultura, sob a coordenação do professor Klaus Schubert, objetivando alinhar a equipe de administração, discutir os desafios assumidos pela atual gestão e encaminhar propostas de ação.

Nessa perspectiva, as atividades ...

Câmara Cível julgou 109 processos em sua 10ª Sessão Ordinária

A 10ª Sessão Ordinária da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, realizada no dia 27 de março, contabilizou 109 processos e julgamentos. Dentre os processos, destacam-se 54 Apelações Cíveis e Remessas Ex-Officio da Comarca de Rio Branco, além de outras apelações oriundas de comarcas do interior, bem como Agravos de Instrumento e Mandados de Segurança. A Câmara Cível é presidida pelo Desembargador Samoel Evangelista e tem como membros os Desembargadores Ciro Facundo de Almeida e Miracele Lopes, e com esta composição foram julgados os primeiros 54 processos, tendo sido os 65 processos restantes julgados ...

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