2 de agosto de 2006

Revista Justilex publica artigo jurídico de desembargador e promotor acreano

Em sua edição de Junho, a Revista Justilex, uma das mais conceituadas revistas jurídicas do país, traz como destaque de capa o artigo: "Efeitos do Recurso Ordinário Cível", publicado no espaço sobre prática jurídica. O artigo é assinado por Samoel Martins Evangelista, Desembargador- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Pós-Graduado em Direito Processual Civil e por Celso Jerônimo de Souza, Promotor de Justiça da Terceira Promotora Cível de Rio Branco, Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Acre e Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Direito Público. Trata-se de uma ...

1 de agosto de 2006

Sebrae faz doação de móveis para ao 3º Juizado Especial Cível

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista e o superintendente do Sebrae no Acre, Cassiano Marques assinaram na manhã desta terça-feira no 3º Juizado Especial Cível da Capital, onde funciona o Juizado Especial da Micro Empresa, um termo de contrato de doação de bens móveis do juizado. Os móveis tinham sido cedidos pelo Sebrae ao Tribunal de Justiça em regime de comodato há quatro anos, quando foi implantado o Juizado Especial da Micro Empresa. O bens móveis doados pelo Sebrae ao Tribunal de Justiça estão avaliados em R$ 34,6 mil. O Juizado Especial da Micro ...

31 de julho de 2006

Ações do Projeto na Feira pelo terceiro ano consecutivo

Este é o terceiro ano que as ações do Projeto Cidadão estiveram à disposição da população com toda a sua linha de atendimentos na Feira Agropecuária organizada pelo governo do Estado. Como no ano passado, este anos as ações foram priorizadas na área de expedição de documentos e na realização de casamentos. Em 2004, durante a feira, foram realizados 710 casamentos. Em 2005 foram 1.006 casamentos e este ano 1.100. Para o presidente do TJ, desembargador Samoel Evangelista, a grande vantagem da implantação das ações do projeto na Expoacre é evitar a ...

31 de julho de 2006

Mais de cinco mil atendimentos realizados durante nove dias

O trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça através do Projeto Cidadão na Expoacre 2006 (pelo terceiro ano consecutivo), foi considerado mais uma vez um grande sucesso pelos organizadores do evento. Durante os nove dias de feira mais de cinco mil atendimentos foram realizados. Todos serviços gratuitos. O Tribunal de Justiça, através da Corregedoria Geral da Justiça e da coordenação do Projeto Cidadão, sob a responsabilidade do desembargador Arquilau de Castro Melo, disponibilizou durante a feira, uma equipe de 200 pessoas atendendo diariamente e gratuitamente, os cidadãos que diariamente procuravam o espaço do projeto cidadão ...

31 de julho de 2006

Recorde no casamento coletivo da Expoacre: 1.100 casais formalizam união civil

A esplanada do Palácio Rio Branco, um dos espaços mais nobres da Capital e tradicionalmente usado por recém casados paras suas fotos do álbum de casamento foi o local escolhido pela coordenação do Projeto Cidadão para a realização do Casamento Coletivo das ações do Projeto na Expoacre 2006. No final da tarde de domingo, mais de quatro mil pessoas lotaram a esplanada do Palácio para acompanharem o casamento coletivo de 1.100 casais inscritos durante a realização da feira no parque de Exposições Marechal Castelo Branco, um recorde em relação ao ano anterior, quando foram realizados 1.006 casamentos. A cerimônia foi ...

28 de julho de 2006

Contracheque virtual facilita acesso do servidor

Enquanto a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento vai começar a substituir, nos próximos meses, os contracheques de papel por um sistema eletrônico, no Tribunal de Justiça do Acre o serviço já está em pleno funcionamento há quase um ano. Pelo sistema, o servidor pode retirar seu contracheque virtual nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil. No caso do governo federal, o serviço será implantado inicialmente em três Estados: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. O diretor geral do Tribunal de Justiça, Taumaturgo Neto explica que o objetivo da medida é ...

28 de julho de 2006

Margem de consignação em folha já está disponível em contracheques

A seção de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Acre já disponibilizou a todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado em seus contracheques a partir do mês de julho, o valor disponível a cada um deles para pagamento em consignação em folha de pagamento. Na primeira etapa, o cumprimento da lei autoriza e limita em 30% da remuneração liquida dos vencimentos de cada servidor, cujo controle será pelo holerit do mês referência foi implantado em junho entre os servidores que recebem o contracheque impresso pelo próprio TJ, o que soma uma média de 300 ...

27 de julho de 2006

Convocação de Conciliadores para o interior

DESPACHO Em face da necessidade premente de provimento de profissionais para atuar na função de Conciliador no âmbito das Comarcas de Cruzeiro do Sul e Manuel Urbano, e ainda: Considerando o resultado do Processo Seletivo objeto do Edital nº 001/2005, publicado no Diário da Justiça nº 2.992, de 20 de maio de 2005, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça nº 3.089, de 13 de outubro de 2005; Considerando, a existência de recursos financeiros para custear o ingresso desses profissionais no Tribunal de Justiça, pelo período inicial de 02 (dois) anos consecutivos; E, por fim, obedecendo ...

27 de julho de 2006

Coger conclui Correição Geral Ordinária nos Alto Acre

A Corregedoria-Geral da Justiça concluiu nesta semana a 1ª etapa da Correição geral Ordinária na região do Vale do Acre, nos municípios Brasiléia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri. Na próxima semana serão realizadas os procedimentos de Correição geral Ordinária nos municípios de Senador Guiomard (terça-feira) e Capixaba (quarta-feira). Todo o trabalho de correição está sendo acompanhado diretamente pelo Corregedor-geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo. Para realização da Correição Geral Ordinária, os juizes devem realizar diligências objetivando o recolhimento de todos os processos que, porventura, se encontrarem em poder dos advogados e, ou, do Ministério Público. ...

27 de julho de 2006

Presidente do TJ inaugura instalações da Cepal e implantação do SAJ em Brasiléia

A interiorização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) deixou de ser apenas uma proposta para se tornar realidade na administração do desembargador Samoel Martins Evangelista no Tribunal de Justiça do Acre. Nesta terça-feira, em Brasiléia, foi inaugurado oficialmente a efetivação do sistema em solenidade no Fórum da Comarca. Na mesma solenidade foi inaugurada também a implantação da Central de Execução de Penas Alternativas (Cepal) do município. Durante a solenidade, foi feita uma apresentação do que é o Sistema pelo juiz-auxiliar da presidência do TJ, Dr. Laudivon Nogueira, que apresentou aos convidados, a importância da ferramenta para facilitação do acesso ...