4 de fevereiro de 2005

Discurso de despedida do Des. Ciro Facundo da Presidência do TJ

Saudações, Atendendo a dispositivos constitucionais, entrego nesta data a Presidência do Poder e emposso o Desembargador Samoel Martins Evangelista no Cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. E faço prazerosamente. Tenho com o Desembargador Samoel Evangelista, uma convivência de muitos anos. Estivemos juntos na Secretaria de Segurança Pública, no Ministério Público quando eu Juiz e ele Promotor de Justiça, na Comarca de Cruzeiro do Sul e agora, na Magistratura Estadual como Desembargadores. E em todo tempo sempre comungamos do mesmo espírito público do bem servir a comunidade e ao Estado do Acre que nos deu tanto ...

4 de fevereiro de 2005

Programas serão mantidos pela nova administração do TJ

Programas como o Projeto Cidadão, Justiça Comunitária e Justiça Itinerante, segundo Samoel, são experiências bem sucedidas que facilitam o acesso à Justiça e, por isso mesmo, serão mantidos e incentivada a sua ampliação, fazendo chegar os dois últimos as demais comarcas ou pelo menos àquelas de maior população. "Achamos que demandas como separação judicial, divórcio, reconhecimento de união estável, conflitos de vizinhança, crimes de menor potencial ofensivo etc. podem ser atendidas pelo Projeto Cidadão e pela Justiça Itinerante. Os Juizados Especiais serão priorizados e incentivada a conciliação e a mediação com a participação dos servidores", destaca. O novo presidente do ...

4 de fevereiro de 2005

Jorge Viana destaca integração entre os poderes na posse de Samoel Evangelista

A posse do desembargador Samoel Evangelista na presidência do Tribunal de Justiça do Acre foi uma das mais prestigiadas do Poder Judiciário acreano e contou com um fato inédito: pela primeira em uma sessão solene de posse do TJ, o governo do Estado pode se pronunciar oficialmente. A concessão da palavra ao governador Jorge Viana durante a solenidade, que até então era restrita aos membros do Judiciário, do MPE e da OAB, só foi possível graças ao precedente aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, na abertura do ano Judiciário, dia primeiro, em Brasília, onde teve direito ...

4 de fevereiro de 2005

Juizado da Infância também atuará durante a festa

Os menores de idade que forem flagrados bebendo ou praticando delitos também serão submetidos à aplicação das sanções legais. Paralelo ao Juizado Criminal, há toda uma estrutura do Juizado da Infância e da Juventude para os menores também recebam o tratamento legal que é previsto em lei. O promotor Francisco Maia lembrou, por exemplo, que os menores que forem flagrados bêbados ou praticando crimes, dependendo da gravidade do delito, podem ser encaminhados para internação provisória e que os que integrarem gangues, também receberão tratamento diferenciado. Os pais que abandonarem seus filhos pequenos em casa para brincar o Carnaval, o que ...

3 de fevereiro de 2005

Discurso de posse do Des. Samoel Evangelista na Presidência do TJAC

1. Permitam-me iniciar agradecendo. Falo em meu nome e em nome dos Eminentes Desembargadores Eva Evangelista, Arquilau Melo, Francisco Praça e Izaura Maia que a partir de agora e pelos próximos dois anos, temos a incumbência de gerir o Poder Judiciário do Estado do Acre. Gratos às autoridades do Poder Executivo do Estado, da União e dos Municípios, fazendo-o nas pessoas de Suas Excelências o Governador Jorge Viana e do Prefeito Raimundo Angelim. Suas presenças muito nos honram e enaltecem esta Solenidade. Obrigado aos Magistrados aqui presentes, sejam os do Estado do Acre ou os pertencentes à União, ativos e ...

3 de fevereiro de 2005

Saudação da Desª Miracele à nova Cúpula Diretiva

Minhas Senhoras, Meus Senhores, É da tradição dos Tribunais homenagear, na solenidade de posse de um Presidente, aquele que deixa o cargo, que já realizou um trabalho, e não o que assume, que ainda não sentiu os sabores e dissabores do poder. E assim tem sido ao longo dos tempos. . . O objetivo desse ato solene, na verdade, não é fazer apologia de realizações pessoais nem cultuar a imagem de quem deixa o cargo; bem ao contrário, é informar o povo do uso que se fez da coisa pública ao longo do biênio, dando visibilidade e transparência aos atos ...

3 de fevereiro de 2005

Basa quer dar continuidade às parcerias com o Tribunal de Justiça

O Banco da Amazônia vai ser um dos principais parceiros da nova administração do Tribunal de Justiça, auxiliando a nova gestão na implementação da política de facilitar o acesso do cidadão à justiça. A garantia foi dada agora há pouco pelo presidente do Banco, Mâncio Lima Cordeiro, em reunião com o presidente do TJ, desembargador Samoel Martins Evangelista e com a vice-presidente, desembargadora Eva Evangelista de Araújo e Souza. Durante a reunião, a primeira da nova gestão do TJ, que tomou posse ontem à noite, Mâncio Lima fez questão de destacar seu contentamento por ter sido o primeiro a ser ...

31 de janeiro de 2005

Desembargador Samoel prega justiça com a cara do povo

Por Józimo de Sousa Assessor de Imprensa do TJ Negro e pobre, Samoel Martins Evangelista tinha tudo para passar pela vida sem ser notado. Mas aos 47 anos, além de notado, o primeiro desembargador negro do Acre é admirado e invejado – inveja boa, releve-se. Guiado desde criança pelos pais a zelar pela verdade e a nunca largar os estudos, aquele menino negro e pobre foi à luta. Começou a trabalhar muito cedo sempre em meio a muitas dificuldades, estudou a vida toda em escola pública, formou-se em Direito Na Universidade Federal do Acre e ocupou cargos de ...

31 de janeiro de 2005

Cepal e TJ homenageiam governador e secretário de Segurança

A gratidão e o reconhecimento do presidente do Tribunal de Justiça, Ciro Facundo de Almeida, e de toda a equipe da Central de Penas Alternativas (Cepal), ao governador Jorge Viana e ao secretário de Segurança Pública Fernando Melo, foram manifestadas publicamente hoje ao meio-dia, durante rápida solenidade no Centro de Capacitação do Poder Judiciário. O desembargador entregou duas placas de “gratidão e reconhecimento pela manutenção e ampliação” das ações da Cepal em Rio Branco e Cruzeiro do Sul ao governador Jorge Viana e ao procurador-geral do Estado, Edson Machini, que representou o secretário Fernando Melo. ...

31 de janeiro de 2005

Filhos de Chico Mendes ganham ação de reparação por dano moral de 800 salários

Ainda não é definitivo, porque ainda cabe, no mínimo, reexame necessário ao TJ do Acre. Mas, ao final de mais de sete anos de tramitação da ação, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Acre, Maria da Penha Sousa Nascimento, condenou o Estado a pagar uma reparação no valor de 800 salários mínimos (R$ 208 mil), por danos morais aos filhos do líder seringueiro Chico Mendes. A juíza também condenou o Estado a pagar R$ 1.000 (corrigidos) referentes às despesas com o funeral da vítima. No entanto, a sentença determina que do valor seja ...