28 de dezembro de 2005

Arquilau Melo: Projeto Cidadão reduziu em 40% população sem documento no Acre

O Tribunal de Justiça homenageia logo mais à noite no Buffet Espaço “A”, 40 personalidades que mais influência tiveram na realização do Projeto Cidadão. Em dez anos de existência, o Projeto Cidadão reduziu em mais de 40% a massa de sem-documento no Acre. “Apenas em registro de nascimento, quando o projeto começou em 1995 cerca de 64% da população não tinha o documento. Este ano, segundo o IBGE, a taxa é de apenas 18%”, disse o coordenador do projeto, desembargador Arquilau de Castro Melo. “O Projeto Cidadão teve participação decisiva nesses números”, completou. O PC começou nas escolas de ...

27 de dezembro de 2005

NOTA DA PRESIDÊNCIA

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre com vistas a implantação do auxílio saúde, em conformidade com a LCE n.º 153, informa aos servidores interessados o procedimento a ser adotado para obtenção do benefício: 1) Requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; 2) Documento comprobatório da contratação de plano de saúde privado; 3) Comprovante de pagamento do plano de saúde privado. A documentação acima deverá ser entregue no protocolo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Os servidores que adquiriram plano de saúde ...

26 de dezembro de 2005

Projeto Cidadão realiza 300 casamentos coletivo e fecha o Ano com chave de ouro

RIO BRANCO, AC - Num verdadeiro requinte de cerimônia de casamento, com direito a véu, grinalda e muita emoção, o Tribunal de Justiça do Acre realizou na tarde desta sexta-feira, 300 casamentos. O evento encerrou com chave de ouro o Projeto Cidadão 2005. Os casais foram habilitados à cerimônia por meio de um processo gratuito e sem burocracias, no decorrer do projeto cidadão que aconteceu durante os dias 21, 22 e 23 de dezembro. A festa coletiva embalada pelo clima de natal, com refrigerantes, fogos de artifício e o tradicional bolo branco, foi patrocinada pelo próprio TJ. ...

26 de dezembro de 2005

Projeto Cidadão realizando sonhos

Nervosos, os noivos Máximo Câmara e Meire Quele, chegaram cedo ao Fórum Barão do Rio Branco, local do casamento. Uma hora de antecedência. De mãos dadas e aparentando ansiedade, eles torciam para que tudo desse certo. Tanto nervosismo é justificável: eles já haviam dado entrada ao processo de casamento e foram impedidos de casar porque perderam a data marcada. “Nós ficamos muito chateados, principalmente porque já havíamos pago cerca de R$ 50,00 pelas taxas. Não sabíamos que o processo tinha prazo de validade. Quando chegamos ao cartório, doze dias após o prazo, fomos informados que tínhamos que fazer tudo ...

26 de dezembro de 2005

Corregedor destaca trabalho social do Projeto Cidadão

RIO BRANCO, AC - O corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, ao finalizar a última etapa deste ano do Projeto Cidadão, destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado na capital e no interior, o apoio dos parceiros do projeto e fato de que todos os atendimentos são gratuitos. No projeto cidadão do Fórum Barão do Rio Branco também foram realizados todos os atendimentos da área jurídica, do casamento ao reconhecimento de paternidade, com participação direta dos juizes que atuam nas diversas Varas do Fórum. “São dez anos de muito entusiasmo, há uma década vem ...

23 de dezembro de 2005

Presidente suspende expediente a partir das 12h

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista fez publicar nesta sexta-feira no Diário da Justiça, portaria determinando a suspensão do expediente nos dias 23 e 30 a partir das 12h nas unidades judiciárias do Estado e no dia 28, no âmbito da Comarca de Rio Branco, por conta do aniversário da cidade. Abaixo, a íntegra das duas portarias: N.º 2322, de 20.12.2005 – Considerando o contido na Lei nº 1.557/05 e no Decreto nº 929/05, ambos do Município de Rio Branco-Acre; suspende o expediente no Poder Judiciário, no dia 28 de dezembro de 2005, no âmbito ...

23 de dezembro de 2005

Juiza quer regulamentar viagens de menores para evitar prostituição infantil

A juíza Maha Kouzi Manasfi e Manasfi determinou o levantamento das ocorrências de prostituição de menores no Acre. O estudo deve embasar uma proposta de projeto de lei que seguirá para Assembléia Legislativa, proibindo que táxi, mototáxis, caminhões, automóveis e ônibus transportem menores de 18 anos desacompanhadas de pais, responsáveis ou sem autorização judicial. Em caso de flagrante, o menor deverá ser encaminhado ao Conselho Tutelar para investigação social. E os pais, chamados a se explicar, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente. Uma portaria da juíza Maria da Tapajós já permite que o menor seja investigado, mas a aprovação da ...

22 de dezembro de 2005

Edital de convocação de servidores

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Tribunal de Justiça - Presidência Referência: Processo n.º 2001.001248-6 Objeto: Comissão para a realização de Concurso Público para ingresso no Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder. Requerente: A Presidência “EX-OFFICIO“ DESPACHO Considerando a necessidade premente de provimento de cargos de Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder da Comarca de Rio Branco. Considerando, ainda, que no último Concurso Público realizado, contemplou-se vagas para o preenchimento dos cargos acima descritos; Considerando, alfim, a existência de recursos financeiros para custear as despesas com o ingresso de novos servidores ao ...

22 de dezembro de 2005

Resultado do Concurso Simplificado da Justiça Comunitária Itinerante

EDITAL Nº 22/05 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEMBARGADOR SAMOEL MARTINS EVANGELISTA HOMOLOGA E TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS, ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E ESTAGIÁRIO DO CURSO DE DIREITO PARA O PROGRAMA JUSTIÇA COMUNITÁRIA ITINERANTE. ...

22 de dezembro de 2005

Presidente do TJ convoca servidores e homologa concurso simplificado

O Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista autorizou esta semana mais uma convocação de servidores do concurso de 2001, diante da necessidade do provimento de cargos de Auxiliar Judiciário para prestar serviço no âmbito das Unidades deste Poder da Comarca de Rio Branco, determinou a imediata convocação e nomeação de 07 (sete) Auxiliares Judiciários, todos para a Comarca de Rio Branco. A convocação foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário da Justiça. Também esta semana, Samoel Martins Evangelista homologou o resultado final do concurso implificado para a contratação temporária de agentes comunitários, assistentes de ...