22 de dezembro de 2005

Último Projeto Cidadão do ano superlota Fórum Barão do Rio Branco

A última edição do Projeto Cidadão 2005 reúne multidões no Fórum Barão do Rio Branco. Nem o mau tempo e a chuva que caiu durante a manhã desta quinta-feira, impediram que milhares de pessoas buscassem atendimentos para a retirada de documentos pessoais como CPF, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Certidões de Casamento e Nascimento e Registro de Nascimento Tardio. No fórum também são oferecidos gratuitamente todos os serviços da área jurídica, desde o casamento ao reconhecimento de paternidade, com participação direta dos juizes que atuam nas diversas Varas do Fórum. Um dos serviços bastante procurado é ...

20 de dezembro de 2005

Projeto Cidadão de Final de Ano nesta quarta no Fórum

O Tribunal de Justiça do Acre, através da coordenação do Projeto Cidadão realiza a partir desta quarta-feira, no Fórum Barão do Rio Branco, a última edição do ano de 2005 do projeto na Capital. Durante três dias – quarta, quinta e sexta-feira, serão realizados atendimentos para retirada de documentos básicos como CPF, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, certidões de casamento e nascimento e registro de nascimento tardio. O corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, ao anunciar a última etapa deste ano do projeto, destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado ...

19 de dezembro de 2005

Perpétua: Judiciário acreano é exemplo para o Brasil

O Poder Judiciário acreano foi o foco principal do discurso da deputada Perpétua Almeida na quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Perpétua usou todo o tempo de seu discurso para enaltecer o trabalho que vem sido desenvolvido pela corte jurídica do Acre. Segundo a parlamentar, a população acreana conta hoje com “um Judiciário ágil, competente, cioso e atento à sua função constitucional. Uma corte jurídica que acompanha os anseios populares, que está atenta ao momento político, que contribui com louvor suas dignas obrigações”, afirmou. Perpétua Almeida lembrou ainda que o Poder Judiciário acreano foi um dos ...

19 de dezembro de 2005

Distribuição de processos urgentes continua normal

COMUNICADO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Samoel Martins Evangelista, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, a Diretoria Judiciária comunica às partes, advogados e procuradores que no período de 20 de dezembro de a 6 de janeiro, haverá distribuição dos processos nos casos de pedido de Habeas Corpus e Mandado de Segurança com pedido de liminar, de requerimento de Prisão Provisória, de Liberdade Provisória ou de Sustação de Ordem de Prisão. Também serão distribuídas normalmente as demais medidas que reclamem urgência, inclusive pedido de antecipação de tutela, observado o disposto nos artigos 173 e 174, do ...

19 de dezembro de 2005

Magistrados querem manter pagamento de qüinqüênio

A Associação dos Magistrados do Acre – Asmac também impetrou Mandado de Segurança com pedido de Liminar contra o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samoel Martins Evangelista, pretendendo que seja anulado o ato que suprimiu os qüinqüênios dos magistrados ativos e inativos do Estado Acre. No mês de agosto, com a entrada em vigor da lei no. 11.143/05 que fixou os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do TJ, dando cumprimento ao que foi estabelecido pela lei, implantou os subsídios dos magistrados no âmbito estadual. Pela lei, o teto do subsídio do magistrado não ...

19 de dezembro de 2005

Asmac entra com Mandado de Segurança para impedir suspensão do recesso

A Associação dos Magistrados do Acre – Asmac – impetrou Mandado de Segurança contra ato do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre para que fosse suspensa a eficácia da resolução no. 118/2005 que suspendeu o recesso no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre. O desembargador Francisco Praça, relator do processo, em decisão publicada no Diário da Justiça, entendeu que, antes de examinar a concessão, ou não, da liminar pedida pela Asmac, determinou – na sexta-feira – que a petição inicial fosse emendada e deu prazo de 10 dias para que a Associação cumprisse a determinação. ...

19 de dezembro de 2005

TJ nega Liminar contra eleição de Polanco

O desembargador Pedro Ranzi negou a concessão do Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado no Tribunal de Justiça do Acre pelos advogados Vicente Aragão Prado Júnior e Antônio Costa Santos contra o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), presidente da Comissão Especial da Assembléia Legislativa que analisou os currículos dos candidatos a uma vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e contra o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Petecão (PMN) que acatou a decisão da comissão e autorizou o processo que resultou na eleição do deputado Ronald Polanco para o cargo. Prado Júnior e Santos pretendiam, ...

16 de dezembro de 2005

Noite Magistral amanhã no Teatro Hélio Melo

A Escola Superior da Magistratura do Acre – Esmac e a Associação dos Magistrados do Acre – Asmac, realizam neste sábado, a partir das19h30 no Teatro Hélio Melo, uma Noite Magistral, com declamação de poesias, apresentação de documentários, produção científica, música, arte, cultura e literatura por parte dos magistrados acreanos. Na apresentação constam as participações das juízas Olívia Ribeiro, Regina Ferrari, Solange Fagundes e Mirla Regina Cutrim, dos juizes Anastácio Menezes, Laudivon Nogueira e Cloves Ferreira e família. Também participaram do evento o desembargador Arquilau de Castro Melo e a desembargadora Eva Evangelista que irá declamar uma poesia. A ...

16 de dezembro de 2005

Juiz mantém decisão do TJ Acre e começa o julgamento de fazendeiro

Começou pontualmente às 8 horas desta sexta-feira o julgamento do fazendeiro Antônio Augusto Bodão, acusado de ser o mandante do assassinato do ex-presidente do Banacre, Mauro Braga. Bodão já tinha conseguido adiar o julgamento por quatro vezes com manobras judiciais de seu advogado Rui Duarte. A última tentativa de foi o pedido de transfência do julgamento para o município de Acrelândia, mas o Pleno do Tribunal de Justiça indeferiu o pedido e confirmou para hoje a presença do acusado na sala de julgamentos da 4ª. Vara Criminal do Fórum Barão do Rio Branco. Centenas de curiosos estão ...

16 de dezembro de 2005

Corpo de Bombeiro treina servidores e prestadores de serviço do Fórum

Oficiais do Corpo de Bombeiros do Acre estiveram realizando, esta semana, treinamento de servidores, prestadores de serviços e dos funcionários da área de limpeza do Fórum Barão do Rio Branco. O curso, segundo o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre, Laudivon Nogueira, teve como finalidade preparar os funcionários da empresa de limpeza que presta serviço ao Tribunal, como também, alguns servidores do Poder sobre a importância da prevenção aos incêndios, além de capacitá-los com técnicas e orientações de procedimentos em caso de risco de incêndio no prédio.