22 de agosto de 2006

CNJ lança Movimento pela Conciliação

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, lança nesta quarta-feira (23/8), em Solenidade no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o Movimento pela Conciliação. Trata-se de uma grande mobilização nacional de iniciativa do CNJ em parceria com órgãos do Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de associações de magistrados, entidades, universidades, escolas de magistratura e outros setores da sociedade civil. O movimento, sob o slogan “Conciliar é legal”, tem como objetivo promover, através da cultura da conciliação, a mudança de comportamento dos agentes da Justiça, de todos ...

22 de agosto de 2006

Desembargadora realiza reunião para ampliação da Justiça Comunitária na Capital

A desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do programa Justiça Comunitária realizou nesta terça-feira, às 10h30 na sala de reuniões da presidência do TJ, a primeira reunião técnica para viabilizar as ações de expansão do programa de agentes comunitários de Justiça e Cidadania através da parceria entre a Prefeitura de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre na implantação de dez novos núcleos do Programa Justiça Comunitária na Capital. A secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Estefânia Pontes, também participou da reunião que contou ainda com a presença de técnicos que atuam no projeto tanto da ...

22 de agosto de 2006

STF vai implantar processo eletrônico para agilizar tramitação dos processos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai implantar, ainda no segundo semestre de 2006, o Recurso Extraordinário Eletrônico, primeiro passo para a implantação do Sistema de Processo Eletrônico, de acordo com o Projeto de Lei 5828/2001. A informação é do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Sérgio Tejada. O Sistema de Processo Eletrônico, segundo ele, vai agilizar a tramitação dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e vai promover economia significativa no custo atual destes processos. O STF aguarda a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5828/2001 para dar início à integração dos sistemas informatizados dos diversos tribunais ...

18 de agosto de 2006

Sistemas e Internet fora do ar

Informamos que queimou um equipamento na Brasil Telecom e todas as unidades Jurisdicionais estão sem comunicação. Previsão de retorno: final da tarde de hoje. Coordenadoria de Informática

17 de agosto de 2006

Prefeitura e TJ assinam termo de cooperação e apoio aos adolescentes infratores

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista participou nesta quinta-feira, no hall da prefeitura do bosque, da assinatura do termo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social e o Juizado da Infância e da Juventude, cujo objetivo é apoiar medidas sócio-educativas de prestação de serviços à comunidade, estruturando uma política de proteção social articulada na inserção de crianças e adolescentes infratores. Participaram da solenidade o prefeito Raimundo Angelim, o vice-prefeito Eduardo Farias, o promotor da Vara da Infância e Juventude, Francisco Maia; a juíza da Infância e Juventude, Maria Tapajós Areal, a secretária ...

15 de agosto de 2006

TJ vai antecipar 13º salário de servidores a partir de agosto

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista autorizou nesta terça-feira a antecipação do 13º salário dos servidores do Poder já a partir de agosto. Os interessados em receber a antecipação junto com o salário deste mês devem encaminhar requerimento solicitando a antecipação ao gabinete da presidência até amanhã, dia 16, (quarta-feira). Nesta terça-feira pela manhã, Evangelista esteve reunido com o secretário estadual de Fazenda, Orlando Sabino que assegurou a disponibilização dos recursos necessários para que o 13º possa ser antecipado aos servidores do Judiciário, a exemplo do que foi feito no governo do Estado. ...

15 de agosto de 2006

Arquilau Melo participa de 42º Encontro de Corregedores no Espírito Santo

O desembargador Arquilau Melo, Corregedor Geral da Justiça do TJ/AC participou na semana passada da 42º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-gerais da Justiça, em Vitória (ES). A aposentadoria compulsória e o controle de processos foram alguns dos temas discutidos. O Encontro Nacional do Colégio de Corregedores acontece duas vezes por ano. A cada edição, os corregedores discutem projetos e temas relacionados às atividades juridicionais. Ao final da reunião foi assinada a Carta de Vitória onde os Corregedores defendem o apoio ao Conselho Nacional de Justiça na iniciativa de elaborar normas para a uniformização dos procedimentos disciplinares envolvendo magistrados e ...

15 de agosto de 2006

Centro de Capacitação divulgação programação de cursos para o mês de agosto

O Centro de capacitação do Tribunal de Justiça do Acre realiza no mês de agosto, mais uma série de cursos nas áreas de Gestão e Liderança, Windows, Word, Excel e Internet, Práticas Cartorárias Criminais e Vencendo Conflitos e Colhendo Resultados. O objetivo, de acordo com a coordenadora de Recursos Humanos, Terezinha Prates, é orientar os servidores para ser um instrumento de mudança de conceitos, hábitos e atitudes, buscando a melhor prestação jurisdicional, além de capacitá-los em procedimentos de ações nas Varas da Capital, visando à celeridade e eficiência da justiça, além de desenvolver competência ...

10 de agosto de 2006

Feriado forense do dia do Advogado

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica que, de acordo com o § segundo do artigo 80 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre, não haverá expediente forense nesta sexta-feira, dia 11 de agosto (dia do Advogado).

10 de agosto de 2006

Correição Geral Ordinária no Juruá começa dia 21 em Cruzeiro do Sul

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Arquilau de Castro Melo, expediu esta semana portaria disciplinando providências para a realização de correição geral nas Comarcas do Estado no Vale do Juruá. A portaria e o edital da 2ª etapa da Correição geral Ordinária (a primeira foi realizada em julho) já foram publicados no Diário da Justiça. A Correição Geral nas Comarcas do Vale do Juruá começa no dia 21 de agosto na 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul e será concluída no dia 21 de setembro na Serventias Extrajudiciais da Comarca de Jordão. Além de Cruzeiro do ...