18 de maio de 2006

Juizado de Trânsito é considerado experiência inovadora pela FGV e Fundação Ford

A Fundação Getúlio Vargas e a Fundação Ford conferiram ao Tribunal de Justiça do Acre, no início deste mês, reconhecimento, através de certificação pela participação do Juizado de Trânsito no Ciclo de Premiação 2005 do Programa Gestão Pública e Cidadania. O Juizado de Trânsito do Tribunal de Justiça do Acre foi considerado pela Fundação Getúlio Vargas e pela Fundação Ford, como “experiência inovadora” no país na área de Justiça - democratização do acesso à Justiça. O Programa Gestão Pública e Cidadania tem por objetivo disseminar e premiar iniciativas inovadoras introduzidas pelos poderes públicos estaduais, municipais (sejam do ...

17 de maio de 2006

Governador em exercício, Samoel Evangelista, visita obras da cidade

O governador do Acre em exercício, desembargador Samoel Evangelista, visitou na tarde desta quarta-feira as obras do Centro Olímpico de Rio Branco que está sendo construído na área do antigo aeroporto, no Segundo Distrito. Presidente do Tribunal de Justiça, Evangelista assumiu o cargo porque tanto Jorge Viana quanto Binho Marques, vice-governador, e o presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Petecão, se encontram viajando. O governador vistoriou a obra acompanhado do secretário de Obras, Eduardo Vieira, e de engenheiros responsáveis pelo projeto. Mostrando todos os espaços do estádio de futebol, os técnicos deram explicações sobre a atual fase da construção, detalhes ...

16 de maio de 2006

Samoel Evangelista assume governo do Estado

Com a viagem do governador Jorge Viana a Brasília, o desembargador Samoel Martins Evangelista, presidente do Tribunal de Justiça, assumiu nesta terça-feira pela manhã, o governo do Estado em substituição ao vice-governador Binho Marques, que viajou a serviço. Evangelista assume o governo do Estado porque o presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Petecão, segundo na linha de sucessão, não pode assumir o cargo por vedação legal, já que é candidato a deputado federal nas eleições de outubro. O desembargador assinou o termo de posse em seu gabinete, pela manhã. Ele permanece no exercício do cargo até o retorno do ...

15 de maio de 2006

Samoel Evangelista: justiça precisa ser ousada

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, disse nesta segunda-feira durante a solenidade de unificação da Ceman que a presença de vários magistrados – juizes e desembargadores - naquele ato, demonstrava a deferência e o respeito que todos têm pela classe dos oficiais de justiça. Segundo Samoel Evangelista, o magistrado, o oficial de justiça e o servidor do Poder Judiciário, enquanto servidor público que é, não deve ter medo de ousar e uma das ousadias citadas por ele é exatamente a possibilidade de unificação da Central de Mandados, para o melhor funcionamento da Justiça. O desembargador ...

15 de maio de 2006

Central de Mandados Unificada já está funcionando na Capital

Já está em pleno funcionamento a Central de Mandados (Ceman) unificada – Justiça Comum e Juizados Especiais – do Tribunal de Justiça do Acre em Rio Branco, Capital do Acre. A inauguração do novo sistema, que está sendo implementada pelo diretor do Foro de Rio Branco, juiz Adair Longuini, foi realizada nesta segunda-feira (15/05) pela manhã. Participaram da inauguração, além dos servidores da Ceman e dos Oficiais de Justiça com atuação na Capital, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, a vice-presidente desembargadora Eva Evangelista, o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo, o desembargador Pedro Ranzi, o ...

15 de maio de 2006

Jorge Viana prestigia Casamento Civil com Festa no Fórum

Desde que foi implantado, há um ano, mais de 700 casais já se casaram pelo programa Casamento Civil Com Festa, organizado pelo Tribunal de Justiça. Fazendo jus ao nome, uma bonita festa marcou a cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (12/05) na Praça do Cidadão, localizada no Fórum Barão do Rio Branco, onde 20 casais puderam oficializar o casamento civil com toda a festa que têm direito. Festa esta que nem sempre é possível, devido às condições financeiras dos casais, mas hoje possibilitada pela administração do Tribunal de Justiça do Acre. O governador Jorge Viana foi convidado especial ...

15 de maio de 2006

Cartório Distribuidor também é desmembrado

Também nesta segunda-feira (15/05) o juiz diretor do Foro da Capital, Adair Longuini, anunciou o desmembramento da expedição de guias e certidões do Cartório Distribuidor do Fórum Barão do Rio Branco para uma das salas da administração do Fórum. O objetivo da mudança é prestar um melhor atendimento ao cidadão que procura diariamente o serviço no Fórum da Capital. Anualmente são expedidas, só em Rio Branco, mais de 20 mil certidões do cartório distribuidor e o serviço, até então, era prestado numa única área, dificultando o acesso do cidadão ao serviço. Para mudança no sistema, foram deslocado três servidores para ...

15 de maio de 2006

Arquilau destaca importância do atendimento ao cidadão

Entusiasta da unificação da Central de Mandados, o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo reconheceu que no início, teve um certo receio na aprovação do novo sistema, mas mostrou-se favorável a partir dos argumentos do juiz Adair Longuini que lhe disse em uma das reuniões: “se não der certo, retomamos à forma anterior”. Para Arquilau Melo, a decisão do juiz em fazer a mudança, sem recuar na perspectiva de alterá-la é uma forma avançada de gestão e uma demonstração de que o judiciário acreano funciona cada vez melhor e caminha no sentido de prestar um atendimento mais eficiente ao cidadão. ...

13 de maio de 2006

Central de Mandados da Capital será unificada nesta segunda-feira

O Juiz Adair Longuini, diretor do Foro de Rio Branco estará unificando nesta segunda-feira (15/05) as Centrais de Mandados (Ceman) da Capital, a partir das 9h, no Fórum Barão do Rio Branco. A solenidade deve ser prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista e pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Arquilau Melo. Atualmente Rio Branco conta com várias centrais de mandados. Uma delas funciona no Fórum Barão do Rio Branco, outra no Juizado Especial Cível e Criminal do Aviário além do Juizado da Infância e da Juventude. O objetivo da unificação das centrais, segundo o juiz ...

12 de maio de 2006

Governador sanciona lei que cria novas Varas e regulamenta Juizados

Também durante a solenidade desta sexta-feira,, o governador Jorge Viana sancionou duas leis importantes para a gestão do Poder Judiciário. Trata-se da lei número 47 e a lei complementar 90, que regulam o funcioamento dos Juizados Especiais e criam novas Varas judiciais em vários municípios do Acre, sendo quatro para Cruzeiro do Sul, duas para Sena Madureira, duas para Brasiléia, uma em Tarauacá e uma em Feijó. As leis foram sugeridas pelo Tribunal de Justiça e aprovadas pela Assembléia Legislativa. O ato de sancionar ocorreu durante a abertura do curso de MBA em gestão judiciária ...