6 de junho de 2006

Ellen Gracie participa da assinatura da ordem de serviço da nova sede do TJ

A ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), participou nesta segunda-feira (05/06), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção da nova sede do TJ, localizada na BR-364, no Centro Administrativo do Estado. A ministra estava acompanhada do ministro aposentado Ilmar Galvão e sua esposa, a procuradora Teka Lavocat Galvão, do seu chefe de gabinete, Ângelo Tabet e do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Azevedo. Ellen Gracie veio ao Acre a convite do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Evangelista e governador Jorge Viana. No escritório do canteiro de ...

3 de junho de 2006

Ministra Ellen Gracie chega a Rio Branco nesta segunda

A ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do Supremo Tribunal Federal chega nesta segunda-feira (05/06) a Rio Branco. Vem a convite do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista e do governador Jorge Viana para participar, às 10h30, no anel viário, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral, do lançamento da pedra fundamental da obra da nova sede do Poder Judiciário do Acre. Além de participar do lançamento da pedra fundamental da nova sede do TJ, uma parceria da administração do desembargador Samoel Evangelista com o governo do Estado, que financia boa parte da obra, Ellen Gracie irá ao Palácio Rio ...

2 de junho de 2006

Sistemas de informação fora do ar hoje das 13:20 as 15:00 hs

Em decorrência de reparos na rede elétrica da rua Benjamin Constant os computadores servidores instalados na Coordenadoira de Informática serão desligados no período de 13:20 hs a 15:00 hs. Desta forma todos os sistemas estarão desligados. Agradecemos a compreenção. José Carlos Martins Júnior Coordenador de Informática do TJAC

2 de junho de 2006

indeferida liminar contra indicação de Dulce Araújo à vaga de Conselheira do TCE

O desembargador Arquilau de Castro Melo, indeferiu o pedido liminar no Mandado de Segurança impetrado por Vicente Aragão Prado Júnior, Jonathas Santos Almeida de Carvalho e Idelbrando da Rocha Menezes contra decisão proferida pela Comissão Especial da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa que, por sua vez, indeferiu a impugnação das inscrições dos candidatos Dulcinéia Benício de Araújo e José Luiz Sombra Rodrigues, à vaga de Conselheiro do TCE/AC. Dulcinéia Benício de Araújo foi eleita nesta terça-feira Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Acre por maioria de votos na Assembléia Legislativa. No mesmo dia, os candidatos derrotados, ...

2 de junho de 2006

TJ abre processo seletivo para contratação de agentes comunitários

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta sexta-feira edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 10 Agentes Comunitários, e um estagiário do Curso de Direito, por prazo determinado, para atuarem junto Programa Justiça Comunitária itinerante em 10 bairros da Capital. As inscrições serão realizadas no período de 12 a 19 de junho nos horários de 8h às 12h e de 15h às 17h, no Centro de Capacitação de Servidores do Poder Judiciário, sendo vedada à inscrição de candidatos em mais de uma área. O processo seletivo consistirá em análise de currículos ...

31 de maio de 2006

Convocação de Psicólogos, Assistente Jurídico e Auxiliar Judiciário

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Presidência Referência: Processo n.º 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Psicólogo, Assistente Jurídico e Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder, nos municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Senador Guiomard; Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento dos cargos acima descrito; Considerando, alfim, a ...

31 de maio de 2006

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução estabelecendo regras para as eleições dos órgãos especiais dos tribunais, pelos desembargadores. As eleições foram instituídas pela reforma do Judiciário, a emenda 45, para a metade dos componentes do órgão. A outra metade continua obedecendo ao critério da antiguidade. Pela resolução, o provimento da metade das vagas por eleição se dará à medida que ocorrerem. O mandato de cada membro da metade eleita será de dois anos, admitida uma reeleição. A resolução estabelece, ainda, que a eleição se dará por votação secreta. Não há alteração quanto à representação dos advogados e do ...

31 de maio de 2006

CNJ recomenda a criação de varas especializadas no combate ao crime organizado

O plenário do Conselho Nacional de Justiça definiu nesta terça-feira que fará recomendação aos sistemas judiciários federais e estaduais para a criação de varas especializadas no combate ao crime organizado. Os conselheiros foram unânimes ao aprovar a proposta, que foi trazida à reunião do conselho pela CPI do Tráfico de Armas, representada pelo seu presidente, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), e relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O conselheiro Paulo Lôbo, da comissão de especialização de varas, câmaras e turmas do CNJ, lembrou, no entanto, que é preciso cuidado na hora da formação dessas varas para que um só juiz não ...

29 de maio de 2006

Poder Judiciário terá horário corrido nos dias de jogos do Brasil

O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, em portaria publicada na edição desta segunda-feira (29/05) do Diário da Justiça, estabeleceu o horário de funcionamento da Justiça acreana nos dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo, nos dias 13 e 22 de junho. A portaria, estabelece “horário corrido de 7:00 às 12:00 horas, para o expediente nos dias 13 e 22 de junho de 2006, em todos os Órgãos do Poder Judiciário doEstado do Acre, sem prejuízo do plantão judiciário permanente”. Abaixo, a íntegra da Portaria: PORTARIA N.º 751/2006 O ...

29 de maio de 2006

Réus colaboradores terão julgamento acelerado

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo, devem, na primeira quinzena de junho, um provimento conjunto com o Ministério Público Estadual, recomendando aos juízes e promotores de todo o Estado prioridade no trâmite dos processos que envolvam réus colaboradores (testemunhas com envolvimento criminoso) e testemunhas que integram o Programa Estadual de apoio e proteção a testemunhas, vítimas e familiares de vítimas da violência, o Provita. A decisão foi tomada na semana passada durante reunião no gabinete de Samoel Evangelista com a participação de dirigentes nacionais do Programa ...